Refis: parlamentares têm desconto milionário em dívidas e ainda assim dão calote na Receita

Segundo dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), há mais de 63 milhões de brasileiros inadimplentes no país, a maioria porque não conseguiu pagar as contas de água e luz, bem como empréstimos bancários, cartões de crédito ou carnês no comércio. São brasileiros castigados pela crise, o desemprego e os baixos salários, que vêm o dinheiro acabar sem conseguir pagar contas das mais essenciais. Contudo, para deputados e senadores a vida é bem diferente.

 

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a partir de dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, deputados e senadores que foram beneficiados pelo Refis – programa de refinanciamento de dívidas tributárias aprovado pelo Congresso no final do ano passado -, deram calote ou atrasaram parcelas acertadas com a Receita Federal.

 

 

O Refis perdoou juros e multas de devedores da Receita, a maioria grandes empresários, e refinanciou dívidas por prazos de até 12 anos. Deputados e senadores tiveram o perdão de débitos em torno de R$ 138 milhões, aprovado por eles mesmos no ano passado. A cifra corresponde aos descontos que 81 parlamentares tiveram ao aderirem ao programa.

 

Segundo a Folha, ao menos 25 parlamentares estavam com prestações em atraso em 23 de julho, informação mais recente obtida pelo jornal via Lei de Acesso à Informação.  Os dados da PGFN se referem a dívidas que estão na Justiça. Os parlamentares podem ter outros débitos sendo cobrados administrativamente pela Receita.

 

Com o pagamento da primeira parcela, o devedor passa a ter direito a uma certidão negativa de débitos que atesta sua regularidade fiscal, mesmo que deixe de pagar as seguintes. O documento possibilita obter empréstimos em bancos públicos e, no caso de empresas, participar de licitações do governo federal. Parlamentares correram no começo de agosto para regularizar a situação para pedir registro de candidatura à Justiça Eleitoral nas eleições de outubro.

 

Os maiores caloteiros são o senador Jader Barbalho e a deputada Elcione Barbalho, ambos do MDB-PA, que tentam se reeleger este ano. Cada um deve ao governo pouco mais de R$ 22 milhões. Na lista dos maiores beneficiados estão ainda o senador Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG).

 

O relatório da PGFN mostra que alguns deles poderiam até ser excluídos do programa, pois acumularam seis parcelas sem pagar. A lei que criou o Pert prevê a expulsão de quem atrasa três parcelas consecutivas. Mas o processo de despejo do Refis, antes automático, ficou mais lento e burocrático por causa de mudanças introduzidas pelo Congresso.

 

Ao todo, o Refis deste ano irá perdoar R$ 4,14 bilhões em dívidas. Entre as empresas que aderiram ao programa estão as gigantes Itaú, Ambev e JBS Friboi.

 

Vale lembrar que a aprovação do novo Refis, em dezembro do ano passado, foi uma das moedas de troca entre parlamentares e o governo Temer para salvar o presidente das investigações por corrupção.

 

Além de ser absurdo o perdão de dívidas que empresas e parlamentares obtiveram e mesmo agora o calote à Receita, o fato é que esse dinheiro vai faltar é no orçamento da Saúde, Educação, saneamento básico, enfim, aos serviços essenciais para a população. Enquanto isso, para os trabalhadores não tem perdão de dívida, mas retirada de direitos e juros abusivos.

 

 

Com informações: Folha de S.Paulo

Fonte: CSP-Conlutas

10 de AGOSTO – Dia do Basta!

Nesta sexta-feira (10), sindicatos  movimentos sociais e populares organizam em todo país mais um forte dia de luta. Paralisações, protestos e mobilizações vão agitar nas ruas o lema: Basta de desemprego, de Ataque aos direitos e à Aposentadoria!

Na UESC, os servidores técnico-administrativos vão paralisar as atividades. Já os docentes apoiarão a mobilização apenas com uma panfletagem, pela manhã, no pórtico e em todo o Campus. Segundo a direção da ADUSC, não houve tempo hábil para realização de uma assembleia e deliberar pela adesão à proposta de paralisação docente nesse dia.

O “Dia do Basta” é uma iniciativa das centrais sindicais com o objetivo de mobilizar a classe trabalhadora e a sociedade brasileira a lutar pela revogação da reforma trabalhista e da terceirização irrestrita. Também faz parte das reivindicações a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos. O “Dia do Basta” também pretende alertar a população contra às ameaças à previdência e aos direitos democráticos.

Faça parte dessa luta!

Tem início, em Brasília, audiência pública no STF sobre descriminalização do aborto. Legalização já!

Teve início na manhã da sexta-feira (3), a audiência pública convocada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para debater a descriminalização do aborto no Brasil. Serão dois dias de debate, que continuam nesta segunda-feira (6). As audiências serão comandadas pela ministra Rosa Weber e contarão com 45 exposições, feitas por representantes de organizações das áreas de saúde, entidades religiosas, jurídicas, de direitos humanos e estudiosos sobre o tema.

 

Grupo faz ato em defesa da legalização do aborto. Foto: Agência Brasil

 

As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. 

 

As audiências são parte do processo movido pelo PSOL (ADPF 442), que questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. O partido pede que se exclua da abrangência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas, para que não seja considerado crime, e para que não haja necessidade de nenhum tipo de autorização legal.

