Em assembleia realizada na ultima quinta-feira (28), os docentes da UESC aprovaram mais uma paralisação para reivindicar aumento no orçamento das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), para 2014. A ação está marcada para 11 de Dezembro, e também já foi aprovada nas assembleias docentes da UESB, UEFS e UNEB.
A “crise orçamentária” imposta pelo governo Wagner às universidades baianas, tem causado indignação nos mais diversos setores da comunidade acadêmica. O atraso no pagamento de fornecedores continua, não existe uma política estadual de assistência estudantil, e direitos trabalhistas de professores e servidores técnicos continuam sendo desrespeitados. Na UESC, tem faltado até papel higiênico.
Apesar do constante ataque orçamentário as UEBA, o governador segue marcando presença nas inaugurações dos campi da UFESBA, que é enaltecida por Jaques Wagner como um “templo de cidadania e dignidade” (veja aqui). Segundo o presidente da ADUSC, Emerson Lucena, “A ampliação do acesso a Educação Superior sempre foi pautada pelo Movimento Docente (MD), apesar de nossas críticas ao REUNI. Mas estamos atentos à possibilidade do governo estadual se utilizar do discurso de valorização das Universidades Federais para abandonar ainda mais as universidades baianas e, vamos lutar contra isso”.
Para intensificar as mobilizações em torno da pauta orçamentária, docentes, estudantes e servidores técnicos agendaram, também para o dia 11 de Dezembro, um ato unificado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a partir das 9 da manhã. Em seguida, uma audiência pública com a Comissão de Educação do legislativo pautará autonomia e orçamento para as universidades baianas. O objetivo é pressionar o(a)s deputado(a)s a aprovarem uma emenda à Lei Orçamentária Anual que acrescente cerca de R$ 430 milhões no orçamento 2014 das UEBA. O montante representa o necessário para que o orçamento alcance os 7% da receita líquida de impostos (RLI), reivindicado pelas três categorias e também pelo Fórum de Reitores.
Segundo informação passada pelo gabinete do líder da oposição na Assembleia Legislativa (Alba) ao coordenador do Fórum das ADs, Marcos Tavares, a proposta de emenda já está pronta e teria sido assinado por 17 parlamentares. A emenda é uma reivindicação do Fórum das Ads, que realizou constantes visitas aos gabinetes da ALBA para sensibilizar o(a)s deputado(a)s e reivindicar os recursos necessários para garantir uma educação pública de qualidade (veja aqui).
Neste sentido, a diretoria da ADUSC convoca o Movimento Docente da UESC a participar deste momento decisivo de mobilização, procurando a secretaria do sindicato até a próxima sexta-feira (6), para que seja providenciado o deslocamento para o ato e audiência pública na ALBA.