Governo Rui Costa (PT) desrespeita comunidade universitária: professores exigem a saída do coordenador da Codes

Cerca de 1200 pessoas estiveram protestaram no Centro Administrativo. foto: Ascom ADUSB
Cerca de 1200 pessoas estiveram protestaram no Centro Administrativo. foto: Ascom ADUSB

O governo Rui Costa (PT) extrapolou todos os limites no dia 7 de abril. Mais de 1200 servidores públicos e membros da comunidade universitária estadual realizaram protesto durante a manhã na governadoria para denunciar o confisco salarial ocasionado pelo não pagamento do reajuste linear anual. Em reunião com representantes da Secretaria de Administração (SAEB) e SERIN, não houve avanço em relação à reivindicação.

Coordenador da CODES desenha durante a reunião. Foto: Ascom ADUSB
Coordenador da CODES desenha durante a reunião. Foto: Ascom ADUSB

Em reunião ocorrida no turno da tarde, na Secretaria de Educação, o Coordenador do Ensino Superior, Paulo Pontes, demonstrou sua incompetência e falta de habilidade política ao não apresentar qualquer possibilidade de negociação com professores, estudantes e técnicos. Pontes classificou o encontro apenas como protocolar e passou a reunião inteira desenhando. O Fórum das ADs considera a postura do governo como inaceitável, reivindica a abertura das negociações e exige a retirada imediata de Paulo Pontes da Coordenação do Ensino Superior (Codes).

Unidade com demais categorias do serviço público

Diversas categorias do serviço público estiveram presentes no ato desta quinta-feira (7). A concentração aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, onde os manifestantes denunciaram o papel dos deputados na aprovação de projetos de lei que retiram direitos trabalhistas. Em marcha até a governadoria, os presentes relembraram os ataques do Partido dos Trabalhadores, como o PL 257, que congela salários, aumenta a contribuição dos trabalhadores na previdência e prevê demissões do funcionalismo federal, bem como a lei 13.471/15 e a emenda constitucional 22/15, que colocaram fim na licença prêmio, licença sabática, procuradorias jurídicas das autarquias e estabilidade econômica dos servidores baianos.

As categorias enfrentaram a Polícia e queimaram um boneco do governador Rui Costa como “Judas” em frente ao prédio da governadoria. Para os servidores públicos, reajuste zero é confisco salarial, situação inconcebível diante dos altos índices de inflação e de um governo dito dos trabalhadores. Os estudantes questionaram as prioridades do PT, que retira recursos das Universidades para investir na Rondesp, responsável pelo massacre do Cabula em 2015.

O superintendente da SAEB, Adriano Tambone, afirmou que o governo só cogitará discutir o pagamento da reposição inflacionária, direito previsto em lei, depois de maio, após uma avaliação da arrecadação. Os representantes governamentais se recusaram a negociar com as categorias, inclusive a marcar outra reunião sobre o tema e defenderam que o papel do governo era de apenas receber o Movimento. A Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (FETRAB) se reunirá na segunda-feira (14) para avaliar e discutir encaminhamentos.

O descaso da Secretaria de Educação

Reunião reafirma descaso do Governo Rui Costa (PT) com as universidades estaduais baianas
Reunião reafirma descaso do Governo Rui Costa (PT) com as universidades estaduais baianas

A comunidade universitária foi recebida na Secretaria de Educação (SEC) por um pelotão de policiais e o bloqueio de todos os acessos do prédio, inclusive aos sanitários. Estudantes, professores e técnicos que viajaram até 1000 km para participar da atividade foram submetidos a condições ultrajantes. Essa é a política do Partido dos trabalhadores para a educação dos jovens baianos.

O Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, deu continuidade à sua omissão e mais uma vez não esteve presente para se reunir com representantes do Movimento. Na manhã do dia 8 de abril, sua carta de demissão foi anunciada à imprensa. O chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, também não permaneceu na reunião, mesmo com o aviso prévio das Associações Docentes sobre a atividade do dia.

O Fórum das ADs cobrou resposta sobre pauta, protocolada em 18 de dezembro de 2015, que reivindica mais recursos para as Universidades, reajuste salarial de 15,5%, desvinculação do quadro docente e respeito aos direitos trabalhistas. Denunciou ainda os graves problemas gerados pela falta de verbas e a necessidade de realizar concursos públicos para professores e técnicos. A Afus apontou o crescimento da terceirização como precarização da mão-de-obra, cobrou o restabelecimento do adicional de insalubridade e o pagamento do reajuste linear. Já os estudantes criticaram o Programa de Permanência Estudantil (PPE) aprovado em dezembro e reivindicaram a destinação de 1% da Receita Líquida de Impostos para essa finalidade. De acordo com as representações estudantis, o PPE está muito longe de atender as demandas da categoria. Na UEFS, por exemplo, o programa só contemplará 4% dos estudantes. Ressaltaram ainda que mesmo tendo protocolado suas reivindicações há tempos, o governo insiste em fingir que elas não existem.

O coordenador da CODES, Paulo Pontes, defendeu o PPE como positivo e disse com todas as letras que “é mais fácil o governo esperar que se esgote a greve do que fazer concursos”. Em sua indisposição para o diálogo, afirmou que não considerava a reunião como abertura de negociação com as categorias e não acenou com qualquer possibilidade de diálogo em relação à pauta de reivindicações do Fórum das ADs. Como se não fosse suficiente, Pontes passou toda reunião desenhando enquanto as representações apresentavam suas questões e afirmou mais de uma vez que estava ali “cumprindo o protocolo”. Indignados com o tratamento recebido, as categorias se retiraram da reunião.

Após o desfecho da lamentável reunião, o Fórum das ADs exige que Paulo Pontes deixe imediatamente a Coordenação do Ensino Superior, pois não possui capacidade política e competência que o cargo requer. Também protocolará, mais uma vez, a pauta de reivindicações, agora acrescida da necessidade da participação dos Secretários da Educação e Administração no diálogo com o Movimento e substituição da coordenação da Codes. O Fórum das ADs se reunirá no dia 18 de abril em Vitória da Conquista para definir os próximos passos da luta, tendo em vista o endurecimento com o governo.

Fonte: ADUSB, com alteração

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