Docentes da Unimontes em greve ocupam reitoria após salários cortados

imp-ult-76355683Em greve desde o dia 30 de janeiro, os docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em Minas Gerais, ocuparam a reitoria da instituição na terça-feira (10) em resposta aos salários cortados. A paralisação é consequência do descumprimento do acordo que encerrou, em 2016, uma greve de quatro meses dos docentes.

CONFIRA NOTA DO ANDES-SN

A ocupação foi iniciada na tarde de terça, após uma reunião com o governo do estado e a reitoria sobre o plano de carreira dos docentes e também sobre a ameaça de corte do ponto dos servidores grevistas.

“A reitoria tinha aceitado não cortar o ponto e ao final da reunião ficou acordado, e registrado em ata, que a reitoria chamaria a representação sindical aqui no campus para definir sobre o corte de ponto. Quando vimos os contracheques zerados, percebemos que eles já haviam efetivado o corte enquanto negociávamos. E em resposta, ocupamos a reitoria”, disse Afrânio Farias de Melo, presidente da Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes – Seção Sindical do ANDES-SN).

Esta não foi a primeira vez que a reitoria prometeu não cortar o ponto dos docentes em greve. Na última rodada de negociações realizada no dia 3 de abril, o subsecretário Márcio Portes se posicionou contra a medida. Depois de ouvir a posição do governo, a reitoria voltou atrás e concordou em não efetivar o corte de ponto dos professores.

“O comando de greve entende que o posicionamento da reitoria é uma atitude rasteira, justamente no momento em que as negociações começaram a avançar entre o governo e o movimento docente. Lembrando que essa greve é pelo descumprimento de acordo firmado na última greve”, disse. O acordo celebrado em 2016 tem como base a reestruturação da carreira docente.

 

Reunião

Na reunião de terça (10), o governo estadual fez uma contraproposta à reestruturação da carreira docente. Ao todo, a proposta feita pelos docentes teria um impacto de R$ 166 milhões por ano aos cofres públicos. Na ocasião, o governo apresentou uma proposta de R$82 milhões, a ser aplicados no plano de carreira de forma parcelada de acordo com a Lei Responsabilidade Fiscal (LRF). A deliberação sobre a proposta apresentada será tomada em assembleia docente, ainda sem data prevista.

Nesta quarta-feira (11), às 15h, será realizada uma nova reunião, desta vez, entre a reitoria e a Adunimontes SSind.

* Imagem: Adunimontes SSind.

 

Fonte: ANDES-SN

Congresso Nacional aprova Orçamento 2018 sob vigência da EC 95

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O Congresso Nacional aprovou na noite de quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, PLN 20/2017, com valor total de R$ 3,57 trilhões. A LOA contempla os orçamentos fiscais, da Seguridade Social e de investimentos das estatais. Este é o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 95/16, do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. A matéria segue para sanção presidencial.

Do montante aprovado, quase um terço (R$1,16 trilhão) será destinado ao refinanciamento da dívida pública e R$ 316 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública. Apenas R$ 89 bilhões serão destinados à área da Educação e R$ 119,2 bilhões à Saúde. Para a área de Ciência e Tecnologia, após intensas manifestações das entidades científicas, sociais e sindicais junto ao poder Executivo e aos congressistas, o orçamento de livre movimentação subiu de R$ 2,7 bilhões, proposta inicial, para R$ 4,8 bilhões. No entanto o valor ainda é inferior aos recursos executados em 2017.

O projeto orçamentário recebeu duras críticas da oposição. Uma delas diz respeito às isenções fiscais para grandes empresas, que somam mais de R$ 200 bilhões em 2018. A LOA ainda prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária no valor de R$ 159 bilhões.

A proposta também prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para o próximo ano. E o salário mínimo, segundo o texto, está fixado em R$ 965, R$ 28 superior ao valor atual de R$ 937. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo necessário, em novembro, deveria ser de R$ 3.731,39, levando em conta os gastos de uma família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

O PLN 20/17, de autoria do Executivo, ainda destinará R$ 1,716 bilhão ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado na minirreforma eleitoral aprovada este ano pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de 2018.