 

No Brasil, pela legislação atual, o aborto é considerado crime, que pode ser punido com pena de um a três anos de prisão em regime semiaberto ou aberto. O aborto só é permitido em alguns casos: quando a gravidez é resultado de estupro, há risco de vida para a mãe ou em casos de gravidez de fetos anencéfalos, com má formação do sistema nervoso que impede a vida após o nascimento.

 

Fala da pesquisadora Débora Diniz durante a audiência pública, no STF, em Brasília

 

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O partido alega que a atual lei viola diversos princípios fundamentais e constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos. “Tratar como crime o aborto por iniciativa da gestante equivale a tornar obrigatória a gravidez, o que fere o direito das mulheres à liberdade para decidir sobre a própria vida e sexualidade”, diz trecho da ação.

 

Dias 3 e 8/8, mulheres farão manifestações a favor da legalização do aborto

A discussão do tema no Brasil ganha força e destaque em meio às grandes manifestações que sacodem a Argentina pelo mesmo motivo. No país vizinho, a legalização do aborto foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, sob uma enorme mobilização da população. O projeto passará no próximo dia 8 por votação no Senado e os movimentos feministas prometem tomar as ruas para ver aprovado o projeto novamente.

 

Aqui no Brasil, nesta sexta-feira (3), movimentos e várias organizações de mulheres estão organizando manifestações a favor da legalização do aborto. Em Brasília, vigílias e atos estão marcados para acompanhar a audiência no STF.

 

Em São Paulo, a manifestação está marcada para 17h30, em frente ao Teatro Municipal.

 

Segundo a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Magda Furtado, é muito importante a mobilização tanto no STF e, principalmente, nas ruas, nos dias da audiência pública. “Essa é uma luta internacional das mulheres pelos seus direitos reprodutivos. O Brasil está atrasado nesse assunto. Outros países de maioria cristã já legalizaram o aborto, como Uruguai, Irlanda e Portugal. A Argentina está à beira da legalização, só faltando a votação no Senado”, destacou.

 

“Vamos lotar as ruas em todas as regiões do país, em diversas manifestações. Só com muita luta conseguiremos superar a pressão do conservadorismo que ainda é forte no Brasil. A avassaladora luta das mulheres no mundo todo é pelo nosso direito à vida e ao próprio corpo”, defendeu.

 

Os argumentos contrários à descriminalização/legalização do aborto costumam alegar o direito à vida. Mas, os movimentos a favor da prática contrapõem esse argumento e alegam que abortos já ocorrem diariamente e os números mostram que essa prática é uma realidade. Estima-se cerca de 1 milhão de abortos no Brasil.

 

A questão não é se vai continuar na ilegalidade ou não. Trata-se de uma discussão sobre  saúde pública, pois as mulheres que são ricas pagam pelo aborto seguro e não sofrem nenhuma penalidade jurídica. São as mulheres trabalhadoras e pobres que morrem pelas práticas de abortos clandestinos e inseguros.

 

“Os motivos que levam uma mulher a fazer um aborto são vários, como a falta de apoio dos maridos/parceiros, a falta de apoio da família, de condições financeiras e até medo de perder o emprego. O fato é que o Estado quer obrigar a mulher a ter um filho, mas não dá condições. Em vários países onde o aborto não foi somente descriminalizado, mas legalizado, ou seja, tornou-se legal, gratuito e seguro, garantido pelos governos, o número de abortos e de mortes de mulheres reduziu posteriormente”, afirma Marcela Azevedo, do Movimento Mulheres em Luta e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

 

“Nossa luta é para que o Estado garanta educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar, aborto legal e seguro garantido pelo SUS para as mulheres não morrerem”, concluiu.

 

Além das manifestações programadas para esta sexta-feira (3) durante a audiência do STF, mulheres também convocam atos na próxima semana no Brasil, para o dia 8 de agosto, quando será votado o projeto no Senado argentino. Estão sendo chamados atos em frente aos consultados argentinos. Em São Paulo, a manifestação está marcada para às 17h30, em frente ao Consulado, na  Praça do Ciclista.

 

A Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas também aprovou a ida de uma delegação de mulheres para representar a Central nas manifestações na Argentina no dia 8 e acompanhar a votação no Senado do país, a partir do entendimento de que é fundamental a solidariedade internacional e apoio à luta das trabalhadoras argentinas. A iniciativa também servirá para acumular experiência e fortalecer esse debate aqui no Brasil.

Fonte: CSP-Conlutas

CSP-Conlutas realiza caravana em Roraima para dar apoio a migrantes venezuelanos

Durante a semana, em audiência pública foi lançada uma cartilha informativa bilíngue com informações sobre direito de acesso à saúde e educação públicas, emprego e assistência social

A CSP-Conlutas realizou, na última semana, uma caravana em Roraima em solidariedade aos migrantes vítimas da política imperialista contra o governo da Venezuela, assim como também aconteceu com o Haiti e outros exilados econômicos e políticos da América Latina (bolivianos, peruanos, etc.). Durante os cinco dias uma série de atividades foi realizada, além de visitas a abrigos de migrantes e refugiados venezuelanos tanto na capital Boa Vista quanto em cidades fronteiriças.  A caravana faz parte da campanha “Nenhum ser humano é ilegal. Migrar é um direito”.

