SETEMBRO AMARELO: ADUSC APOIA ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO NA UESC

CDRH - CAMPANHA CONTRA SUICÍDIO - PALESTRA POR QUE FALAR SOBRE SUICIDIO - slidshowPara dar visibilidade a iniciativas de conscientização e prevenção ao Suicídio a ADUSC juntamente com outros setores da UESC uniram força para realização do Setembro Amarelo na instituição.  Dando continuidade a programação, acontecerá na próxima sexta-feira (14) a a palestra “Por que falar sobre o suicídio? Aspectos epidemiológicos, biológicos, culturais e sociais relacionados ao suicídio”. A atividade acontecerá na sala de treinamento da Coordenação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (CDRH), às 14 horas, com mediação da psicóloga e psicanalista Tatiana Aguiar.

Unindo força nessa corrente em prol de sensibilizar a sociedade sobre um problema de saúde pública que pode ser evitado, participam desta iniciativa, além da ADUSC e o CDRH, o Departamento de Ciências da Saúde (DCSAU), a Pro-reitoria de Extensão (Proex), a Associação dos Funcionários da Universidade de Estadual de Santa Cruz e o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Este ano o lema da campanha é “Diga sim a Vida, diga sim a Você.” Faça parte, ajude, participe!

*com informações do CDRH

AJUSTE FISCAL: GOVERNO RENUNCIA A R$ 8 BILHÕES EM IMPOSTOS ENQUANTO CONGELA SALÁRIOS DE SERVIDORES

Desde 2015 os salários dos servidores públicos estão congelados pelo governo Rui Costa (PT). Os docentes das Universidades Estaduais da Bahia enfrentam o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos. Enquanto isso, o relatório do Tribunal de Contas da Bahia (TCE) aponta que de 2015 a 2017 o Estado renunciou a R$ 8 bilhões em impostos. Apesar da promessa de geração de empregos como contrapartida ao benefício fiscal aos empresários, o TCE também afirma que existem problemas para o “acompanhamento dos empreendimentos incentivados, quanto ao cumprimento dos compromissos assumidos”.

Veja o relatório das contas 2017 do Tribunal de Contas da Bahia.

Governar pra quem?
Em 2017, foram 107 protocolos de intenções firmados na Bahia, ou seja, contratos para isenção fiscal. A previsão de investimento da iniciativa privada era de R$ 4,8 milhões e criação de quase 25 mil empregos. Contudo, com as dificuldades para verificação do cumprimento das metas, não se sabe se elas foram colocadas em prática. Apesar disso, o governo deixou de arrecadar R$ 2,8 bilhões apenas no ano passado. Significa dizer que o investimento do setor privado na economia não chega a 1% do total das renúncias fiscais do mesmo ano.

O valor das isenções fiscais de 2017 representam 41,49% do total gasto em saúde e 50,5% do utilizado em educação. As quatro Universidades Estaduais da Bahia poderiam ser financiadas integralmente por dois anos. Apenas com o valor que deixou de ser arrecadado em 2017 seria possível pagar cerca de 70% da perda salarial acumulada nos últimos três anos dos 270 mil servidores públicos da Bahia. Mais de 30 mil servidores estão com vencimentos abaixo do salário mínimo.

Como funciona a renúncia fiscal
O Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia (Desenvolve), criado em 2001, é o principal meio de renúncia fiscal no Estado. O Desenvolve englobou mais de 70% da isenção realizada em 2017. As empresas participantes têm direito a pagar 90% do valor devido do ICMS em até 72 meses. Além disso, o pagamento antecipado de cada uma das parcelas terá desconto de até 90%. Por exemplo, se o imposto devido for de R$ 100, a empresa pagará R$ 10 e dos R$ 90 restantes o desconto pode chegar a R$ 81. Portanto, a dívida com o Estado de R$ 100 se transforma em R$ 19.
É claro a quem serve a política realizada pelo Estado da Bahia. O governo Rui Costa abre mão de recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação, respeito aos direitos trabalhistas, sem garantia real de contrapartida social, beneficiando apenas aos patrões.

