CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

11.07 assembleia

 

No uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 22 do Regimento Geral, a diretoria da ADUSC/Seção Sindical do ANDES/SN convoca a todos os associados para Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 07.11.2017 (terça-feira), às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda, no CEU, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, com a seguinte pauta:

 

 

1-Informes;

 

2-      Indicação dos representantes (titular e suplente) da ADUSC para composição da Comissão Executiva do processo da Estatuinte da UESC;

 

3-      Escolha da Comissão Eleitoral para eleição da nova diretoria da ADUSC, Biênio dezembro 2017 a dezembro de 2019;  

 

3-      Dia estadual de luta em defesa das UEBA (28/11) com atos locais e paralisação das atividades acadêmicas.

 

4- O que ocorrer.

 

 

Campus Soane Nazaré, 30 de Outubro de 2017.

 

 

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José Luiz de França Filho

Presidente

Assembleia da ADUSC indicará representação para Comissão Executiva do processo Estatuinte

11.07 assembleiaNo dia 7 de novembro, próximo, a Assembleia ordinária da ADUSC vai indicar os  representantes docentes para Comissão Executiva do processo Estatuinte da UESC. O objetivo é garantir que a posição política da categoria seja representada durante o processo de reformulação do Estatuto da universidade.  A escolha da Comissão Eleitoral para a gestão do Biênio 2017-2019 da ADUSC e a paralisação do dia 28 de Novembro, em conjunto com as demais Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), também estarão em pauta.

A UESC QUE QUEREMOS ESTÁ EM NOSSAS MÃOS!

O regimento do processo Estatuinte (reformulação estatutária) da UESC foi aprovado durante a 41ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário, realizada nos dias 18 e 26 de setembro de 2017. Agora, cabe aos setores responsáveis indicar os membros para composição da Comissão Executiva, conforme disposto no artigo 3 do Regimento. A metodologia de trabalho e as atribuições da Comissão encontram-se dispostas entre os artigos 4 e 7 do Regimento. A categoria docente será representada por um titular e um suplente eleitos em assembleia. (Leia o regimento AQUI)

Diante da importância do processo Estatuinte, a ADUSC lançou, em março deste ano, uma campanha com outdoors, camisas e uma sessão especial no site da entidade. (Acesse AQUI). Um debate com o docente José Carlos Barreto, que presidiu o processo Estatuinte na UEFS, na condição de reitor, está agendado para o dia 9 de novembro. “A ADUSC está empenhada em fazer valer o mote da campanha ‘Estatuinte: conhecer e participar para transformar’”, afirma o presidente da ADUSC, José Luiz de França.

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ELEIÇÃO 2017 – 2019

Outro importante ponto da pauta é a escolha da Comissão Eleitoral que coordenará o processo eleitoral para gestão da ADUSC Biênio 2017-2019. A Comissão Eleitoral será composta por um membro da base eleito em assembleia, um representante do Conselho de Representantes, um representante da diretoria atual e um representante indicado pelo ANDES-SN. A composição da Comissão e suas atribuições estão descritas nos artigos 35 à 42 do Regimento da ADUSC, disponível AQUI.

DIA ESTADUAL DE LUTA, COM PARALISAÇÃO

Indicado pelo Fórum da ADs, o Dia Estadual de Luta faz parte do calendário de mobilização das UEBA, para o me de novembro, a fim de que o governador estabeleça um diálogo em resposta às reivindicações docentes. Com indicativo de greve aprovado nas assembleias da ADUSB, ADUFS, ADUNEB e também da ADUSC, os docentes estão intensificando a mobilização para evitar um processo paredista. “Protocolamos a pauta em Dezembro de 2016, e, desde então, temos nos esforçado para o diálogo com o governador, que tem permanecido intransigente; nossa trajetória não nega a disposição para a luta, entrar em greve ou não, está nas mãos do governador”, afirma França.

calendário

Acompanhe AQUI as discussões do Fórum das ADs.