Participaram das atividades representantes locais e nacionais da Central Sindical e Popular, da Pastoral da Terra, de diversas entidades sindicais e de movimentos sociais locais e do ANDES-SN.

No primeiro dia de atividades da caravana, foram realizadas com ações de divulgação da iniciativa, visita ao abrigo Consolada, coordenada pela Pastoral Social, que conta com cerca de 200 pessoas – em sua maioria venezuelanos -, e uma plenária sindical e popular para debater o tema da campanha “todo ser humano é legal”.

No segundo dia da Caravana (12), ocorreu o lançamento do “Guia de informações e direitos para refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil”, em audiência pública no Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Confira a versão em português e a versão em espanhol.

O guia foi produzido em espanhol e em português pela CSP-Conlutas, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), traz uma série de informações sobre os direitos de refugiados e migrantes venezuelanos que estão no Brasil.

Visitas

O material foi distribuído aos migrantes em todas as visitas da Caravana, que passou também pelo abrigo Nova Canaã, gerido pelo Exército, foi à cidade de Mucajaí, cerca de 50 quilômetros distante da capital Boa Vista, à cidade Paracaraima, fronteiriça com a Venezuela e porta de entrada para boa parte dos refugiados, localizada a 214 quilômetros da capital, e à cidade de Amajari.

Os representantes da caravana foram barrados pelo Exército e impedidos de entrar nos acampamentos. Em diversos locais, ouviram relatos de abusos, violência, ataques xenófobos, de exploração e de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

Balanço

Em reunião entre os movimentos, convocada pela CSP-Conlutas para fazer o balanço das atividades realizadas pela caravana em Roraima, os presentes relataram os dias intensos de troca com os migrantes, ouvindo os venezuelanos e vendo de perto sua dura realidade.

Diante dessas atrocidades, a possibilidade de organização dos refugiados para garantia de seus direitos, recebendo para isso o suporte da CSP-Conlutas, foi destacada por todos como fundamental, bem como a elaboração e distribuição da cartilha.

A diretora da regional Norte I do ANDES-SN Sandra Buenafuente, destacou a ida da caravana para ver de perto como estão sobrevivendo os migrantes venezuelanos em Roraima. “É importante esse olhar com emoção, essa proximidade, o ver de perto a realidade para tomar as medidas necessárias de apoio”, frisou.

Atuação Docente

Sandra Buenafonte contou que os docentes da UFRR vêm atuando, através das suas áreas de ensino, pesquisa e extensão, de forma ajudar os migrantes e diminuir o impacto que sofrem pela acolhida precária na cidade. Segundo ela, a presença dos trabalhadores venezuelanos na cidade, de fato alterou a “paisagem” local, o que foi importante também para mobilizar a comunidade acadêmica a desenvolver ações de apoio aos migrantes.

Segundo a diretora do ANDES-SN, isso gerou também uma demanda de atuação à Seção Sindical do ANDES-SN na UFRR (SesdufRR – SSind) e também à regional Norte 1, que junto com outros movimentos locais começaram a organizar atividades tanto dentro da universidade quanto em outros espaços.

“Vimos que só nosso trabalho não era suficiente, solicitamos apoio da Regional e da CSP-Conlutas. A Caravana foi importante porque puderam observar de perto a realidade vivida por esses trabalhadores. Além disso, a cartilha é um instrumento de luta, pois apresenta os direitos e deveres desses trabalhadores, e traz informações onde podem buscar auxílio”, comentou.

Sandra disse ainda que a SesdufRR SSind. encaminhou um texto ao 63º Conad, com o objetivo de relatar a realidade dos migrantes em Roraima e o trabalho desenvolvido pelos docentes, para mostrar como a categoria pode intervir em favor desses trabalhadores, com o objetivo de nacionalizar essa luta.

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Fonte: ANDES-SN

É pela vida das mulheres: deputados na Argentina aprovam aborto legal e gratuito até 14ª semana

Após uma sessão que durou quase 24h, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou na manhã desta quinta-feira (14) a legalização do aborto no país. Com essa decisão, as mulheres poderão interromper a gravidez, de forma legal e segura, até a 14ª semana. A votação foi de 131 votos a favor da legalização contra 123 pelo não.

 

 

Acima desse prazo de 14 semanas, o aborto só será permitido se houver risco de vida para a mulher, má formação do feto incompatível com a vida ou em caso de estupro. O projeto agora irá para discussão no Senado e depois para a sanção do presidente Maurício Macri.

 

A votação coloca a Argentina, junto com Uruguai e Cuba, na lista de países da América Latina onde o aborto é legalizado. É uma grande vitória para as mulheres argentinas. O aborto passa a ser encarado como deve ser: como um caso de saúde pública.

 

“É um grande incentivo para as lutas em outros países onde ainda há criminalização como aqui no Brasil. O projeto vai agora ao Senado, onde a bancada conservadora é maior. É preciso seguir nas ruas para garantir essa vitória. Aqui no Brasil também devemos seguir o exemplo das hermanas argentinas e tomar as ruas para também arrancar nossas conquistas. É pela vida das mulheres. Aborto legal e seguro já”, comemorou a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e do Movimento Mulheres em Luta, Marcela Azevedo.