Fonte: Adusb com informações do Tribunal de Contas da Bahia e Portal da Transparência.
Texto: Ascom Adusb

UESC: Comunidade acadêmica segue sem resposta da reitoria

A comunidade acadêmica da UESC segue até o momento sem resposta da reitoria quanto à falta de condições básicas para permanência e trabalho na universidade. Preocupada com a situação que se agrava, a diretoria da ADUSC encaminhou no dia 23 de Agosto, último, um ofício solicitando esse e outros esclarecimentos referentes à situação orçamentária da instituição (veja aqui).

Para a diretoria da ADUSC, é preocupante a demora da reitoria em solucionar a questão, e sem resposta fica difícil que iniciativas mais incisivas sejam tomadas por parte da categoria. O assunto também foi pauta do protesto realizado nesta terça-feira (04) pelos funcionários técnico-administrativos da instituição. A iniciativa provocada inicialmente como uma ação conjunta das Associações de Funcionários das quatro Universidades Estaduais Baianas (UEBA), também deliberou pela realização de uma assembleia para tratar da pauta interna dentre outras questões.

Funcionários Técnicos e Administrativos fecharam os portões em protesto nesta terça-feira (04)
Funcionários Técnicos e Administrativos fecharam os portões em protesto nesta terça-feira (04)

Segundo José Luiz de França, presidente da ADUSC, a situação é cada vez mais alarmante e exige o empenho e unidade de todas as categorias das universidades. “Estamos nos empenhando para que haja uma reunião do fórum das representações de professores, estudantes e funcionários – Fórum das Doze – na próxima semana, a fim de discutir iniciativas conjuntas em defesa das UEBA”, afirma.

Refis: parlamentares têm desconto milionário em dívidas e ainda assim dão calote na Receita

Segundo dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), há mais de 63 milhões de brasileiros inadimplentes no país, a maioria porque não conseguiu pagar as contas de água e luz, bem como empréstimos bancários, cartões de crédito ou carnês no comércio. São brasileiros castigados pela crise, o desemprego e os baixos salários, que vêm o dinheiro acabar sem conseguir pagar contas das mais essenciais. Contudo, para deputados e senadores a vida é bem diferente.

 

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a partir de dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, deputados e senadores que foram beneficiados pelo Refis – programa de refinanciamento de dívidas tributárias aprovado pelo Congresso no final do ano passado -, deram calote ou atrasaram parcelas acertadas com a Receita Federal.

 

 

O Refis perdoou juros e multas de devedores da Receita, a maioria grandes empresários, e refinanciou dívidas por prazos de até 12 anos. Deputados e senadores tiveram o perdão de débitos em torno de R$ 138 milhões, aprovado por eles mesmos no ano passado. A cifra corresponde aos descontos que 81 parlamentares tiveram ao aderirem ao programa.

 

Segundo a Folha, ao menos 25 parlamentares estavam com prestações em atraso em 23 de julho, informação mais recente obtida pelo jornal via Lei de Acesso à Informação.  Os dados da PGFN se referem a dívidas que estão na Justiça. Os parlamentares podem ter outros débitos sendo cobrados administrativamente pela Receita.

 

Com o pagamento da primeira parcela, o devedor passa a ter direito a uma certidão negativa de débitos que atesta sua regularidade fiscal, mesmo que deixe de pagar as seguintes. O documento possibilita obter empréstimos em bancos públicos e, no caso de empresas, participar de licitações do governo federal. Parlamentares correram no começo de agosto para regularizar a situação para pedir registro de candidatura à Justiça Eleitoral nas eleições de outubro.

 

Os maiores caloteiros são o senador Jader Barbalho e a deputada Elcione Barbalho, ambos do MDB-PA, que tentam se reeleger este ano. Cada um deve ao governo pouco mais de R$ 22 milhões. Na lista dos maiores beneficiados estão ainda o senador Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG).

 

O relatório da PGFN mostra que alguns deles poderiam até ser excluídos do programa, pois acumularam seis parcelas sem pagar. A lei que criou o Pert prevê a expulsão de quem atrasa três parcelas consecutivas. Mas o processo de despejo do Refis, antes automático, ficou mais lento e burocrático por causa de mudanças introduzidas pelo Congresso.

 

Ao todo, o Refis deste ano irá perdoar R$ 4,14 bilhões em dívidas. Entre as empresas que aderiram ao programa estão as gigantes Itaú, Ambev e JBS Friboi.

