Apos ação conjunta do Movimento Docente, com paralisação de estradas em Ilhéus, Vitória da Conquista, Eunápolis e Feira de Santana, nesta quinta-feira (09/07) o governo finalmente demonstrou interesse em avançar na negociação. Em reunião com os representantes docentes, o governo retirou da mesa o limite de 20 vagas para remanejamento do quadro docente. Assegurou a implementação de todas as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho represadas na SAEB/SEC, se comprometeu a discutir o fluxo das promoções.
Na próxima rodada de negociação, agendada para quarta-feira (15) o governo deve apresentar uma proposta de consenso com a minuta substitutiva da Lei 7176/97, elaborada pelo movimento. Apesar do “interesse” em garantir orçamento para cumprir com os direitos trabalhista, insiste em não negociar o financiamento adequado para custeio e investimento das universidades. Para garantir estes avanços a comunidade acadêmica das Ueba realizará um forte Ato Publico em Salvador, na próxima quarta-feira, em paralelos a reunião de negociação.
Avanços
A repercussão do trancamento de rodovias e a posição firme do Forum das ADs foram ferramentas importantes na reunião da ultima quinta-feira (9). De maneira desrespeitosa, já no início da negociação, o governo tentou desprezar o trabalho do movimento docente em torno da minuta substitutiva da Lei 7176/97 e remeter o debate para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Pressionados pelo movimento, os representantes das Secretarias de Administração (SAEB), Educação (SEC) e Relações Interinstitucionais (SERIN) mantiveram a pauta na mesa de negociação com a perspectiva de compatibilização da minuta do governo com a contraproposta do MD. O documento do executivo deve ser entregue no dia 15 e encaminhado para apreciação nas assembleias da categoria.
O prazo de 90 dias para liberação dos processos de promoção, progressão e ainda mudança no regime de trabalho (DE), parados nas Secretarias de Educação (SEC) e Administração (SAEB), foi outra conquista importante. Para garantir os processos represados na universidade e a projeção de 2015 e 2016 governo e reitores elaborarão um novo quadro com remanejamento das vagas já existentes.
Crise orçamentaria e valorização da carreira
Segundo palavras do próprio governo, há o “interesse” em garantir o orçamento para cumprimento dos direitos trabalhistas. Entretanto, o executivo alega frustração orçamentária para não negociar a suplementação das rubricas de custeio e investimento em 2015. Para o orçamento de 2016 informou da criação de um grupo de trabalho entre reitores, SAEB e SEPLAN (Secretaria de planejamento). Os docentes alertaram a importância da pauta orçamentária para superar a crise enfrentada pela universidades baianas. As exigências de reposição imediata do corte de cerca de 20 milhões, acumulados nos últimos dois anos, e a vinculação de no mínimo 7% da Receita Liquida de Impostos (RLI) para 2016, presentes na contraproposta da categoria, foram ratificadas.
A valorização da carreira docente com ampliação dos percentuais dos interstícios entre classes e do incentivo a pós-graduação é outro ponto negado pelo governo. Desta forma, os docentes reforçaram a importância do debate desenvolvido no GT tripartite (reitores, docentes e governo) em 2014 e mantiveram a pressão para avanço na pauta.
Ao fim da reunião o governo se comprometeu em enviar a ata para apreciação e assinatura das partes. No entanto, a posição encaminhada pelo chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, ao Fórum das ADs, não consta todas as deliberações da negociação. O coordenador do Fórum, Elson Moura, prontamente respondeu ao gestor exigindo o cumprimento do que foi apresentado na mesa de negociação.
A luta segue
Em reunião realizada na noite de sexta-feira, o comando de greve da ADUSC avaliou a negociação. Considerando a movimentação do governo e os encaminhamentos positivos, ponderou como necessário que a categoria se mantenha mobilizada. Neste sentido, a ADUSC convida a categoria e toda comunidade acadêmica para fortalecer o Grande Ato Conjunto que acontece nesta quarta-feira (15) em Salvador. Os interessados devem entrar em contato com a secretaria da entidade!
Foto Painel: Ascom ADUNEB