 

“Hoje somos todas argentinas, somos todas irlandesas. É pela vida das mulheres. O conservadorismo vai sendo derrotado no mundo todo. Falta o Brasil”, também comemorou a integrante da SEN da CSP-Conlutas Magda Furtado.

 

Mulheres tomaram as ruas

O tema da legalização ou não do aborto mobilizou a Argentina nas últimas semanas com posicionamentos contra e a favor do projeto. Mas as mulheres a favor da legalização, sob o lema “aborto legal no hospital” e “nenhuma a menos” tomaram as ruas levando dezenas de milhares de manifestantes.  Esta semana, pelo menos, 11 escolas estavam ocupadas por estudantes a favor da legalização.

 

A estimativa é de que ocorrem cerca de 500 mil abortos clandestinos por ano na Argentina, desde 2005, sendo a principal causa de mortalidade materna no país. Cerca de 50 mil internações são realizadas em hospitais públicos anualmente para tratar casos de interrupção da gravidez clandestina. São as mulheres trabalhadoras e pobres as mais prejudicadas.

 

Uma pesquisa divulgada em março deste pela Anistia Internacional Argentina e pelo Centro de Estudos de Estado e Sociedade (Cedes) indicava que 59% dos argentinos apoiavam a descriminalização do aborto e que 70% consideravam importante que o Congresso discutisse o tema.

 

Recentemente, no dia 25 de maio, a Irlanda também aprovou, com 66, 4% dos votos, a legalização do aborto em um referendo popular para revogar a oitava emenda à Constituição, que impedia o aborto legal.

 

A CSP-Conlutas se solidariza e comemora com a luta das companheiras argentinas pela descriminalização e legalização do aborto naquele país. É pela vida das mulheres!

Cai Pedro Parente da presidência da Petrobrás. O próximo tem de ser Temer!

A greve dos caminhoneiros e a paralisação nacional dos petroleiros aprofunda a crise e desgasta ainda mais o governo Temer

 

 

Pedro Parente, presidente da Petrobras, apresentou na manhã desta sexta-feira (1°) sua carta de demissão ao presidente Michel Temer (MDB). A saída de Parente ocorre após a poderosa greve de caminhoneiros e as paralisações realizadas por petroleiros em todo o país na última quarta-feira (30).

 

Na carta apresentada informando sua demissão em caráter “irrevogável” e “irretratável”, Parente alega que a política de reajustes da Petrobras para os combustíveis foi questionada pela greve dos caminhoneiros, o que levou o governo a fazer concessões para o fim da paralisação. Prossegue afirmando que sua permanência no cargo deixou de ser “positiva”.

 

A notícia caiu como uma bomba no meio político. A saída do presidente da Petrobras foi uma das reivindicações que esteve presente em meio à greve dos caminhoneiros e, principalmente, da paralisação feita pelos petroleiros no último dia 30.

 

Na presidência da Petrobras, desde 2016, Parente estava à frente da política de venda de ativos e do avanço do processo de privatização da Petrobras, razão da atual política de reajustes dos combustíveis de acordo com as variações do mercado internacional. Tudo para favorecer os lucros dos acionistas da estatal, em sua maioria estrangeiros.

 

No último dia 29, o membro representante da Shell no Conselho Administração da Petrobras José Alberto de Paula Torres Lima também apresentou renúncia ao cargo. O conselheiro alegou razões pessoais.

 

Governo Temer está contra a parede. É hora de avançar a luta e derrotar ataques!

O conteúdo da carta revela que a política de Parente e Temer foram colocadas em xeque com as greves dos últimos dias. Depois da luta dos trabalhadores forçar Temer a fazer concessões aos caminhoneiros, agora cai Pedro Parente.

 

A greve dos caminhoneiros durou por 10 dias com muita força e parou o país, numa das maiores mobilizações da história da categoria. Já os petroleiros cruzaram os braços na quarta-feira (30) e realizaram paralisações na base de todos os sindicatos. Os protestos começaram ainda na semana passada, no dia 24, com vários cortes de rendição (suspensão da troca de turnos) em várias refinarias e unidades operacionais.

 

A mobilização previa 72 horas de greve e o governo, com a ajuda do Judiciário, fizeram de tudo para impedir a mobilização.

 

Nos dias que antecederam a greve, o Exército começou a montar acampamento dentro das refinarias numa nítida tentativa de intimidar os trabalhadores. Tropas se instalaram na REVAP (São José dos Campos/SP), REPLAN (Paulínia/ SP), REPAR (Araucária/ PR), REFAP (Canoas/RS), REDUC (Duque de Caxias/ RJ), RLAM (Mataripe/ BA).

 

No dia 29, a ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Maria de Assis Calsing declarou a greve como ilegal e abusiva, mesmo antes de começar. Arbitrariamente, a justiça a serviço dos interesses da empresa, criminalizou os sindicatos, estipulando uma multa de R$ 500 mil por dia, podendo chegar a até R$ 1,5 milhão. Com o início da greve, elevou a multa para R$ 2 milhões por dia, podendo chegar a R$ 6 milhões por dia.