Mantido veto à auditoria da dívida

O Congresso Nacional manteve os vetos feitos à LDO de 2018, entre eles o que previa uma auditoria da dívida pública, com a participação de entidades da sociedade civil (Veto 25/2017).

O presidente Michel Temer vetou, no mês de agosto, uma emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 que previa a realização de uma auditoria da dívida pública brasileira – que consome quase metade do orçamento do país. No ano passado, Temer já havia vetado a possibilidade de auditoria na LDO 2017 e, antes, em 2016, a então presidente Dilma Rousseff também barrou emenda semelhante, na Lei Plurianual 2016/2019.

Com informações da Agência Senado e Jornal da Ciência. Imagem de EBC.

 

Fonte: ANDES-SN

“Inflação elevada ou deflação são dois lados de uma mesma moeda: crise do capitalismo sobre os trabalhadores”, afirma economista do Ilaese

 

Docentes da UESC falam sobre participação no 62º CONAD

O 62° Congresso Nacional dos e das Docentes (CONAD) aconteceu entre 13 e 16 de julho, último, reunindo 268 docentes entre delegados, observadores, diretores nacionais e representantes de 70 seções sindicais do ANDES-SN. Representando a ADUSC participaram o professor Carlos Vitório (1°tesoureiro da ADUSC), como delegado, e a professora Maí­ra Mendes (docente da base), como observadora.

O evento foi realizado num contexto de muitas lutas no Brasil e no Mundo, frente a uma conjuntura de acirramento da luta de classes, que se expressa em fortes retrocessos para educação pública.

Diante deste cenário, o 62° CONAD teve como tema central “Avançar na unidade e reorganização da classe trabalhadora: em defesa da educação pública e nenhum direito a menos!”.

Marcado por intensas discussões, o 62° CONAD atualizou o plano de lutas e as consignas do ANDES-SN, assim como um calendário de lutas que podem ser acessados na Carta de Niterói (disponí­vel aqui). Também foi o primeiro evento do Sindicato Nacional que contou com uma comissão de combate ao assédio, em tempo que lançou a primeira campanha da entidade sobre o tema.

Para falar dessas experiências, a ADUSC entrevistou os docentes Carlos Vitório e Maí­ra Mendes.

Prof. Carlos Vitório: Como o professor avalia o debate ocorrido no 62º Conad e o que ele indica e contribui para esse momento de radicalização das lutas das UEBA?

Essa foi a minha quinta participação em um CONAD, que é sempre uma experiência enriquecedora e de muito aprendizado no debate. O encontro mostrou, mais uma vez, que só vamos enfrentar os ataques dos governos e da burguesia com a unidade dos trabalhadores na rua. Nesse sentido, o 62º CONAD indica para o movimento docente continuar e intensificar o caminho que nós já estamos percorrendo. Foi unânime entre os presentes no CONAD a defesa da construção de uma nova greve geral, para barrar as contrarreformas e derrubar o governo Temer. Na Bahia, não pode ser diferente, vamos lutar para revogar as contrarreformas já implementadas pelo governo Rui Costa, nenhum direito a menos e construir a greve nas UEBA.

Profª. Maira Mendes: Qual a importância de docentes, de fora da diretoria dos sindicatos, participarem de eventos como o CONAD?

O Andes-SN é um sindicato estruturado a partir das bases. Portanto as seções sindicais tem um papel muito importante, e devem ter a preocupação de envolver as filiadas e os filiados na sua construção cotidiana. Este CONAD, em especial, ocorre num momento muito delicado da polí­tica nacional, e, portanto, a participação de posições múltiplas só faz com que o debate seja enriquecido. Além disso, também é um sindicato que inovou com a constituição de uma Comissão de Enfrentamento aos Assédios, dando um exemplo de que as pautas feministas precisam ser incorporadas na preocupação de um sindicalismo que se constrói em parceria com os movimentos sociais mais atuantes da conjuntura brasileira.

