Esta quinta-feira (25) foi marcada por uma série de reuniões para unificar as ações jurídicas, administrativas e políticas pelo reestabelecimento do adicional de insalubridade. Durante a manhã, ocorreu a reunião entre assessorias jurídicas das Associações de Docentes (ADs) da UESC, UESB, UNEB e UEFS e da Regional Nordeste III do ANDES-SN. À tarde, o setor jurídico apresentou as estratégias consensuais ao Grupo de Trabalho (GT) sobre insalubridade, composto por representações das quatro universidades. O resultado das reuniões foi considerado um importante avanço na luta pela restituição do direito, arbitrariamente cortado pelo governo.
Após apresentarem as estratégias tomadas por cada assessoria jurídica isoladamente, os advogados das ADs traçaram os próximos passos para a unificação das medidas judiciais. Entre os encaminhamento está a construção de uma nota técnica para instrução no preenchimento do último formulário encaminhado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB). Segundo os assessores, a nota também será utilizada como instrumento para apontar as ilegalidades cometidas pelo governo ao impor o corte de forma unilateral. Outros procedimentos jurídicos serão divulgados a medida que forem efetivados.
À tarde, os representantes do GT insalubridade da ADUNEB e ADUSB relataram suas impressões frente a reunião com a junta médica do estado, promovida pelas “Comissões Institucionais” para assuntos de insalubridade da UNEB e UESB, respectivamente. A partir dos relatos foi constatada incompatibilidade das informações fornecidas a cada comissão. Neste sentido, ficou encaminhado que o Fórum das ADs solicitará uma reunião conjunta entre representantes dos GTs das quatro ADs, o Fórum de Reitores, a Junta Médica do Estado e a SAEB. Desta forma, será possível evitar divergências nos processos administrativos de cada instituição para restituição do adicional.
Segundo o coordenador do Fórum das ADs, Luiz Blume, as informações acumuladas neste dia de reunião fórum importantes para reafirmar o caráter político do corte arbitrário imposto pelo governo Rui Costa (PT). “O governo está sacrificando o direito, legitimamente adquirido por grande parte desses professores, para direcionar recursos a interesses escusos às prioridades da população”, afirma. Para o docente, diante deste cenário, o aperfeiçoamento das medidas jurídicas e administrativas representam um importante passo da categoria, mas a luta política é o principal horizonte para efetivar uma vitória.
Semana de Mobilização
Para dialogar com a comunidade acadêmica e a sociedade, dar visibilidade à gravidade dos ataques impostos pelo governo, foram realizadas, ao longo da semana, várias atividades nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Na UESC, além de panfletagem nas salas de aula, a ADUSC promoveu uma reunião ampliada entre os docentes atingidos pelo corte da insalubridade, a administração universitária e a professora Márcia Valéria (DCB), que também é perita criminal.
Os docentes tiveram oportunidade de esclarecer inúmeras dúvidas técnicas, e criticaram a administração universitária quanto à falta de empenho em fornecer informações seguras à categoria. Um dos problemas apontados foi o não cumprimento da indicação presente em circular da própria SAEB (disponível aqui) quanto à informação referente às NRs, e a consulta a junta médica do estado.
O gerente de recursos humanos da UESC, Expedito Santana informou que a universidade estava buscando agendamento com a junta médica, e ressaltou a importância da unificação das ações proposta pelo Fórum das ADs.