 

Equivocadamente, a FUP (Federação Única dos Petroleiros), filiada à CUT, que dirige 13 dos 18 sindicatos da categoria, orientou a suspensão temporária da greve. Ainda assim, em bases como a Regap, em Betim/MG, os petroleiros passaram por cima da orientação da FUP e mantiveram a paralisação. Os sindicatos da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) no Rio de Janeiro e Sergipe mantiveram a mobilização por todo o dia de quinta-feira. Esses trabalhadores mostraram coragem e disposição em se rebelar contra a justiça burguesa e suas direções.

 

É preciso construir a Greve Geral! Fora Temer!

No momento em que o governo Temer e a Petrobras, com respaldo da justiça, ameaçam de retaliação os trabalhadores e os sindicatos, é preciso fortalecer a greve e conclamar a solidariedade de toda a classe trabalhadora e da população.

 

É preciso repudiar o uso dos militares nas refinarias da Petrobras, bem como a criminalização da greve pelo Judiciário. A greve petroleira foi suspensa temporariamente, mas a necessidade da greve geral ainda está colocada.

 

“A CSP-Conlutas reforça o chamado que fez às demais centrais sindicais: é hora de unificar as lutas e construir uma Greve Geral no país contra o aumento abusivo no preço dos combustíveis e do gás e cozinha, contra a privatização da Petrobras e para botar para fora Temer e todos os corruptos do Congresso para barrar todos os ataques à classe trabalhadora brasileira. A Petrobrás tem que ser 100% estatal e estar à serviço da maioria do povo, controlada pelos próprios trabalhadores”, afirma o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela.

Fonte: CSP-Conlutas

 

“Os trabalhadores estão em luta no país. São várias categorias se mobilizando contra os ataques dos governos e patrões. Em defesa dos seus direitos e reivindicações. Podemos e devemos unificar petroleiros, metalúrgicos, professores, servidores públicos, todos em luta, e construir uma forte Greve Geral para por pra fora Temer e todos os corruptos do Congresso que atacam nossos direitos”, concluiu.

 

Leia também: Greve nacional de petroleiros tem início com forte adesão e diz não à privatização da Petrobrás

CSP-Conlutas chama Greve Geral. Apoio aos caminhoneiros e contra a intervenção do Exército!

A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada em São Paulo, entre 25 e 27 de maio de 2018, reafirma em resolução pública o apoio à greve dos caminhoneiros e repudia o governo Temer e seu decreto que autoriza a intervenção militar e das forças federais de repressão para acabar a greve.

 

Essa medida é um forte ataque ao movimento dos trabalhadores, e pode ser usado contra todas as categorias se não houver uma resposta e um amplo movimento de repúdio.

 

A CSP-Conlutas mantém o seu chamado a todas as centrais sindicais a convocar Greve Geral, conforme nota abaixo, aprovada por unanimidade na reunião da Coordenação:

 

Leia a resolução abaixo:

 

CSP-Conlutas apoia a greve dos caminhoneiros, repudia a intervenção do Exército e faz um chamado à Greve Geral. Pela unidade na luta com todas as centrais!

 

Há uma semana os caminhoneiros do país estão em greve. A mobilização tem paralisado o país e conseguido um importante apoio de toda a população.

 

A redução do preço do combustível e do gás é uma reivindicação de todos (as). A política de liberação de preços do governo Temer tem como objetivo a privatização da Petrobrás para entregá-la às grandes companhias de petróleo estrangeiras.

 

O governo negociou uma proposta rebaixada diante das reivindicações dos caminhoneiros, que foi rejeitada pela categoria e ampliou a greve. Agora, liberou o Exército para intervir na greve e “desobstruir” as estradas. Isso é inadmissível!

 

Chamamos as centrais sindicais a se reunirem imediatamente e tomar uma posição enérgica. É preciso parar o país, é preciso aumentar as manifestações em apoio aos caminhoneiros, contra a intervenção do Exército, é preciso uma Greve Geral, para lutar por uma pauta que enfrente os principais problemas dos trabalhadores.

 

O momento exige unidade na luta. Vamos unificar as greves de todas as categorias! Vamos realizar manifestações em todo país! Todos juntos com os caminhoneiros!

 

A CSP-Conlutas deve combater a visão expressa por setores do movimento que, apoiados nos elementos policlassistas da mobilização, que conta com a participação desde setores precarizados de trabalhadores, motoristas autônomos até grandes transportadoras, se negam a apoiar a greve dos caminhoneiros, classificando como locaute.

 

Devemos intervir no sentido de afirmar o caráter progressivo das reivindicações e combater os interesses dos setores patronais, apontando a verdadeira razão dos altos preços dos combustíveis e do gás, enquanto resultado direto da política de liberação dos preços praticada pelo governo Temer e pela direção da Petrobrás. Exigimos uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! Fora Parente!

