O docente Salvador Trevizan representou a ADUSC na Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas do ANDES-SN, entre os dia 16 e 18 de Agosto, em Brasília. A jornada reuniu dezenas de docentes aposentados e ativos no quadro das universidades das diversas regiões do país. Debates em torno da situação previdenciária atual, mobilizações no congresso nacional e o fortalecimento da pauta através do GTSSA (Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria) do Sindicato Nacional fizeram parte da programação.
Com o tema “Previdência e perdas históricas dos direitos de aposentadoria”, a Jornada começou com mesa de abertura seguida de palestra da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, representada por Leandro Madureira. O advogado fez um histórico dos inúmeros projetos ao longo das décadas que alteraram a aposentadoria dos trabalhadores. Ele destacou os ataques no setor público, como as Emendas Constitucionais (EC) 20/98 e 41/03 e explicou os fundos de previdência complementar, como o Funpresp. A PEC 287/16, da contrarreforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional também foi abordada por Madureira. (Confira o parecer da AJN AQUI).
Ainda na quarta-feira (16), pela tarde, os e as participantes da Jornada de Mobilização se dividiram em grupos e peregrinaram pela Câmara dos Deputados para apresentar o posicionamento do ANDES-SN aos parlamentares. Fundamentados por uma nota técnica elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN), sobre a contrarreforma da Previdência, visitaram os gabinetes e dialogaram com os deputado e assessores. Na oportunidade, os e as docentes também reivindicaram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06. A PEC acaba com a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados, revogando a Emenda Constitucional (EC) 41/03.
Na quinta-feira (17), os docentes participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos CDH), do Senado Federal. A audiência debateu as contrarreformas Trabalhista e da Previdência, e as consequências desses ataques para os aposentados. As docentes Sirliane Paiva, 2ª vice-presidente da Regional Nordeste I e uma das coordenadoras GTSSA do ANDES-SN, e Ana Maria Baima Cartaxo, da Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) representaram o Sindicato Nacional na mesa da audiência pública, assim como Leandro Madureira, da AJN. Outras entidades, como Sinasefe, Anfip, Mosap e OAB também participaram do debate. A Audiência pode ser assistida na íntegra AQUI
A jornada terminou na sexta-feira (18), com uma reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do Sindicato Nacional. Segundo Lila Luz, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste I do ANDES-SN e uma das coordenadoras do GTSSA, a Jornada foi extremamente positiva. “As seções sindicais trouxeram ao encontro suas experiências e, aquelas seções que não têm experiência nenhuma de trabalho com o GTSSA saíram daqui estimuladas para montar uma estratégia de trabalho de implementação dos GTs nas suas bases, articulando aposentados e aposentáveis, já que todos nós desejamos nos aposentar um dia”, disse.
Representante da ADUSC na Jornada de Mobilização, o professora Salvador Trevizan lembra que a luta dos aposentados não é apenas dos aposentados mas também dos que esperam um dia se aposentar, e que com a aposentadoria não cessam as ameaças contra os benefícios conquistados pela categoria. “Além disso, o atual governo ameaça aumentar a taxa de descontos para o INSS, para pagar um suposto rombo da Previdência; a temática que esteve mais presente nesses três dias foi a de que o discurso do rombo da Previdência é falso e precisa ser desconstruído com dados técnicos e com argumentos que mostrem qual é a lógica que está por detrás desse discurso do governo. Estudos de várias instituições mostram que a Previdência tem superávit”, afirma Trevizan. O docente ainda destaca: “as ADs devem encampar a luta dos aposentados para evitar que os mesmos trabalhem para o enfraquecimento da entidade que representa a classe trabalhadora”.
*Com informações do ANDES-SN
Fonte: ADUSC