Através de vídeos, spot de rádio e cartas à comunidade o Fórum das ADs deu início a uma campanha de denúncia das estratégias do governo Rui Costa (PT) e seus aliados contra o serviço público baiano. A campanha, que teve início na última segunda-feira (11), segue pelos próximos dias buscando fortalecer, no seio da população, o repúdio à retirada de direitos e condições de trabalho dos servidores baianos.
Os deputados estaduais da Bahia encerraram as atividades em 2015 com a aprovação do “pacote de maldades” do governo Rui Costa, contra os serviços públicos e os trabalhadores. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148 e o Projeto de Lei 21.660 (antigo PL 21.631/2015), extinguem e alteram direitos, como licença prêmio, licença sabática e estabilidade econômica. Aprovadas como Emenda Constitucional nº 22 e lei 13.471, foram publicadas no Diário Oficial no dia 31 de dezembro.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) que trata das receitas e despesas do estado, para 2016, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), também representou um grande retrocesso. No caso das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), por exemplo, com o orçamento aprovado, acumula-se uma perda de 73 milhões entre 2013 e 2016. Por outro lado, o orçamento da Assembleia Legislativa aumentou quase 8%, passando de 453 milhões, em 2015, para 490 milhões, em 2016. A Lei também não prevê a reposição inflacionária dos servidores baianos.
O Fórum das ADs esteve constantemente em luta contra estas medidas. Acompanhou de perto as votações dos projetos, além de realizar dois grandes atos na ALBA, em dezembro de 2015, junto com outras categorias de trabalhadores da Bahia. O Movimento Docente seguirá em luta contra os ataques do governo Rui Costa (PT) e seus aliados, e em defesa de um serviço público de qualidade, dos trabalhadores e seus direitos.
Confira aqui a lista dos deputados que aprovaram a PEC 148/15!
Confira aqui vídeo que denuncia os ataques do governo!
Confira aqui a carta que reúne os 10 motivos para repudiar o governo Rui Costa e seus aliados!
Confira aqui o spot que apresenta as investidas do governo contra o serviço público!