A Comissão Organizadora do V Seminário (Trajetória) Índio Caboclo Marcelino, divulgou esta semana uma carta esclarecendo as razões para o adiamento do V Seminário (Trajetória) Índio Caboclo Marcelino. Sempre em formação e aberta a participação de todas/todos, a comissão é composta por indígenas, professores e alunos da EEITO – Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença e professores e alunos da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz.
Este evento sem fins lucrativos e nenhuma forma de financiamento público/privado, procura fortalecer, divulgar e consolidar apoios à luta do Povo Tupinambá pela demarcação do Território Tradicional. Por esta razão principal acontece às vésperas da XIII Caminhada Tupinambá em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe e à Caboclo Marcelino.
No entanto, a dinâmica da luta às vezes nos faz mudar de armas e estratégias. Por vezes precisamos reelaborar nossas ações. Todos sabemos que a imprensa, ruralistas e as elites locais criaram um clima de guerra contra a população indígena. As ameaças, boatos e violência contra a comunidade Tupinambá têm aumentado nestes últimos dias.
Os recentes ataques inscrevem-se em um quadro de intenso conflito territorial. O processo de identificação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença teve início em 2004, como resultado de prolongada pressão por parte dos indígenas. Cinco anos depois, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a TI em cerca de 47 mil hectares, estendendo-se por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. Descumprindo os prazos estabelecidos legalmente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda não assinou a portaria declaratória da TI, para que o processo então se encaminhe para as etapas finais. De acordo com dados da Funasa para 2009, cerca 4.700 Tupinambás vivem na área.
Esta conjuntura deixou intranquilas algumas das instituições não indígenas realizadoras do V Seminário/Trajetória Índio Caboclo Marcelino que apontaram por adiá-lo. Foi discutida na UESC até a possibilidade de ocorrerem “atentados” durante o evento, aumentando a criminalização já existente contra a população indígena. Aventou-se o perigo de alguém sofrer uma agressão e criminalizarem a Comunidade Indígena como a causadora. Caso isto acontecesse o Seminário seria desviado de sua principal finalidade que é buscar apoio à Luta Tupinambá.
Assim, como o V Seminário/Trajetória Índio Caboclo Marcelino, além da Comissão Indígena, possui em sua realização instituições co-realizadoras que apontaram para seu adiamento, perdendo seu apoio institucional, em decorrência da insegurança gerada, da falta de garantias por parte daqueles que deveriam fornecer segurança evitando agressões e criminalização da Comunidade Indígena (como já vem ocorrendo), a comissão organizadora do evento assinalou para o adiamento do V Seminário/Trajetória Índio Caboclo Marcelino.
Segundo eles, neste momento não se pode oferecer qualquer oportunidade para ações e/ou argumentações daqueles que são contrários ao Povo Tupinambá e/ou que colocarem em riscos pessoas que ainda não possuem clareza da Luta Indígena.
Em assembleia da ADUSC ocorrida no dia 28 de agosto o movimento docente da UESC aprovou uma moção em apoio e solidariedade as lutas Tupinambás e a demarcação de suas Terras.
Fonte: Comissão Organizadora do V Seminário/Trajetória Índio Caboclo Marcelino (aqui),
*com informações do site “Campanha Tupinambá” e ADUSC.