 

A CSP-Conlutas orienta:

 

  • Todos os seus sindicatos e regionais a procurar os piquetes e bloqueios e prestar solidariedade ativa à greve e procurar as outras centrais e organizações para ações conjuntas em solidariedade a greve;

 

  • Chamar a realização de assembleias, atos, manifestações, paralisação nas bases de nossas organizações para fazer o apoio ativo a partir de segunda-feira;

 

  • Buscar unificar no dia 29 as lutas das diversas categorias e em apoio aos caminhoneiros e contra a intervenção do Exército;

 

  • Orientar a confecção de materiais, cartaz, adesivos de apoio aos caminhoneiros;

 

  • Orientar aos nossos sindicatos e oposição petroleiros a propor antecipação a greve nacional e exigir o mesmo as FNP/FUP/CUT/CTB pela redução e congelamento dos preços dos combustíveis e gás. Contra a privatização, por uma Petrobrás 100% Estatal sob controle dos trabalhadores;

 

  • A CSP-Conlutas incorpora ao seu calendário as datas unificadas das diversas categorias (FONASEFE e outras e as demandas aprovadas nos setoriais)

 

Colocando suas forças nas mobilizações em solidariedade aos caminhoneiros e construindo a greve geral, apontamos um programa unitário:

 

  • Contra a intervenção do Exército! Abaixo a repressão! Fora o Exército das refinarias, das estradas e do Rio de Janeiro!
  • Apoio a greve dos caminhoneiros
  • Redução e congelamento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha!
  • Defesa da Petrobrás 100% estatal com controle dos trabalhadores. Não à privatização!
  • Contra a privatização da Eletrobrás!
  • Contra o desemprego, redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salário
  • Revogação da Reforma Trabalhista! Seguimos dizendo não a qualquer reforma da Previdência!
  • FORA TEMER!

 

A CSP-Conlutas também se apresentará com suas propostas e programa e defende que pela ação direta possamos botar para fora Temer e todos os corruptos, construindo uma alternativa dos trabalhadores e trabalhadoras. Neste sentido, combaterá e denunciará as falsas saídas de conciliação de classes, bem como as alternativas antidemocráticas dos setores que pregam a intervenção militar.

Desemprego bate novo recorde: segundo IBGE, 28 milhões querem trabalhar, mas não conseguem

Os dados divulgados ontem (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam um quadro desolador do mercado de trabalho no Brasil. Segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), 27,7 milhões de pessoas estão desempregadas no país. É o maior índice da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

 

 

Os dados, do primeiro trimestre de 2018, referem-se à taxa de subutilização da força de trabalho (que inclui os desempregados, os subocupados por insuficiência de horas e aqueles que desistiram de procurar emprego). Em relação ao 4º trimestre de 2017, a taxa de desocupação subiu em todas as regiões do país.

 

No caso dos chamados “desalentados”, ou seja, os trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho e deixaram de procurar emprego por não conseguirem nenhuma oportunidade há muito tempo, o número também é recorde. Segundo o IBGE, a taxa de desalento ficou em 4,1% da força de trabalho ampliada do Brasil, a maior da série histórica. São 4,6 milhões de pessoas nessa situação.

 

A taxa de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas, ou seja, pessoas que gostariam de trabalhar em um período maior, mas não tinham trabalho à disposição, representa 6,2 milhões de trabalhadores.

 

Mulheres e negros(as) nas piores condições

Refletindo o quadro perverso onde o machismo e o racismo servem para aumentar a exploração e a opressão sobre a classe trabalhadora, mulheres e negros(as) são maioria nessa realidade.

 

No primeiro trimestre de 2018, as mulheres eram maioria na população em idade de trabalhar tanto no Brasil (52,4%). Porém, o nível da ocupação dos homens, foi estimado em 63,6% e o das mulheres, em 44,5%, no primeiro trimestre de 2018. Já na população desocupada, as mulheres eram maioria (50,9%).

 

A taxa de desemprego dos que se declararam brancos ficou em 10,5% no 1º trimestre, abaixo da média nacional (13,1%), enquanto a dos pretos (16,0%) e a dos pardos (15,1%) ficou acima. Os pardos representavam 48,1% da população fora da força, seguidos pelos brancos (42,5%) e pelos pretos (8,4%).

 

Resultado das políticas de ajuste e ataques

Segundo o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP- Conlutas, Paulo Barela, o drama dos trabalhadores brasileiros é resultado das políticas de ajuste que os governos vêm aplicando no país.

 

“Ao analisar a pesquisa do IBGE, podemos verificar que desde 2012, ou seja, com Dilma (PT) e Temer (MDB), o mercado de trabalho passa a sentir com mais força os efeitos da crise e de políticas econômicas, em que vemos o governo privilegiar os lucros de grandes empresários, banqueiros e ruralistas, enquanto para os trabalhadores aumentaram os ataques contra os direitos e a precarização das condições de trabalho. Esse quadro de desemprego é consequência dessa situação”, disse.

 

“No recente 3° Congresso da CSP-Conlutas avaliamos essa guerra social que governos e patrões têm feito contra os trabalhadores e apontamos que o caminho é a luta. Os trabalhadores precisam lutar para mudar essa lógica. Nesse sentido, lutar por medidas como a revogação da lei da terceirização e Reforma Trabalhista, a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, a proibição das demissões, a suspensão do pagamento da Dívida Pública, etc. Os patrões é que devem pagar pela crise que criaram”, concluiu Barela.

 

 

Informações: IBGE

 

 

 

Atos denunciam que abolição sem reparação manteve racismo, desigualdade e exploração. Reparações, já!

 

 

“13 de maio a Nação Nagô não faz festa não” (Tadeu de Obatalá)

 

Apesar de distância, Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA) foram palco de dois atos no último sábado (12) que tomaram as ruas contra o racismo, a exploração e o genocídio da população negra no Brasil. Foram as marchas “130 anos de abolição sem reparações”, organizadas pelo Setorial de Negras e Negros da CSP-Conlutas, juntamente com outros movimentos negro, popular e sindicatos.

