Insalubridade e campanha salarial de 2016 fazem parte da pauta
O Fórum das Associações Docentes (ADs) da UESC, UESB, UNEB e UEFS se reunirá quinta-feira (18), a partir das 9 horas, na sede da ADUSC. Na pauta, estarão temas como o corte arbitrário do adicional de insalubridade e a falta de resposta à pauta de reivindicação 2016, impostos pelo governo Rui Costa (PT). O Fórum, que tem se empenhado política e juridicamente para defender os direitos docentes e as Universidades Estaduais Baianas (UEBA), também discutirá uma nova campanha de mídia
INSALUBRIDADE
No início deste mês, a ADUSC participou de reuniões nos Departamentos de Saúde (DCSAU) e Ciências Biológicas (DCB) para discutir ações que deem celeridade à restituição do adicional de insalubridade. Como resultado das discussões, a ADUSC tem buscado junto à UESC, à assessoria jurídica e a própria SAEB esclarecimentos quanto ao preenchimento da planilha anexa à circular normativa de solicitação do reestabelecimento do benefício. Os docentes atingidos pelo corte arbitrário encontram-se bastante indignados e também sugeriram a realização de uma paralisação unificada, que será discutida durante a reunião do Fórum das ADs.
O Laudo Técnico vigente na UESC e os procedimentos para sua atualização também são alvo de questionamento. O tema deve entrar em discussão no próximo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão, dia 19 de Fevereiro, caso a solicitação da ADUSC seja atendida.
O assessor jurídico da ADUSC foi a Salvador, nesta segunda-feira (15), para encaminhar o recurso referente à liminar de reestabelecimento do pagamento, negada conforme publicação do Tribunal de Justiça, do dia 11 de Fevereiro(disponível aqui). Para Valdimiro de Carvalho, o resultado favorável ao pedido de liminar da ADUSB (disponível aqui) abre um precedente, e também será anexado ao recurso. Novas informações sobre o processo e o recurso serão disponibilizadas após retorno do assessor jurídico.
Campanha Salarial 2016
A pauta proposta pelo Fórum das ADs foi protocolada no dia 18 de Dezembro de 2015, e ainda não obteve resposta do Governo. Os docentes reivindicam um reajuste salarial de 15,5%, que representa a reposição inflacionária do ano de 2015 e a média das conquistas salariais arrancadas do governo pelo Movimento Docente (MD) nos últimos oito anos.
A pauta de reivindicações para 2016 também manteve a luta em defesa dos direitos trabalhistas e do Estatuto do Magistério Superior, como a garantia das promoções, progressões, alterações de regime de trabalho e adicionais de insalubridade. Para tanto, os docentes insistem na necessidade da desvinculação das classes às vagas do quadro docente, garantindo maior autonomia às universidade.
A ampliação do repasse orçamentário do estado às UEBAs para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) também permanece na pauta.
Confira documento protocolado aqui
Mobilização e campanha de mídia
O Secretário de Educação, Oswaldo Barreto e o vice-governador da Bahia, João Leão, foram abordados pelo Movimento Docente (MD) (Leia mais aqui) durante a cerimônia de posse da reitoria da UESC, no dia 3 de Fevereiro, último. A ação arrancou do vice-governador o compromisso de agendar uma reunião entre o Fórum das ADs e o executivo para tratar das reivindicações docentes.
Para o presidente da ADUSC, José Luiz de França, o fato político foi importante, e reafirma o caráter de luta dos docentes das UEBAs, mas a mobilização precisa ser mantida e intensificada. “Em 2015, foi necessário um forte ato em Salvador para dar início às negociações e apenas com o movimento paredista foi possível arrancar o cumprimento dos direitos trabalhistas – como ampliação do quadro de vagas- e a revogação da Lei 7.176/97”, lembra.
Nesse sentido, o Fórum das ADs, que já investe em notas em jornais, spots de rádio e vídeos na internet em horários de grande audiência na TV, deve aprimorar as estratégias de mídia durante a reunião. “Sabemos que a disputa midiática com o governo é desigual, precisamos de um planejamento para que nossas ações sejam cada vez mais eficientes”, afirmou França.