 

Vale lembrar que a aprovação do novo Refis, em dezembro do ano passado, foi uma das moedas de troca entre parlamentares e o governo Temer para salvar o presidente das investigações por corrupção.

 

Além de ser absurdo o perdão de dívidas que empresas e parlamentares obtiveram e mesmo agora o calote à Receita, o fato é que esse dinheiro vai faltar é no orçamento da Saúde, Educação, saneamento básico, enfim, aos serviços essenciais para a população. Enquanto isso, para os trabalhadores não tem perdão de dívida, mas retirada de direitos e juros abusivos.

 

 

Com informações: Folha de S.Paulo

Fonte: CSP-Conlutas

Nota da diretoria do ANDES-SN sobre o incêndio do Museu Nacional (RJ)

imp-ult-469121971O ANDES-SN, convoca todo(a)s o(a)s professore(a)s para estarem presentes no ato em defesa da educação pública, dia 3 de setembro (segunda-feira), às 9h no Museu Nacional e às 16h na Cinelândia.

Uma tragédia anunciada acomete neste exato momento um dos principais redutos da Ciência, das Artes e da Tecnologia no Brasil. Um incêndio consome o Museu Nacional, que longe de ser um acidente, marca como as ações do poder público têm se desdobrado nos últimos anos para com o patrimônio simbolizado e edificado nesta unidade da UFRJ.

Assim, o ANDES-SN vem a público denunciar o descaso para com as diversas manifestações dos curadore(a)s, pesquisadore(a)s e demais interessado(a)s sobre a manutenção e conservação do Museu Nacional. Entidade interligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, suas denúncias referentes às negligências por parte do poder público federal revelam o descaso para com parte da história da ciência, das artes e da tecnologia no Brasil. Espaço que até então celebrava seus 200 anos em meio à ausência de investimento, resistia por conta do labor de professore(a)s, pesquisadore(a)s, aluno(a)s e amigo(a)s que viam no Museu Nacional um dos embriões da necessidade de compreender a ciência e a tecnologia no Brasil como vetores de desenvolvimento e justiça social. Incalculáveis elementos referenciais nas mais diversas áreas do saber estão sendo incinerados num momento em que estamos prestes a vivenciar o que há de mais nefasto na vida social brasileira: a Emenda Constitucional 95/2016.

Em meio a um cenário de lamentos e de indignação, reiteramos a necessidade da luta organizada para denunciar a ausência de investimentos na área de Ciência e Tecnologia, bem como de Educação e Cultura. O Museu Nacional não foge a este chamado, sendo fundamental que sua comunidade científica, ainda que abalada pela lástima ocorrida, lidere o processo de denúncia do descaso para com este espaço fundamental de ciência, tecnologia, arte, cultura e educação, referência na América Latina. Somos solidário(a)s e estaremos ombro a ombro na luta pela defesa deste espaço, acreditando que a restauração de sua estrutura celebre a repactuação da Ciência, da Tecnologia, da Educação e das Artes como vetores de combate à dependência tecnológica, bem como ao combate à pobreza e à miséria que assolam nossa nação.

Somos Tod@s Museu Nacional!

Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2018

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Foto: Mídia Ninja

 

Fonte: ANDES-SN

FÓRUM DAS ADS DENUNCIA ARROCHO SALARIAL COM BUSDOORS EM SALVADOR

Desde a última quinta-feira, dia 23 de Agosto, busdoors estampam as ruas de Salvador com a campanha de mídia 2018 dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia. Os painéis denunciam a situação crítica que os professores e o funcionalismo público baiano enfrentam há três anos sem reajuste salarial. O material circulará durante 30 dias entre os meses de agosto e setembro.
As peças publicitárias de ônibus circularão pela capital enquanto serão distribuídos outdoors nas demais cidades do interior da Bahia. Os dois materiais de campanha possuem o mesmo layout e abordam os reflexos do congelamento salarial que já representa o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos. A conclusão foi revelada através de um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Leia mais


Busdoor nas ruas.