 

Um dia antes da Lei Áurea completar 130 anos de existência, os manifestantes tomaram as ruas, mas não foi para comemorar a abolição oficial da escravidão no país. Ao contrário, os atos marcaram a data como um dia de luta e denúncia do racismo que persiste até os dias de hoje.

 

Denunciaram o fato de a abolição oficial não ter sido seguida por reparações pelos mais de 300 anos de escravidão, bem como não ter havido nenhuma garantia de direitos aos negros e negras. Os escravos foram tirados das senzalas e jogados nas favelas, periferias e presídios. O repúdio à intervenção federal/militar no Rio de Janeiro, à criminalização da população negra e à violência policial foram marca nos protestos.

 

Medidas dos governos que atacaram direitos, afetando principalmente os trabalhadores e a população negra, como a Lei contra as drogas, aprovada no governo Lula (PT), que intensificou a criminalização e o encarceramento da juventude negra, assim como as recentes reformas do governo Temer (MDB), também foram duramente criticadas.

 

Como reparações históricas, os atos exigiram dos governos medidas como a titulação de terras quilombolas, a demarcação imediata das terras indígenas, garantia do direito à moradia, saneamento básico, educação, creches e hospitais públicos de qualidade, emprego e salário igual entre homens, mulheres, brancos e negros, o fim da violência e do racismo da PM contra negros e negras, a revogação de todas as reformas e medidas que atacam direitos, etc.

 

Rio de Janeiro

Na capital carioca, o ato reuniu manifestantes não só do Rio de Janeiro, mas da região sul e sudeste, de cidades de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. As ruas de Madureira, bairro da Zona Norte da capital fluminense, se encheram de negras e negros para exigir reparações.

 

 

 

Teve passeata pelas ruas do tradicional bairro da zona norte da capital fluminense e além das falas das entidades presentes, teve apresentação de rap e samba, que prendeu a atenção da população que transitava pelo local.

 

A mobilização foi organizada pelo Setorial de Negras e Negros da CSP-Conlutas e entidades como o Quilombo Raça e Classe e Movimento Mulheres em Luta, juntamente com outras organizações do movimento negro como a Unegro, o MNU (Movimento Negro Unificado), Pérola Negra, Comitê de Reparações, sindicatos e partidos como PSTU e PSOL.

 

“13 de maio não é uma data para ser comemorada, mas um dia de luta para exigirmos justiça, uma dívida que historicamente o Estado brasileiro nos deve. Foram mais de 300 anos de escravidão sem qualquer garantia de direitos. E, como se não bastasse, os governos seguem atacando nossos direitos. As medidas do governo Temer, como a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e a terceirização prejudicam com mais força os trabalhadores negros”, disse Júlio Condaque, do Movimento Quilombo Raça e Classe.

 

“As trabalhadoras e os trabalhadores fluminenses deixaram claro que não precisam de intervenção militar no Rio. Essa intervenção só serve para preencher o noticiário televisivo em horário nobre e reforçar a ideologia do racismo. A espetacularização da terrível violência urbana só incentiva o crescimento de homicídios das pretas e pretos do Rio de Janeiro. A classe operária não precisa disso. As trabalhadoras e os trabalhadores precisam de creches, escolas de qualidade para a juventude, postos de saúde e hospitais para prevenir epidemias como a febre amarela”, relatou Júlio.

 

“É necessário tomar os exemplos dos quilombos e começar a organizar o conjunto dos trabalhadores, em especial o povo negro e pobre, na construção de uma rebelião contra todos que os oprimem e exploram. A única forma para conquistar a verdadeira abolição, a liberdade de fato, a plena igualdade é fazer Palmares de novo, construindo um quilombo socialista aqui e em todos os países do mundo”, afirmou.

 

Maranhão

Em São Luís, no Maranhão, a marcha ocorreu no bairro da Liberdade. A forte chuva que caiu no sábado nem por um momento tirou a disposição dos manifestantes que percorreram o bairro mais negro da capital maranhense. Estiveram presentes quilombolas do Moquibom, a caravana do Piauí com indígenas, ativistas do Movimento Luta Popular, Movimento Mulheres em Luta, Quilombo Raça e Classe, Anel, Quilombo Urbano, Sintrajufe, Sinasefe, Sintes, movimento hip hop, além de representações de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

 

 

Desde a concentração, várias manifestações ocorreram. Emocionou a batalha de rima e o rap dos estudantes do ensino fundamental da maior da escola municipal, a Mário Andreaza e a dança negra dos jovens do Cisaf (Centro de Integração Sócio-Cultural Aprendiz do Futuro).

 

Sob a benção de Magno de Ogum do Terreiro de Iemanjá, em frente à concentração, teve início o percurso da passeata até o Viva Fé Liberdade, onde iniciou o ato-show. Ainda sob forte chuva, as bandas Raio X do Nordeste, Gíria Vermelha, Becos e Vielas do Piauí, poesias de Preta Nicinha e Raquel, fizeram seu show e protesto, encerrando com a Banda Ylugerê.