Movimento Docente protesta no cortejo 2 de Julho em defesa dos direitos

Fotografia: Murilo Bereta (ASCOM Aduneb)
Fotografia: Murilo Bereta (ASCOM Aduneb)

O Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) participou, no ultimo domingo (2), do tradicional bloco da educação no Cortejo 2 de Julho, em Salvador. Este ano, o bloco do Fórum das ADs junto com o ANDES-SN, CSP-Conlutas, movimentos sindicais, estudantis e sociais denunciaram o grave cenário de não efetivação dos direitos trabalhistas enfrentados pelos professores junto à crise financeira que impacta a educação nas estaduais.

Através de palavras de ordem, faixas e cartazes os docentes demonstraram à  população a luta em defesa da educação pública e dos direitos trabalhistas com a campanha “O governo que mais ataca a carreira docente”, que alertou a população baiana sobre os ataques do governo Rui Costa (PT) aos professores.

Carreira docente
Entre os problemas, destaca-se o grande número de processos emperrados de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho de professores. Nesse âmbito, atualmente existem um total de 1.042 processos travados quando somada a situação das quatro universidades estaduais. O que fere o Estatuto do Magistério e implica no não desenvolvimento da pesquisa, ensino e extensão das universidades.

No terreno do salário também há problemas. Apenas em 2016, um docente Auxiliar A, deixou de receber R$ 7.962,79. Um Assistente A teve como perda R$ 10.776,57. Em um professor Adjunto A o impacto no bolso foi de R$ 14.224,59. No Titular A, o prejuí­zo acumulado pela inflação foi de R$ 16.857,28. Já o Pleno deixou de receber 21.849,54. Os cálculos são da Adufs, baseado em dados do DIEESE. Após o acúmulo da inflação dos últimos dois anos, período em que Rui Costa negou o pagamento da reposição inflacionária à  categoria, e ausência de polí­tica de recomposição salarial a reivindicação salarial deste ano à de 30,5%.

Além dos os direitos ameaçados, as universidades também passam por um estrangulamento orçamentário. Somente 5% da Receita Lí­quida de Impostos (RLI) para custeio e investimento das UEBA já¡ Não atendem mais as necessidades da comunidade acadêmica.

Esse ano o bloco pautou as questões específicas das universidades estaduais ao lado da luta Fora Temer e contra as reformas. O coordenador do Fórum das ADs, Milton Pinheiro, avaliou positivamente a manifestação. “Conseguimos pautar as nossas reivindicações e dialogar com a sociedade baiana sobre a nossa pauta. Isso é fundamental para avançarmos no sentido de radicalizar o enfrentamento frente ao Governo do Estado dentro do que estamos apontando para o indicativo de greve em defesa dos direitos trabalhistas e da educação. O caminho é fortalecer a luta e as mobilizações de rua para a greve”.

Fonte: Fórum das ADs

Reuniões ampliadas da ADUSC fortalece radicalização das lutas em defesa dos salários, dos direitos docentes e das Universidades Estaduais Baianas

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A diretoria da ADUSC está realizando uma série de reuniões ampliadas com a participação da categoria para construção conjunta de propostas de mobilização em torno da pauta de reivindicação 2017. A primeira reunião ocorreu no dia 1º de Junho na sede da associação. Na oportunidade, os docentes discutiram o não cumprimento dos direitos trabalhistas, a corrosão salarial decorrente da não reposição inflacionária, o assédio imposto pela operação DE (regime de Dedicação Exclusiva), e o corte da insalubridade que ainda não foi restituída a parte dos docentes.

 

Dentre os encaminhamentos, uma nova reunião foi agendada para a próxima quarta-feira, 7 de Junho, às 14 horas, na sede da ADUSC.

