Frente aos crescentes ataques às universidades públicas e aos direitos docentes, a assembleia da ADUSC, desta quarta-feira (17), aprovou a participação na semana de mobilização nacional das universidades estaduais e municipais, indicada pelo ANDES-SN. Na UESC, os docentes realizarão panfletagem e mobilização no Campus, paralisação com debate do PLP 257/16 e reunião ampliada sobre pauta interna entre os dia 23 e 25 de Maio. A plenária docente também aprovou a realização de uma nova assembleia geral para discutir a crise política, econômica e social do país, e debateu as demandas locais da categoria.
Semana de mobilização das IEES/IMES
A semana de mobilização das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES) é uma indicação do 35º Congresso do ANDES-SN, para fortalecer nacionalmente a luta do setor. A unificação dá visibilidade à resistência docente frente a diferentes governos que tentam aplicar o projeto do capital para precarização da educação pública, através do cortes de recursos e ataques a direitos.
Na Bahia, por exemplo, estes ataques se expressam na extinção e alteração da licença prêmio, licença sabática e estabilidade econômica, impostos pelo “pacote de maldades” do governo Rui Costa. A suspensão indevida e ilegal dos adicionais de insalubridades, a publicação difamatória de que professores com Dedicação Exclusiva estariam desrespeitando o regime de trabalho e o não pagamento da reposição inflacionária são outros exemplos. A questão orçamentária também é grave. Para 2016, o orçamento destinado à rubrica de manutenção, custeio e investimento representa uma perda de 73 milhões com relação a 2013.
O governo baiano também foi o primeiro a declarar apoio ao PLP 257/16 em discussão na câmara federal desde o mês de março. De autoria do governo Dilma, o PLP propõe a renegociação da dívida pública dos estados à custa dos direitos dos trabalhadores. Diante desses ataques, a plenária aprovou: dia 23 de maio, realização de uma panfletagem no Campus; 24 de maio, paralisação das atividades acadêmicas e realização de debate sobre o PLP 257/2016; 25 de maio, reunião ampliada sobre a pauta interna, às 9h, no CEU.
Crise política, econômica e social
A situação política, econômica e social do país foi levantada em plenário por alguns docentes, que questionaram a ausência da ADUSC nas fileiras dos que defendiam o governo Dilma contra o “Golpe”. A diretoria da ADUSC reiterou o posicionamento do Fórum das ADs, divulgado no dia 06 de maio, para o qual, o que deve estar no centro do debate é a defesa da classe trabalhadora contra a ofensiva conservadora.
Confira aqui a Nota do Fórum das ADS
Nesse sentido, destacou-se a trajetória de resistência da ADUSC à conjuntura de ataques do último período, a exemplo das fortes mobilizações realizadas nos dias 7 de abril e 4 de maio. O empenho das Associações Docentes, do ANDES-SN e da CSP-Conlutas em construir a unidade com outras categorias do serviço público, em defesa da classe trabalhadora, também foi lembrado.
Reiterando o caráter democrático da Associação, a diretoria da ADUSC informou sobre as diversas formas pelas quais qualquer docente associado pode propor a discussão de determinada pauta nos espaços deliberativos. Também, endossou a proposta feita e aprovada pela plenária, de que seja realizada uma assembleia geral para tratar da crise política, econômica e social no país. A diretoria deve convocar a assembleia entre 30 de Maio e 3 de Junho.
Pauta Interna
A crise hídrica e as alterações nos horários do transporte interno foram algumas das reivindicações apontadas no ponto sobre a pauta interna. Foram elencadas algumas dúvidas sobre alternativas de utilização e reutilização de água pela universidade e os impactos da redução da frota ônibus. Estes e outros questionamentos serão remetidos à reitoria, solicitando maiores informações em vista de um diagnóstico mais preciso. Os temas serão novamente debatidos durante a semana de mobilização.