O jogo de “empurra” utilizado por reitore(a)s e governo, desde o início do ano, para se esquivarem da responsabilidade em relação aos problemas orçamentários finalmente se encerrou. Em reunião realizada entre Fórum das ADs e Fórum de Reitores, nesta terça (27), o(a)s gestore(a)s enfim admitiram que a Secretaria da Fazenda está atrasando os repasses de verbas para as UEBA. A situação causa enormes transtornos para a comunidade acadêmica e prejudica o funcionamento das universidades.
Pressionados pelo Fórum das ADs, os reitores afirmaram que os atrasos ocorrem desde janeiro, o que inviabiliza o pagamento dos trabalhadore(a)s terceirizado(a)s, empresas prestadoras de serviço e compra de materiais. O coordenador da Codes, Nildon Pitombo, em reunião com o Fórum das Ads no final de julho, informou que havia um problema na Secretaria da Fazenda, mas não entrou em detalhes. De acordo com o(a)s gestore(a)s, a crise atinge as quatro universidades.
Na UESC, o(a)s trabalhadore(a)s terceirizado(a)s estão recebendo seus salários com constantes e prolongados atrasos. Uma das empresas responsáveis pelo serviço, declarou falência, e foi substituída sem que os funcionários recebessem. Segundo a reitora, Adélia Pinheiro, são cerca de 2,5 e 3 milhões de reais, os valores empenhados pela universidade e que não forma pagos pelo governo.
Sobre as negociações com o governo em torno do quadro docente, o(a)s reitore(a)s informaram que a discussão para a flexibilização das vagas foram realizadas novamente. Caso a proposta seja implementada, significaria o fim da limitação de número de vagas por classe. O(A) professor(a) assistente que solicitasse promoção para adjunto não teria que esperar que surgisse uma vaga na determinada classe para promover, por exemplo. A sua própria vaga de assistente se transformaria em adjunto e posteriormente em titular, desde que a universidade comprove dotação orçamentária para tal. Dessa forma, seria solucionado o problema das filas para promoção na carreira, cabendo apenas às reitorias a responsabilidade de garantir os direitos docentes.
Em relação ao aumento de vagas para concurso, as conversas foram feitas individualmente entre cada gestor(a) e governo. Contrariando o rumo das discussões dos primeiros meses desde ano, quando o movimento docente ainda não tinha sido afastado das negociações, o governo não aceitou discutir uma ampliação do quadro até 2016. Cada universidade deveria apresentar apenas as projeções de 2013 e 2014. Segundo a reitora da UESC, a instituição necessitaria neste período de 30 vagas.
Não houve consenso entre o(a)s gestore(a)s em relação à excepcionalidade das universidades no decreto 14.710/12, que trata do corte de gastos do Estado. Na visão de alguns reitores, as UEBA já estão sendo afetadas pelo contingenciamento por terem seus repasses atrasados. O Fórum das ADs deixou claro o posicionamento que não irá aceitar que o referido decreto interfira nas universidades, pois todas tiveram seus orçamentos devidamente aprovados pelo próprio governo. Neste sentido, o movimento docente já encaminhou à Codes um documento que exige do governo excepcionalidade às UEBA. O Fórum das ADs também cobrou do(a)s reitore(a)s que este(a)s se comprometessem em não utilizar o decreto como justificativa para negar solicitações de docentes. As reitorias informaram que irão encaminhar normalmente todos os processos ao governo.
Em busca de ações contra a crise nas universidades, o Fórum das ADs propôs a elaboração de um documento conjunto de denúncia. Entretanto, o Fórum de Reitores defendeu que irá fazer a tentativa, mas que não garantiria sua aprovação pelo(a)s quatro reitore(a)s. Caso o documento conjunto não seja aprovado, o Fórum de Reitores se comprometeu em publicar ao menos um documento de denúncia do(a)s gestore(a)s.
Mobilização do(a)s técnico(a)s-administrativo(a)s
Ainda na manhã de terça (27), docentes e reitore(a)s estiveram presentes nas mobilizações do movimento do(a)s servidore(a)s técnico(a)s-administrativo(a)s na Assembleia Legislativa. Uma aula pública e panfletagem ocorreram para denunciar a precariedade vivida por este(a)s trabalhadore(a)s. Na sequência, uma audiência pública com a Comissão de Educação sobre o plano de cargos, salários e carreira do(a)s técnico(a)s foi realizada. De acordo com a denúncia feita pela categoria, o plano assinado pelo movimento durante as negociações com o governo é diferente do que está prestes a ser aprovado pela referida Comissão.
O Fórum das ADs marcou seu posicionamento político de solidariedade de classe ao defender a valorização do(a)s trabalhadore(a)s e deixou claro que a precariedade das condições de trabalho vivida pelo(a)s servidore(a)s é uma das faces da crise orçamentária das universidades. O movimento docente defendeu a luta conjunta entre as categorias pelos 7% da receita líquida do Estado para as Ueba.
FONTE: ADUSB, com edição
FOTO: Murilo Bereta