A ocupação da Assembleia Legislativa (AL) do Ceará pelos três segmentos das Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade do Vale do Acaraú (UVA) completa o sexto dia e nenhuma manifestação do governador Cid Gomes (PROS). Mais de 70 pessoas – entre docentes, estudantes e técnico-administrativos – das três universidades estaduais estão acampados na instituição para forçar uma negociação. Contudo, Gomes avisou no mês passado por intermédio do líder do governo na AL, dr. Sarto (PROS), e mantém o posicionamento de que não negocia com grevistas.
Ele disse que só abre uma Mesa de Negociação se os três segmentos suspenderem a greve e formarem grupo de trabalho para analisar a situação das estaduais. O problema é que “a proposta não leva em consideração uma histórico de quase três anos da protocolação da pauta no gabinete do governador (em fevereiro de 2011), várias audiências na Secretaria da Ciência e Tecnologia, seguidas de atos públicos”, diz a nota do Sindicato dos Docentes da Uece – Seção Sindical do ANDES-SN (Sinduece-S.Sind).
A greve unificada com adesão de quase 100% das três categorias ocorre hoje justamente por causa da quebra dos acordos assinados em 2011 e outras faltas de compromissos firmados em greves passadas. Os docentes, por exemplo, esperam desde 2008 a regulamentação de vários itens do projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). O PCCV parado na Assembleia Legislativa impede, por exemplo, a ascensão dos docentes da classe de adjunto para a de associado.
Assim como os docentes, os técnicos esperam regulamentação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e os estudantes, a do Plano de Assistência Estudantil. As categorias denunciam também a carência de professores, o processo de extinção da categoria de servidores nas três universidades estaduais por falta de concurso, o sucateamento dos espaços físicos, a ausência de uma política de expansão, o baixo financiamento (apenas 0,29% do PIB estadual), falta de um plano de assistência estudantil (com ampliação de bolsas, restaurantes universitários e residência estudantil).
Em nota divulgada pelas três seções sindicais estaduais do ANDES-SN, os docentes informam que perante essa atitude do governador, “não resta outro caminho senão resistir nesta luta entre a valorização do ensino superior estadual e o destino de quase abandono dado pelo governo”. Eles afirmam também que o “movimento tem uma pauta geral unificada que, se atendida pelo governador, colocará as três universidades estaduais numa situação favorável ao desenvolvimento científico e cultural do estado”.
O documento publicado dá conta de que “a priorização de investimentos por parte do governo com obras de infraestrutura que atendem a um segmento muito específico, particularmente a grandes grupos empresariais, reservando apenas pouco mais de 1% do Orçamento para as universidades estaduais não pode ser aceito pelo povo cearense. É pela inversão dessa lógica que o movimento grevista e de ocupação deve continuar até conseguir uma audiência de negociação que atenda às reivindicações dos três segmentos em greve”.
Negociação, Já!
Na manhã desta segunda-feira (2), os dirigentes da Sinduece-S.Sind.-ANDES-SN suspenderam a realização de uma assembleia para reforçar a ocupação da AL. “Em virtude da ocupação e das atividades dela decorrentes, havendo ainda a iminência de confirmação de uma audiência pública para esta semana, a Sinduece cancela a assembleia dos docentes que estava marcada para teça-feira, 3/12, e conclama a todos os professores, filiados e não filiados, substitutos e efetivos, além de estudantes e servidores técnico-administrativos das três universidades estaduais em greve a estarem presentes na Assembleia Legislativa para reforçarem a resistência da ocupação e forçar o governador a estabelecer imediata mesa de negociação com movimento grevista.
A nota diz ainda que “a priorização de investimentos por parte do governo com obras de infraestrutura que atendem a um segmento muito específico, particularmente a grandes grupos empresariais, reservando apenas pouco mais de 1% do Orçamento para as universidades estaduais não pode ser aceito pelo povo cearense. É pela inversão dessa lógica que o movimento grevista e de ocupação deve continuar até conseguir uma audiência de negociação que atenda às reivindicações dos três segmentos em greve”.
* Com informaçõs e fotos do Sinduece – S.Sind.