A intensificação da campanha de mídia foi um encaminhamento da última reunião do Fórum das ADs. As representações docentes indicaram a ação para ampliar o diálogo com a sociedade baiana sobre a pauta de reivindicações 2018 (leia mais). Desde o dia 18 de dezembro de 2017 o Fórum das ADs protocolou a pauta deste ano. Mesmo com o empenho das representações docentes e várias ações de luta, o governo e seus representantes não flexibilizam as suas posições e se negam a dialogar. Já são mais de oito meses sem nenhuma reunião agendada.
Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, defendeu que é preciso ampliar os canais de diálogo com a população baiana. “A nossa pauta não é apenas nossa, pois as universidades estão sendo atacadas e elas são um patrimônio do povo baiano. É por isso que consideramos muito importante intensificar a campanha para intensificar e fortalecer a luta”, destacou Barroso.
A campanha de mídia do Fórum das ADs conta com diversos materiais para a divulgação da pauta 2018, a exemplo de camisas, adesivos, marcadores de página, ventarola, notas, vídeos, cards, peças para as redes sociais, panfleto e faixas. Saiba mais sobre os vídeos divulgados no mês de agosto.

FÓRUM DAS ADS DIVULGA VÍDEOS COM AS REIVINDICAÇÕES DOCENTES

Vídeo Fórum das ADs – Campanha de Mídia 2018
Vídeo Fórum das ADs – Campanha de Mídia 2018

Como parte das ações da campanha de mídia 2018, o Fórum das ADs divulgou este mês de agosto vídeos com as reivindicações dos professores das Universidades Estaduais. Os VTs estão disponíveis na página do facebook do Fórum, das Associações Docentes e também para compartilhamento via WhatsApp.
Através dos vídeos, a categoria denunciou a redução orçamentária no custeio e investimento das universidades nos últimos quatro anos, chegando a mais de R$ 200 milhões da verba. Os VTs trataram, ainda, das questões relacionadas a direitos trabalhistas, arrocho salarial e a inflexibilidade do governador Rui Costa para diálogo e negociação. Os quatro vídeos explicam numa média de um minuto os pontos centrais de cada questão.
“Preparamos um material que fosse acessível não só para a comunidade acadêmica mas para a população baiana de modo geral. É muito importante ocuparmos as redes sociais levando através delas informações verdadeiras capazes de multiplicar a nossa luta”, destacou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.

Assista os vídeos na íntegra.

VT sobre orçamento
VT sobre direitos trabalhistas
VT sobre arrocho salarial
VT sobre não negociação

COM A PRESSÃO DO MOVIMENTO DOCENTE, GOVERNO DA BAHIA RECUA NO CORTE DE SALÁRIO

foto_assembeliaApós pressão do movimento docente, a reitoria da Uneb divulgou nesta quarta-feira (23) o recuo do Governo do Estado na medida autoritária de corte dos salários (leia mais). A informação é que uma folha suplementar será lançada até o dia 31 deste mês, reestabelecendo os valores cortados. Nessa quinta-feira (23), os professores da Uneb discutiram em assembleia a situação. Ficou marcada nova assembleia para o dia 31 de agosto 2018, onde a categoria irá avaliar os encaminhamentos caso a folha suplementar não se concretize.
Leia mais sobre a assembleia da ADUNEB.
Ainda no início da semana, a coordenação da ADUNEB convocou uma reunião com a reitoria, denunciando a arbitrariedade do governador Rui Costa e cobrando da administração central um posicionamento firme na defesa da autonomia universitária e dos direitos trabalhistas. Após essa reunião, a gestão da universidade acordou com o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, a criação de folha complementar para reposição dos dias descontados (leia mais).
As demais Associações Docentes também denunciaram a medida através de uma nota de repúdio assinada pelo Fórum das ADs. Leia na íntegra a nota pública do Fórum.

Governo “mãos de ferro”
O autoritarismo do governo Rui Costa atingiu cerca de 2.063 docentes que compõem o quadro de vagas da Uneb. O objetivo da medida foi de punir os professores pela paralisação de 06 a 11 de agosto que, entre outros pontos, protestavam contra a ameaça de corte das passagens docentes. Entenda os motivos do protesto.
De acordo com Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs, essa foi a primeira vez que o governo cortou o salário dos professores por conta de paralisação. “Já tivemos o nosso salário cortado durante greves, agora isso nunca ocorreu em situações de paralisação. Nem mesmo durante os governos carlistas. A política que o governo Rui Costa implementa, hoje, é de um duro ataque contra os/as trabalhadores/as e seu direito de organização sindical”, destacou Barroso.
A última vez que o Governo do Estado cortou os salários dos professores foi durante a greve de 2011, ainda no governo de Jaques Wagner. Em 2003 e 2005, o governo Paulo Souto também cortou o salário dos professores durante o movimento grevista. Na época, foram ajuizados mandados de segurança coletivos entre às ADs para assegurar o pagamento de salários.

