Dia Estadual de Luta denuncia falta de orçamento nas Universidades Baianas

Indignada com os impactos da escassez de recurso na rotina de trabalho e estudo, a comunidade acadêmica das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) paralisaram as atividades nesta quinta-feira (7). Na UESC, docentes e estudantes promoveram mobilizações com panfletagem no campus. Os eventos previamente agendados foram mantidos.

Na abertura do VI Seminário de Ciências Sociais, o coordenador do evento e vice-presidente da ADUSC, Prof. Roque Pinto, falou sobre a importância da Paralisação. “Há dois aspectos a serem destacado. O primeiro é que os esforços de professores, estudantes e funcionários garantiram um salto na qualidade da universidade. O segundo é que, estes esforços não estão sendo reconhecido pelo governo, que nega as universidades baianas o investimento adequado”, afirmou.

Roque

Com baixo investimento, o governo Wagner tem comprometido as atividades de ensino pesquisa e extensão, precarizando a infraestrutura e as políticas de assistência estudantil, além de desrespeitar os direitos de docentes e técnicos administrativos. Como se não bastasse, o pagamento de credores e funcionários terceirizados vem sofrendo constantes atrasos.

A previsão para 2014 é ainda mais preocupante. O Governo enviou para Assembléia Legislativa (ALBA) um projeto de lei orçamentária que prevê menos de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades. Desde 2010, docentes, estudantes, funcionários e reitorias reivindicam o orçamento de no mínimo 7% da RLI, com revisão a cada dois anos.

Para garantir o avanço na pauta orçamentária, o governo e reitores devem se reunir ainda este mês, convocando também os docentes para uma nova reunião. Uma primeira aconteceu no dia 29 de outubro, quando os docentes exigiram uma proposta de aumento no orçamento para o próximo ano, de regularização dos pagamentos em atraso, ampliação do quadro de vagas docente com desvinculação por classe, além de prazos para os problemas de progressão, promoção e mudança de regime de trabalho. Uma audiência pública sobre orçamento e autonomia também será realizada na ALBA.

Uma nova paralisação está prevista para o dia 11 de dezembro, quando as categorias das quatro universidades farão um ato público, em Salvador. A expectativa é que o diálogo e a força das mobilizações garanta um solução entre o governo e as universidades. Do contrário, a possibilidade de enfrentamento poderá acarretar uma greve geral.

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