Numa conjuntura adversa em que o governo da Bahia impôs ao funcionalismo público a recomposição da inflação parcelada com perdas temporais, nos anos de 2013 e 2014, os reajustes salariais conquistados pelos docentes são expressões da força de uma categoria organizada e mobilizada para o enfrentamento ao governo. Com muita luta, o Movimento Docente conquistou a incorporação integral do restante que faltava da CET (24,97%) em 2013 e mais 7% de reajuste no salário base de 2014, sem prejuízo do reajuste linear concedido ao funcionalismo público. Assim, nestes dois últimos anos, por meio da luta os docentes arrancaram um acordo salarial que contribui para a valorização da categoria.
Na campanha salarial do ano passado, após cinco meses de negociação e aprovação do estado de greve em maio de 2013, o movimento docente arrancou para 2014 um acordo salarial com reajuste no vencimento base, a ser pago em duas parcelas, 4% em junho e 3% em dezembro, sem prejuízo do reajuste linear dos funcionários públicos. Já foi lançada no mês de junho a primeira parcela de 4%.
Além disso, no mês de julho, o(a)s docentes perceberão 3,84%, referente ao que o “governo chama” de reajuste linear, mas que concretamente não recompõe as perdas inflacionárias. Vale lembrar que a parcela anterior de 2%, retroativa a janeiro, deste suposto reajuste linear, entrou no contracheque de abril.
Para o presidente da ADUSC, Emerson Lucena, “a conquista salarial do Movimento Docente arrancada do governo em 2013 demonstra o potencial de mobilização e coerência com a qual a categoria vem pautando suas lutas”. Lucena destaca que esta deve ser a postura da categoria diante dos demais problemas que afligem as Universidade Baianas, como a escassez orçamentária e a falta de autonomia, somente terão soluções a partir da mobilização e luta.
Recentemente, depois de acordado o texto do PL da desvinculação de vagas por classe entre Fórum das ADs, reitores e Secretaria de Educação/CODES, o governo alega impeditivos jurídicos e mais uma vez barrou o processo de construção da autonomia universitária. Ao não enviar o PL para a Assembleia Legislativa, o governo mantém a morosidade e o controle sobre o processo de promoção na carreira, desrespeitando os direitos da categoria docente previstos no Estatuto do Magistério Superior.
Saiba mais sobre o PL da desvinculação
Fonte: ADUSB, com edição