 

Os ataques do governo Rui Costa às universidades têm sido denunciado e combatido com muito empenho pelo Fórum das ADs. Além das tentativas de diálogo, das paralisações e dos protestos, uma campanha de mídia já está nas ruas, com outdoor, spot nas rádios, cartazes nas mídias sociais e impressos. As assessorias jurídicas das ADs também se reuniram no dia 22 de maio, e traçaram estratégias para uma ação unificada por via judicial (saiba mais). No entanto, a luta política é fundamental na defesa das Universidades Estaduais Baianas (UEBA) e dos direitos dos docentes.

 

07.01 reunião ampliada 1Para fortalecer o movimento de radicalização, após amplo debate, os (as) associados(as), presentes na reunião ampliada, apresentaram alguns indicativos de luta. Além de fortalecer e aprimorar a campanha de mídia, os docentes consideraram importante desconstruir o discurso do governo em torno do limite prudencial como justificativa para o não pagamento do Reajuste Linear. Segundo o professor Sócrates Moquete (DCIE / UESC), o limite prudencial não obriga o governo a congelar salários, e o teto do limite de gastos com a folha de pagamento só é atingido quando chega a 54 % dos recursos do Estado. Uma comissão formada por membros da diretoria e da base, também, ficará responsável por levar às plenárias departamentais as informações sobre a luta do Movimento Docente.

 

Para o presidente da ADUSC, José Luiz de França, a reunião foi bastante produtiva e a expectativa é que mais docentes participem desse processo coletivo de construção da resistência. “Estamos vivendo um momento de forte tensão política no país, e os ataques têm sido cada vez mais grave. Por isso precisamos fortalecer a luta e usar todas as estratégias necessárias, tendo no horizonte inclusive a possibilidade de greve ainda esse ano”, afirma José Luiz.
Próxima reunião

DATA: dia 07/06, quarta-feira
HORA: às 14h.
PAUTA: Calendário de mobilização em defesa das Universidades Estaduais e dos Direitos Docentes.

ANDES-SN divulga Carta de Cuiabá

O ANDES-SN divulgou, por meio da Circular 16/17, a Carta de Cuiabá, documento que sintetiza as discussões e deliberações do 36º Congresso do Sindicato Nacional, realizado na capital mato-grossense entre os dias 23 e 28 de janeiro. O tema do Congresso, que reuniu 350 delegados e 70 observadores de 73 seções sindicais em Cuiabá, foi “Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.

A Carta de Cuiabá lista as deliberações do ANDES-SN para o ano de 2017, tais quais o ato nacional em defesa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a construção do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, a busca pela ampliação da unidade em defesa dos direitos, e a construção do III Encontro Nacional de Educação (ENE), que será realizado em 2018.

O documento também traz a centralidade da luta do Sindicato Nacional para o ano de 2017, aprovada durante o Congresso: “defesa dos serviços públicos e do projeto de educação do ANDES-SN, referenciado no Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira, lutando pela autonomia e valorização do trabalho docente, construindo ações na luta contra a intensificação da retirada dos direitos, contra a apropriação do fundo público pelo capital e a criminalização dos movimentos sociais e todas as formas de opressão. Intensificação do trabalho de base, em unidade com a CSP-Conlutas, as entidades da educação e demais organizações do campo classista, na perspectiva da reorganização da classe trabalhadora, pelo Fora Temer e a construção da greve geral”.

Confira aqui a Carta de Cuiabá

Fonte: ANDES – SN

Atraso no pagamento de bolsas causa transtornos aos estagiários da UESC

A manutenção do calendário acadêmico, com aulas durante o mês de janeiro, aprovada no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), prejudicou boa parte dos estudantes que residem nos municípios fora do eixo Itabuna-Ilhéus, que dependem dos transportes disponibilizados pelas prefeituras municipais e que são suspensos durante o referido mês.  Para uma parcela significativa de estudantes, a situação tornou-se mais agravante com o atraso no pagamento das bolsas de estágios administrativos e de permanência.

