Representantes docentes, discentes e de funcionários das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) se reuniram no dia 21 de Agosto para fortalecer a campanha unificada por maior orçamento para as UEBA. Na reunião, o Fórum das Doze discutiu a situação de estrangulamento orçamentário vivido nas universidades baianas, e a cosequente precarização da educação publica superior no estado. O decreto 14.710/13, que contingencia o orçamento de diversos setores da administração estadual também foi pauta da reunião.
Para o Fórum das Doze, os atrasos frequentes nos pagamentos dos terceirizados, bolsistas e fornecedores, as filas para promoções e progressões docentes, a falta de instalações físicas, de equipamentos e materiais didáticos, e a escassez de verbas destinadas à política de permanência são exemplos mais explícitos da falta de recursos. Soma-se a isto o crescimento efetivo das atividades (graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão), que não foi acompanhado por maiores investimentos, por parte do Governo Wagner.
Sobre o decreto 14.710/13, o Fórum das ADs afirmou ser inadmissível que seja usado contra as UEBA, pois seus recursos para 2013 já foram aprovados e tornados em lei. No entanto, esclareceu a manobra truculenta e autoritária do governo, de atraso no repasse das verbas, que não chegam a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), cerceando ainda mais a autonomia das universidades. O assunto será tratado num documento a ser protocolado na CODES, pelo Fórum das Dozes, exigindo uma declaração de que as UEBA estão excepcionalizadas do contingenciamento.
O Fórum das Doze também encaminhou, para o dia 9 de Outubro, um “Dia Estadual de Luta”. Na data as três categorias das quatro universidades farão atividades de mobilização em defesa de “7% da RLI para o orçamento das UEBA, já!”. Além disso, um documento de denuncia da crise orçamentárias nas UEBA também será produzido e divulgado.
Para esta terça-feira (27), está agendada a participação das ADs na audiência pública com o tema “A situação dos servidores técnicos, plano de carreira e histórico de lutas”, ás 11hs na Assembleia Legislativa, a fim de fortalecer a mobilização da categoria. A partir das 15hs a reunião entre o Fórum das ADs e o Fórum de Reitores, na sede da ADUNEB, para tratar de orçamento e da carreira docente. O Fórum das doze volta a se reunir no dia 26 de Setembro, na sede da ADUFS em Feira de Santana.