Estatuinte: proposta de regimento do processo na UESC será encaminhada aos departamentos para conhecimento e debate

Após reunião realizada nesta segunda-feira (12), entre representantes da ADUSC, AFUSC, DCE e reitoria, uma Minuta de Regimento do processo de reformulação estatutária da UESC (Estatuinte) será enviada aos Departamentos para discussão nas plenárias. A proposta apresenta o que foi possível consensuar entre as categorias e a gestão da universidade, e será encaminhada pela reitoria ao CONSU, que tem previsão de reunião para a primeira semana de julho / 2017. O objetivo é popularizar, ampliar e democratizar o debate antes da votação do regimento no CONSU.

Para diretoria da ADUSC, há ainda algumas divergências na metodologia e composição das instâncias do processo da Estatuinte, sintetizada na Minuta de Regimento. No entanto, a ampliação do debate cumprirá um papel importante na politização em torno do tema. Para José Luiz de França, presidente da ADUSC, somente a garantia de paridade em todas as fazes do processo poderá impedir que a gestão exerça suas relações de poder sobre a Estatuinte. “Trata-se de um processo de suprema importância para democracia e autonomia da universidade, que exige o envolvimento consciente dos três segmentos: docentes, servidores técnicos e estudantes”, afirma.


Conhecer e participar para transformar
Para impulsionar o processo Estatuinte na UESC, a ADUSC lançou uma campanha de mídia que pode ser facilmente acessada através de uma seção especial no site da Associação (Acesse AQUI). As camisas da campanha, também, podem ser adquiridas pelos associados através da secretaria da ADUSC.

Assembleia da ADUSC pautará Estatuinte e Greve Geral nesta quarta-feira (26)

A Associação de Docentes da UESC (ADUSC) realizará sua Assembleia na próxima quarta-feira (26), para pautar a Greve Geral convocada pelas Centrais Sindicais para o dia 28 de Abril. Além de definir a posição da categoria sobre o movimento paredista nacional, a Assembleia discutirá a proposta da categoria para a Resolução do processo de Estatuinte da UESC. O documento finalizado na Assembleia será apresentado à reitoria e aos representantes de estudantes e servidores técnicos, em reunião no dia 27.
Os docentes da UESC também vão discutir os próximos passos da luta contra os ataques do governo Rui Costa às Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), aos salários e aos direitos trabalhistas da categoria. A assembleia ocorrerá no CEU (térreo do pavilhão Adonias Filho), com primeira chama às 8:30 horas. Confira a convocatória aqui.
Greve Geral
 
 18118424_1318490144886644_3490986606257978949_nA Greve Geral, marcada para 28 de Abril, é uma convocação unificada das Centrais Sindicais e deve unificar trabalhadores das diversas áreas e setores (privado e público) e a juventude contra os ataques do Governo ilegítimo e corrupto de Michel Temer. Entre as principais bandeiras do movimento nacional está a luta contra as reformas da previdência e trabalhista.
Sob pressão das mobilizações promovidas pela classe trabalhadora ao longo de março, o relatório da PEC 287/16, da contrarreforma da previdência, apresentado na quarta-feira (19), conta com emendas como a que diminui o tempo de contribuição mínima de 49 para 40 anos para ter acesso a aposentadoria integral. Em contrapartida, uma manobra da base aliada de Temer (PMDB) e do presidente da Câmera Arthur Maia (DEM) foi aprovada a urgência da tramitação da reforma trabalhista.
Segundo o presidente da ADUSC, José Luiz de França, estes ataques são o retrato de um projeto de governo e que não será aceito com passividade. Os recuos na previdência são a prova de que a luta dos trabalhadores não é em vão, e a greve geral demonstra a disposição para avançar.
Estatuinte
Tendo como base o texto apresentado pela reitoria em reunião no dia 6 de fevereiro, a ADUSC promoveu diversas reuniões ampliadas para elaboração da proposta dos docentes. As experiências de outras universidades também foram consultadas e o trabalho final será apreciado pela Assembleia.
A ADUSC chama atenção da categoria para esta luta que representa um momento impar para a democracia na universidade. Neste sentido, deu início a uma campanha de mídia com veiculação de outdoor. Uma nova sessão para o site brevemente será inaugurada e camisas distribuídas durante a assembleia.
Em defesa dos direitos e contra o congelamento dos salários
A centralidade da luta do Movimento Docente (MD) das UEBA continua a ser tratada com descaso pelo governo Rui Costa (PT). Mesmo diante de forte protesto realizado na última terça-feira (18) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os representantes do governo receberam a comunidade acadêmica com grande desrespeito, encerrando a reunião sem disposição para o diálogo (confira matéria do Fórum das ADs).
Foto_1A situação é crítica. O orçamento aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem sido repassado com meses de atraso, os salários dos servidores públicos estão congelados, e com a negativa ao direito constitucional de reposição da inflação, e as filas de promoções, progressões e mudanças de regime continuam paralisadas. A resposta do Movimento Docente para este ataque também será discutida com a categoria durante a Assembleia.