 

Claudicéa Durans, do Quilombo Raça e Classe, ressaltou que a marcha foi resultado de um processo de construção dentro e fora do bairro, convocada pela CSP Conlutas. “Destacaram-se as reuniões no Ponto de Cultura do tradicional Bumba Meu Boi de Leonardo (sotaque de zabumba), as palestras e apresentação da pesquisa de dissertação de Mestrado sobre o Bairro da Liberdade da professora Ana Valéria, as visitas e atividades nas escolas, em particular no Mário Andreaza”, disse.

 

“Neste dia 12, esses atos deram um recado. Não nos calaremos diante do genocídio dos nossos jovens nas periferias, do encarceramento em massa dos jovens pobres e negros, do feminicídio, do desemprego, da precarização, informalidade, da ausência histórica de direitos sociais, trabalhistas e civis da população negra. Vamos à luta para exigir nossos direitos que nos foram negados pelo Estado brasileiro racista e pelas elites desse país”, disse.

 

“Reafirmamos que continuaremos lutando e vamos ter que arrancar essas reparações, com a nossa luta e organização, assim como fizeram Negro Cosme, da Balaiada, Zumbi e Dandara, de Palmares, Luiza Mahin, na Revolta dos Malês, Tereza de Benguela do Quilombo do Piolho, Luiz Gama filho de Luiza Mahin e tantos outras e outras”, concluiu.

 

A luta por reparações também foi tema de atividades organizadas pelo Movimento Quilombo Raça e Classe e Luta Popular em Jacareí (SP) e em Recife (PE).

 

 

Com informações CSP-Conlutas RJ e CSP-Conlutas MA

CSP-Conlutas repudia repressão aos professores municipais de BH (MG); liberdade para Conceição e Wanderson!

Professoras da Educação Infantil de Belo Horizonte (MG) em greve esperavam na porta da Prefeitura para serem atendidas pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), mas foram recebidas com forte aparato repressor do Batalhão de Choque da PM – caveirão, jatos d’água, bombas de efeito moral, balas de borracha, sprays de pimenta e prisões de lideranças sindicais. Foi dessa forma que a Polícia Militar do governo estadual de Fernando Pimentel (PT) socorreu o prefeito contra os professores em luta.

 

 

A professora aposentada Conceição Oliveira e o professor Wanderson Rocha, ambos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede-BH), foram presos.

 

Conceição foi jogada no camburão, apesar de sofrer graves problemas de coluna. Wanderson foi arrastado e também jogado no camburão. Perdeu os sapatos e os óculos.

 

 

Greve

 

Os professores da educação infantil municipal de BH entraram em greve nesta segunda-feira (23). A categoria exige equiparação da carreira com a dos professores do ensino fundamental.

 

O plano de carreira da educação infantil vai até o nível 15. Já a carreira dos professores do ensino fundamental vai até o nível 24. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede-BH), o prefeito Alexandre Kalil (PHS) prometeu durante a campanha essa carreira única na rede municipal.

 

A greve deve continuar até pelo o dia 3 de maio, quando a categoria se reúne novamente em assembleia.

 

Os professores das Umeis (Unidades Municipais de Ensino Infantil) começam ganhando atualmente R$1.450. Já os do ensino fundamental, R$ 2.100. De acordo com o Sindicato, Belo Horizonte tem conta com 131 Umeis, 31 escolas municipais de educação infantil e cerca de 30 escolas de ensino fundamental que têm turmas de educação infantil. Segundo a categoria, do total, 59 unidades estão totalmente paradas e 103, parcialmente paralisadas.

 

A CSP-Conlutas manifesta todo apoio à greve e exige a imediata libertação dos professores Conceição e Wanderson!

 

Lutar não é crime! Equiparação da Carreira da Educação Infantil à do Ensino Fundamental Já!

 

Nota da CSP-Conlutas de solidariedade à greve, repúdio à repressão e exigência de libertação de Conceição e Wanderson

 

A CSP-Conlutas, vem a público dar todo o seu apoio a luta da educação infantil de Belo Horizonte, hoje no final da manhã 02 Diretores (Wanderson e Conceição) do Sind-REDE foram presos e o companheiro Wanderson foi arrastado pela PM, eles participavam de uma manifestação pacífica Educação Infantil de BH. As professoras da Educação Infantil estão em greve e lutam pela equiparação da Carreira à do Ensino Fundamental. A manifestação pacífica aconteceu após a assembleia das professoras da Educação Infantil que decidiram manter a greve.

 

As educadoras manifestaram pela cidade cobrando do prefeito Alexandre Kalil (PHS) o cumprimento de uma promessa de campanha de equiparação da Carreira da Educação Infantil à do Ensino Fundamental.

 

Já na porta da PBH exigindo serem atendidas pelo prefeito para agendar uma reunião e tratar da sua pauta a manifestação que ocorria de forma pacífica foi brutalmente atacada por ação desproporcional e desmotivada do batalhão de Choque da PM que usou o “Caveirão”, bombas de efeito moral, balas de borracha, sprays de pimenta e gás lacrimogênio contra manifestação pacífica das professoras que lutam pela equipação da Carreira da Educação Infantil à do Ensino Fundamental.

 

Todo o nosso repúdio à ação truculenta da PM do Governo Pimentel (PT) e contra a prisão dos dirigentes sindicais!

Liberdade à Conceição e ao Wanderson!

Lutar não é crime!