Uma das ações mais significativas dentro da Semana de Mobilização das Universidades Estaduais da Bahia (15-19 de setembro) foi a Ocupação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato se deu conjuntamente com a Greve de Advertência realizada entre os dias 17 e 19 de setembro.
Com as atividades suspensas, docentes, estudantes e servidores técnicos foram juntos a Salvador reivindicar investimento adequado e condições dignas de trabalho e estudo. Ainda na quarta-feira (17), quatro ônibus chegaram à casa legislativa onde realizaram um ato, seguido de ocupação. Na sexta (19), um ato público no centro da cidade ampliou o diálogo com a população e a repercussão na imprensa.
A comunidade acadêmica está indignada com o avanço da crise orçamentária imposta pelo governo para as universidades. A novidade aplicada esse ano, com a redução do orçamento para manutenção e investimento em relação a 2013 (cerca de 12 milhões) pode se repetir. No projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votado até dezembro, à previsão é de menos 7,3 milhões para 2015.
Tentando enganar a população, o governo divulgou em diversos veículos, o aumento geral do orçamento para as universidades. Ele não explica que o aumento anunciado se refere a pagamento de pessoal. Um orçamento que não pode ser cortado, e cuja ampliação se dá com novas contratações, e conquistas arrancadas com muita luta por docentes e técnicos administrativos. Ainda assim, há problemas neste aspecto. Além do desrespeito aos direitos trabalhistas, na UESC, por exemplo, o curso de Engenharia de Produção iniciou o semestre com menos 12 disciplinas por falta de professor.
Para o presidente da ADUSC, Emerson Lucena, a mobilização demonstrou a disposição das categorias para lutar em defesa da Educação Pública, e garantiu o diálogo com a sociedade. Ele ressalta que docentes, estudantes e servidores estão juntos para defender estas que são um direito e um patrimônio do povo baiano [as universidades]. “Vamos barrar mais este ataque e exigir do governo que amplie o repasse orçamentário proposto até então”, afirma. O movimento reivindica uma ampliação dos atuais 5% para no mínimo 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), com correção a cada dois anos.
*Fotos: Ascom ADUNEB