ADUSC lança campanha por uma Estatuinte participativa e democrática

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A campanha da ADUSC por uma Estatuinte participativa e democrática, na UESC, foi lançada nesta segunda-feira (20), com a veiculação de um outdoor em frente ao pórtico da universidade. Uma reunião ampliada, impulsionada pela ADUSC, ocorrerá nesta terça-feira (21), para discutir a Minuta da Resolução de elaboração do novo Estatuto para UESC, proposta pela reitoria. Essa já é a segunda de uma série de reuniões que estão acontecendo na sala de aula da UNATI (próxima à ADUSC), e são abertas a toda a comunidade acadêmica. Além do Outdoor, a campanha também contará com uma sessão específica no site da ADUSC, confecção de camisas, cartazes, adesivos e palestras que instrumentalizarão o Movimento Docente.

Histórico da Luta

O processo Estatuinte (reformulação do Estatuto) é de grande relevância e necessidade, sendo motivado pela revogação da Lei 7.176/97, conquistada na greve docente de 2015 e efetivada com a sanção da Lei 13.466/15. Herança autoritária do governo carlista, a lei 7.176/97 tratava da organização e do funcionamento das UEBAs, e impedindo a plena autonomia política, didático-científica e administrativa das instituições. Sua revogação foi pautada pela comunidade acadêmica durante 18 anos.

Democracia e paridade

O Estatuto é o principal marco legal de uma universidade. Nele estão condensadas as principais características da instituição, tais como: a sua finalidade, princípios e objetivos, a definição de sua estrutura administrativa e acadêmica desde sua base até o topo, os direitos e deveres de seus segmentos (estudantes, técnicos e professores), e a relação com o Estado e com a sociedade de que é parte. Com a sanção da lei 13.466/15, caberá à comunidade acadêmica discutir e deliberar sobre o novo estatuto, num processo chamado de Estatuinte.

Em reunião realizada no dia 6 de Fevereiro, ultimo, a reitoria da UESC apresentou aos representantes da ADUSC, AFUSC e DCE uma Minuta de Resolução para regular o processo de reformulação estatutária. A proposta será discutida pelas categorias, que deve apresentar sugestões em uma nova reunião prevista para o dia 27 de abril. O prazo foi uma reivindicação dos representantes docentes, dos servidores técnicos e estudantis, diante do atual período acadêmico atípico (final de semestre prolongado).

Para diretoria da ADUSC, é imprescindível que a comunidade acadêmica esteja envolvida neste processo de tamanha relevância e complexidade. Os representantes docentes também destacam a defesa da paridade como princípio irrevogável para garantia da democracia em todo o processo. A paridade significa a participação igualitária entre o número de docentes, estudantes e servidores técnicos, em todas as instâncias do processo. A reivindicação também foi pleiteada pelo Movimento Estudantil (ME) durante o #OcupaUESC, que conquistou o compromisso da reitoria (confira o Documento).

No entanto, a minuta da reitoria apresenta propostas confrontantes ao princípio democrático da paridade, como a indicação de representantes do CONSU e da reitoria na composição da Comissão Executiva, descrita no art. 5 da Minuta. Para o presidente da ADUSC, José Luiz de França, a inclusão de representações da gestão no processo pode incorrer na continuidade de formas de relações de poder já estabelecidas na universidade. “A universidade é constituída por docentes, servidores técnicos e estudantes, inclusive nas instâncias de gestão como o CONSU. Nossa proposta é que todo o processo seja regido por representantes eleitos em assembleias específicas das categorias”, explica França, que também destaca a importância da unidade entre as categorias na defesa do princípio da paridade.