Outras ameaças
Nos últimos dias, os técnico-administrativos das Universidades Estaduais da Bahia também foram ameaçados de descontos no pagamento. O motivo apontado pela circular nº 8 da Superintendência de Recursos Humanos foi a paralisação de 24h, no dia 16 de agosto, em protesto contra o silêncio do governo sobre a pauta de reivindicações dos servidores técnicos.
Leia mais sobre as ameaças de cortes nos salário dos técnicos.

UESC começa semestre sem itens básicos para funcionamento

Já se passaram 17 dias desde o início do semestre letivo de 2018 na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), e é notória a ausência de materiais básicos para funcionamento da instituição. Para se ter ideia não há se quer um banheiro com papel higiênico na universidade. Outros materiais didáticos e de manutenção da instituição, constantemente reivindicados pelo Movimento Docente (MD), continuam pendentes.

Diante desta situação, a ADUSC encaminhou, nesta quinta-feira (23), um documento solicitando esclarecimentos quanto à origem e a iniciativa da administração da UESC para solução dos problemas (confira o documento). Em tempo, foi solicitado à reitoria informações quanto ao repasse do governo para execução orçamentária prevista para a universidade, uma vez que problemas semelhantes atinges outras universidades baianas, como resultado de contingenciamento orçamentário.

Na UESB, por exemplo, até julho, o valor retido pelo governo já representava cerca de 7,4 milhões (saiba mais). Como forma de ampliar a denúncia e esclarecer a população sobre a situação vivida pelas universidades, o Fórum das ADs tem reproduzido em suas mídias um vídeo sobre o tema. Confira aqui

Segundo José Luiz, presidente da ADUSC, a entidade tem se empenhado nessa luta, no entanto o governo mantém o descaso e tem se negado a negociar. “Estamos nos empenhando diante deste cenário difícil, e temos dialogado com o Fórum de Reitores para que também exerça pressão sobre o governo em defesa das UEBA, e contamos também com o envolvimento da categoria nesta luta”, afirma.

NOTA DE REPÚDIO AO CORTE DE SALÁRIOS DOS DOCENTES DA UNEB: GOVERNO RUI COSTA, INIMIGO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS!

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As crueldades do governo estadual de Rui Costa não têm fim. Após ameaçar com cortes no salários os servidores técnico-administrativos das Universidades Estaduais baianas, o governo agora volta seu autoritarismo contra os professores da UNEB.
Na semana de 6/8 a 11/8, por deliberação da assembleia docente da Associação dos Docentes da UNEB – ADUNEB, a categoria paralisou suas atividades. A paralisação se deu em protesto aos impactos nefastos na UNEB da política do governo baiano de sucateamento das Universidades Estaduais.
O governo, desrespeitando a autonomia universitária, determinou à reitoria da UNEB que encaminhasse a relação dos docentes que aderiram à paralisação docente, sob ameaça de corte salarial correspondente aos dias da paralisação.
O Fórum das ADs repudia veemente mais esse ataque do governo aos direitos trabalhistas. A paralisação é um direito legítimo dos trabalhadores, que só podem contar com sua resistência organizada para defender seus direitos. Retóricas jurídicas de suposta legalidade não mudam o fato de que o corte de salários é uma medida antissindical, com objetivo de punir e criminalizar o movimento docente. Aos legalistas de plantão lembramos que o poder judiciário legitima as medidas antissindicais e de ataques aos direitos trabalhistas, porque, privilegiados pela democracia burguesa, podem aumentar o próprio salário na “canetada”.
O movimento docente baiano não se intimidará com o neocarlismo petista do governo Rui Costa. Seguiremos na luta, firmes, em defesa dos nossos direitos!

22 de agosto de 2018.

Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia
ADUSB – ADUSC – ADUNEB – ADUFS