Enquanto o governo ostenta um chamado “mega” investimento em instituições federais de ensino superior, contestado pelo ANDES – Sindicato Nacional, as universidades estaduais, em sua grande maioria, amargam o abandono daquele nível da educação que deveria ser, segundo a Constituição Brasileira, de responsabilidade do governo federal.
Com um déficit gigantesco o Brasil tenta se inserir no mundo globalizado, caminhando para ser a quinta economia mundial, amargando indicadores vergonhosos de educação. Realidades absurdas e contrastantes podem ser verificadas neste imenso país, da primeira etapa da educação básica (ed. Infantil à educação superior). Falta de professores, má formação, remuneração e condições de trabalho; número de funcionários e qualificados insuficientes, que lutam e amargam contra a ingerência politica com a “venda/atribuição de cargos” nas mãos de governadores, prefeitos, deputados e vereadores.
O papel e a representação das instituições estaduais estão expressos na quantidade de universidades por estados/região: Sudeste 8 (SP 3, RJ 3, MG 2), Sul 9 (PR 7, RS 1, SC 1), Nordeste 12 (BA 4, CE 3, PE,PB,MA,PI,RN: 1), Centro Oeste 3 e, Norte 5 (AM, PA, RR, AP,TO). Segundo dados do Censo da Educação Superior 2012, o total de alunos matriculados nas IES publicas e privadas era de 7.037.688; entre as públicas, 1.087.413 (57.3%) nas federais e, 625.283 (42.7%) nas estaduais.
Com a política acertada da inclusão de todos os segmentos sociais na educação superior alguns obstáculos precisam ser vencidos, entre eles: superar as deficiências de formação da educação básica, a falta de livros, condições de permanência bolsas, moradias, restaurantes, etc.
Os critérios produtivistas excluem ou impedem o sucesso daqueles que precisam trabalhar (a média de evasão vai de 1,3% a 38,37%); há a violação constante da autonomia universitária apesar da eleição direta não ser o voto universal (segmentos com menor numero de representantes tem o mesmo peso de votos, funcionários, discentes, docentes).
A mercê da indicação/interferência dos governadores, o baixo repasse de recursos orçamentários impede a manutenção e/ou mesmo a sobrevivência e expansão com qualidade das instituições estaduais. Com o discurso da expansão das instituições federais os governos estaduais estão abandonando ou deixando a míngua suas instituições de ensino superior.
Em 2001, havia no Brasil, 3 milhões de estudantes matriculados nas instituições publicas e privadas, em 2010, eram 5,37 milhões, 14,7% nas modalidade à distancia (censo universitário do MEC). O plano Nacional de Educação 2000-2010 tinha como meta atingir 33% da população de jovens entre 17 e 24 anos, atingiu 17,4% (censo da educação superior de 2012). Do total de 7 milhões de alunos matriculados em cursos de graduação 73%, equivalentes a 5.140.312 milhões estavam em instituições privadas.
O exemplo da favelização das universidades estaduais tem seu exemplo maior na Universidade de São Paulo que construiu um campus em cima de um terreno onde funcionava um lixão, gases tóxicos tem impedido por várias vezes seu funcionamento. Em outros estados ou se realiza o pagamento defasado dos salários ou se investe em infraestrutura. Pseudos críticos afirmam que as universidades são improdutivas e que apenas reproduzem conhecimentos.
Na Bahia, como em outros estados a moda agora é a COPA DO MUNDO, reitores fazem propaganda alardeando milhares de metros construídos. O que se constata é a falta de qualidade das construções, desde os projetos arquitetônicos que amargam com problemas de acústica, vazamentos, trincas, exposição demasiada ao sol, rachaduras, impossibilidade de mobilidade para pessoas com deficiência, arborização etc. Os puxadinhos estão por todo lugar, não há um planejamento de longo prazo, uma estética. A ingerência dos órgãos do governo do estado elevam o custo para tempo inimagináveis de construção. Se houvesse o exercício da autonomia universitária os valores seriam infinitamente menores assim como o tempo de conclusão das obras.
Com a falta de recursos suficientes para mobilidade nacional e internacional, para pesquisa, laboratórios, criação e expansão/qualificação de novos cursos, diminuição das reprovações e evasões etc., institucionalizamos a favelização das universidades estaduais no Brasil. Será este o padrão “FIFA” da educação brasileira?
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva, coordenador do NECA/UESB, membro do Fórum Estadual de Educação da Bahia. Email: [email protected]