Equipe técnica do governo está em fase final de elaboração do projeto que beneficia empresários e ataca o direito dos trabalhadores
Atenção, trabalhadores! Está saindo do forno uma Medida Provisória (MP) que ataca direitos trabalhistas com a flexibilização da jornada de trabalho e de salários. Com essa MP, o governo tem objetivo ajudar ainda mais as montadoras e a indústria. Ou seja, além das isenções fiscais, desonerações e incentivos às montadoras e demais indústrias, o governo vai dar mais dinheiro para os patrões e em contrapartida vai atacar os direitos dos trabalhadores.
Em síntese, de acordo com matéria do jornal o Globo, do dia 7 de maio, essa medida pouparia os gastos dos patrões com as demissões e o governo pagaria parte da conta. De acordo com o jornal, “seria uma maneira de evitar os custos de demissões diante de uma economia que patina”. A matéria aponta que setores do segmento têxtil, construção civil e de energia, estão em desaceleração na geração de vagas ou já fecham postos neste ano.
Ainda segundo a matéria, o Programa Nacional de Proteção ao Emprego (PPE) elaborado nesta MP, permite que empregados tenham a jornada de trabalho reduzida bem como tenham seus salários reduzidos a pouco mais da metade, por seis meses.
A medida se assemelha ao layoff e férias antecipadas já praticadas pelas empresas e que geralmente acabam em demissão.
O projeto prevê que governo arcaria com parte dos salários e o empregador com outra. Como se não bastasse, segundo técnicos que elaboram a proposta, o FGTS também pode ser usado como fonte de recursos para ajudar a bancar parte dos salários dos trabalhadores.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, revelou ao jornal que a MP será envidada para aprovação da presidente Dilma.
De acordo com o ministro, a presidente deverá ter uma posição política, visto que, em sua avaliação, o momento é ideal para a tomada de uma medida como essa porque o país está gerando empregos. “Este é o melhor momento, porque estamos bem nessa área. Se houver uma piora e for necessário, já teremos uma postura e propostas alternativas para assegurar a manutenção dos empregos”, disse o ministro ao jornal.
Outro posicionamento favorável a essa medida veio de quem deveria defender os direitos dos trabalhadores. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, mesmo que não haja condições de usar o programa já neste ano, a sua simples criação já seria um avanço.
O dirigente da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, em artigo publicado recentemente denuncia que ao invés de mobilizar os trabalhadores a maioria das direções sindicais apoiam o governo e o ajudam a implementar ataques aos trabalhadores.
Outro fato abordado pelo dirigente é de que as demissões não se justificam visto que o setor industrial vem há anos sendo beneficiado com incentivos fiscais e redução de IPI do governo Dilma.
Agora, o governo cogita a elaboração de mais um projeto para atacar os direitos usando para isso dinheiro público.
“A CSP-Conlutas não concorda com estas propostas, entendemos que não há motivos para as montadoras e autopeças demitirem, pois recebem financiamentos, recursos públicos, terrenos para construção de novas plantas e nas primeiras “dificuldades” querem jogar a responsabilidade e a “crise” nas costas dos trabalhadores. Exigimos do governo Dilma que garanta realmente o emprego. Que tenha uma lei que garanta estabilidade no emprego e que impeça as empresas de demitirem”, destaca o artigo.
“Chega de recursos para as montadoras e para a FIFA enquanto nosso povo padece de educação, saúde e melhoria dos serviços públicos. Vamos unificar a luta com as diversas categorias, movimentos populares e da juventude!”, finaliza.