Estudantes afirmam que o atraso referente ao mês de dezembro tem dificultado a permanência na Universidade e levado muitos a faltarem aulas. Para o estudante Luís Reis, estagiário administrativo, residente em Itacaré, “é um descaso o tratamento que estamos recebendo nesse mês de janeiro. E é triste que alguns colegas vão perder o semestre por não conseguirem frequentar as aulas, já que não temos como pagar a passagem, mas para o portal acadêmico isso não faz diferença”.  A parcela da bolsa permanência do mês de dezembro também não foi quitada. Para quem paga aluguel as dificuldades são ainda maiores porque não existe uma previsão para receberem o pagamento.

No último dia 18 de janeiro, em reunião com membros do Diretório Central de Estudantes (DCE), de centros e diretórios acadêmicos, além de estagiários e bolsistas, a reitora Adélia Pinheiro afirmou que o bloqueio, por parte do governo do estado, no orçamento de 8 milhões de reais impactou a estrutura da instituição. Na ocasião, a reitora solicitou que o DCE elaborasse um ofício exigindo da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia uma posição sobre os atrasos no repasse das verbas de custeio da universidade. No entanto, até o momento, nenhum posicionamento público foi apresentado por parte da reitoria, tão pouco por parte do órgão do estado.

Para a estagiária administrativa Mariane Nunes, “não adianta a reitoria se prontificar a elaborar um ofício, mas não apresentar nenhum posicionamento público. A permanência de alguns colegas aqui [na UESC] tem se dado devido à ajuda financeira de amigos e familiares”.

Uma mobilização, por parte de estudantes bolsistas, está acontecendo no intuito de organizar os demais colegas para que sejam discutidas medidas que cobrem dos órgãos responsáveis à quitação dos valores devidos.  O sentimento de indignação começa a se espalhar entre o segmento estudantil com anúncio das primeiras lutas de 2017 no campus da UESC.

Feminicídio de Sandra Oliveira, estudante de Pedagogia da UESC

SandraNo último sábado (28), fomos informados sobre mais um caso de feminicídio. Dessa vez a vítima foi uma estudante do curso de Pedagogia, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Sandra Oliveira. Por não aceitar a separação, a autonomia e independência financeira de Sandra, seu ex-marido, Jefferson Amaral de Carvalho, a assassinou e enterrou o corpo no quintal de sua casa, em Ilhéus – BA.  Relatos de familiares e pessoas próximas de Sandra afirmam que a mesma sofria violência emocional e física há algum tempo. Um percurso que se repete cotidianamente na vida de muitas mulheres e que precisa ser combatido.

1Uma mobilização foi feita por estudantes e professoras da UESC para que o caso não seja esquecido ou entendido como um crime passional. Na última segunda-feira (30), uma reunião no espaço CEU contou com diversos relatos por parte de muitas mulheres que passaram por relacionamentos abusivos ou que são submetidas cotidianamente a atitudes machistas, seja em ambientes domiciliar, de estudos ou trabalho.

2A reunião também encaminhou a realização da “Jornada de Lutas Sandra Presente!”, que contará com uma série de atividades visando debater e contribuir para a reflexão da realidade que as mulheres vivem em uma sociedade estruturada sob a lógica patriarcal. Na próxima sexta-feira será realizado um ato em memória de Sandra e em defesa da vida das mulheres. A concentração será no espaço CEU da UESC, a partir das 08:30 da manhã.

3O último Congresso do ANDES – SN aprovou uma Moção em solidariedade aos familiares e amigos de Sandra e de repúdio ao crime de feminicídio. Leia abaixo.

