Secretário de Educação não comparece à reunião com o Fórum das ADs

Foto: Murilo Bereta
Foto: Ascom ADUNEB

Após adiar reunião agendada com um mês de antecedência (leia aqui), o secretário de educação da Bahia, Walter Pinheiro, não compareceu à reunião com o Fórum das ADs na ultima segunda-feira, 26 de setembro. O Movimento Docente (MD) foi recebido pelo subsecretário, Nildom Pitombo, que alegou a dificuldades na agenda do secretário. Sem respostas concretas à pauta de reivindicação da categoria, o subsecretário se comprometeu com uma agenda de encaminhamentos que inclui uma resposta por escrito da pauta até a sexta-feira, 30 de setembro.

Os representantes docentes manifestaram indignação com a postura do secretário que, durante a primeira reunião com a categoria se mostrou disposto ao diálogo e atento à situação das Universidades Estaduais Baianas (UEBA), e agora retrocede ao descaso. O Fórum das ADs também exigiu um posicionamento da Secretaria frente a criminalização das mobilizações promovidas pela comunidade acadêmica em defesa da educação pública e dos direitos.

Questionado sobre o orçamento previsto às UEBA para 2017, o subsecretário informou que a perspectiva não deve avançar dos 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Para este ano, apenas a receita de capital, destinada a conclusão de obras, tem previsão de suplementação. Quanto ao reajuste salarial, Nildom Pitombo afirmou que não faz parte das intenções do governo Rui Costa. Já sobre os direitos trabalhistas, informou que há um empenho da Secretaria de Educação para garantir que os processos sejam encaminhados no âmbito das universidades, sem intervenção do Estado. Entretanto alertou para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diante da pressão do movimento docente ficaram estabelecidos com prazo de sexta-feira, 30 de setembro, o envio de resposta oficial do governo para a pauta de reivindicação docente, e a previsão orçamentária para as UEBA em 2017. Nesta sexta-feira, a SEC também enviará uma posição oficial quanto á restituição da licença sabática, junto a um parecer da Procuradoria Geral do Estado. Segundo Pitombo, é consenso no âmbito do governo que o corte do direito foi um equívoco, e deve ser reestabelecido. Ainda nesta quarta-feira (28), uma nova agenda com o secretário deve ser confirmada.

 

 

 

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