TEXTO DA MOÇÃO

 

O(a)s delegado(a)s presentes ao 36º CONGRESSO do ANDES-SN, realizado em Cuiabá /MT, no período de 23 a 28 de janeiro de 2017, manifestam repúdio ao feminicídio da estudante de Pedagogia da UESC, Sandra Oliveira. Sandra foi morta na noite de 27 de janeiro e teve o cadáver ocultado abaixo de concreto por seu ex-companheiro, autor do crime. O assassino foi denunciado pelos vizinhos, que relatavam contínuas agressões, bem como a postura autoritária de quem não se conformava com a independência financeira e intelectual da estudante. O feminicídio é o caso mais grave de violência contra a mulher, mas é geralmente precedido de violência física, patrimonial, sexual, verbal e simbólica. A luta contra o machismo, que mata e violenta a s mulheres, deve ser tomada de conjunto por todas as instituições, em especial a universidade.

Manifestamos nossa solidariedade a familiares, amigos/as e docentes da vítima. É preciso que os ditos casos de “crime passional” sejam encarados como desdobramento de relacionamentos abusivos, que devem ser condenados por todos aqueles que acreditam na necessidade de uma mundo mais justo e igualitário também para as mulheres. Esperamos que as medidas cabíveis sejam aplicadas e que a gestão da universidade se posicione sobre esse caso tão triste, atuando para coibir que outros aconteçam.

36º Congresso do ANDES-SN define centralidade da luta para 2017

36º Congresso do ANDESNa primeira plenária temática do 36º Congresso do ANDES-SN “Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da luta”, os mais de 460 participantes do Congresso debateram as lutas travadas no último período, os desdobramentos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o recrudescimento do conservadorismo e a intensificação da retirada de direitos, a partir do governo de Michel Temer.

Em comum nas diversas análises apresentadas pelas falas dos autores dos textos de apoio apresentados no Caderno do 36º Congresso, a necessidade da construção de uma ampla unidade com os diversos segmentos da classe trabalhadora para barrar os retrocessos dos direitos sociais, pelo Fora Temer e rumo à construção da greve geral.

Durante os debates e propostas de alteração do texto aprovado, alguns dos participantes apontaram a necessidade de identificar as entidades com as quais o ANDES-SN irá construir a luta, o que foi rejeitado, no sentido de ampliar as possibilidades de articulação da unidade.

ADUSC no 36º Congresso do ANDES

Após debates, foi aprovada como centralidade da luta do Sindicato Nacional para 2017: “Defesa dos serviços públicos e do projeto de educação do ANDES-SN, referenciado no Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira, lutando pela autonomia e valorização do trabalho docente, construindo ações na luta contra a intensificação da retirada de direitos, contra a apropriação do fundo publico pelo capital, e a criminalização dos movimentos sociais e todas as formas de opressão. Intensificação do trabalho de base, em unidade com a CSP-Conlutas, as entidades da educação e demais organizações do campo classista, na perspectiva da reorganização da classe trabalhadora, pelo Fora Temer e da construção da greve geral”.

Para a presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, a centralidade da luta aprovada mostra o caminho que o sindicato já está trilhando que é o de combater toda e qualquer retirada de direitos, identificando que neste governo houve uma intensificação dos ataques aos trabalhadores, e que, nesse sentido, é necessária uma ampla articulação entre os diferentes segmentos da classe trabalhadora. “É muito importante que tenhamos aprovado uma centralidade da luta em que conste que nós temos que nos articular com as entidades da educação e do campo classista na perspectiva do Fora Temer e da construção da greve geral. É uma centralidade da luta que nos permite continuar construindo a unidade, lutando contra a retirada de direitos e buscando avançar na reorganização da classe trabalhadora, em defesa da educação pública”, avaliou.


Números do 36º Congresso

Ao todo, 467 docentes de 73 seções sindicais participaram do 36º Congresso do ANDES-SN, que aconteceu de 23 a 28 de janeiro, na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, sendo 356 delegados, 70 observadores, 4 convidados e 37 diretores nacionais.

A ADUSC foi representada no 36º Congresso do ANDES-SN pelos diretores José Luiz França e Paulo Santos, além dos professores Arturo Samana e Maíra Tavares.

 

Fonte: ANDES – SN, com edição.