Frentes baiana e niteroiense da Escola sem Mordaça protestam em audiências

untitledAs Frentes estaduais da Escola sem Mordaça da Bahia e de Niterói (RJ) protestaram na segunda-feira (29) contra o projeto “Escola sem Partido”. Os projetos tramitam nas Câmaras Municipais de Salvador e Niterói.

Na Bahia, os integrantes da Frente se reuniram no início da manhã em frente à Câmara Municipal de Salvador (CMS), localizada na região central da capital baiana, para protestar contra o projeto “Escola Sem Partido”, que foi tema de audiência pública na Casa Legislativa. A audiência foi realizada, em conjunto, pela Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal e pela Comissão Especial que analisa os projetos ligados ao Escola sem Partido da Câmara Federal. Entre os que defendem o projeto, esteve presente na audiência, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado Jair Bolsonaro.

Os manifestantes portavam faixas e cartazes com dizeres “Não à Escola Sem Partido”, “Estudante não é robô”, “#ForaBolsonaro”. Dois manifestantes foram detidos, após jogar ovos em políticos quando afrontados pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), autor do projeto na Câmara Municipal de Salvador.

Dentro da Casa Legislativa, as galerias ficaram lotadas por aqueles que se posicionam contrários a uma educação com mordaça e defendem que a escola é um local de debate, pluralidade e diversidade. Além dos deputados favoráveis ao projeto, foram convidados os professores Fernando Penna, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Sandra Marinho, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que têm posicionamentos contrários ao PL. Durante as falas dos professores, os parlamentares defensores do projeto deixaram a sala.

À tarde, a Frente Baiana Escola sem Mordaça promoveu o debate “Escola sem mordaça: por uma educação crítica e libertadora”, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), que contou com a explanação de Fernando Penna e da professora Márcia Barreiros, professora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Em suas falas, os docentes afirmaram que a Constituição Brasileira garante o direito de liberdade de expressão a todos os cidadãos e que a liberdade de cátedra faz parte desse direito, que os defensores do Programa Escola Sem Partido querem cercear.

Segundo Lana Bleicher, 1° secretária da Regional Nordeste III do ANDES-SN, as atividades promovidas pelo Fórum mostraram que os professores e comunidade não vão aceitar a implementação deste projeto no estado da Bahia. “A manifestação de segunda (29) foi de extrema importância para conscientizar a categoria e mostrar que não aceitamos esse projeto. Pela manhã, após as oficinas de cartazes, parte dos manifestantes entrou na Câmara para acompanhar a audiência. Os professores Fernando Penna e Márcia Barreiros fizeram excelentes falas desmascarando a natureza do projeto. Já à tarde, nos reunimos na sede da ALPB e o debate feito promoveu uma compreensão em profundidade acerca desse projeto tenta criminalizar a própria atividade docente”, disse.

Protesto em Niterói

No mesmo dia do protesto na capital soteropolitana, em Niterói (RJ), professores, estudantes, pais e mãe se mobilizaram na noite do dia (29) na Câmara Municipal local onde ocorria uma audiência pública sobre o projeto “Escola sem Partido”, que tramita no legislativo niteroiense. A audiência foi convocada pelo autor do projeto, o vereador Carlos Jordy (PSC), e contou com a presença de defensores do projeto como o deputado estadual do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro (PSC), também filho do deputado federal Jair Bolsonaro, e o autor do programa nacional “Escola Sem Partido”, Miguel Nagib.

Com as galerias do plenário lotadas, Jordy iniciou o encontro sob manifestações em defesa de uma escola sem mordaça. Integrantes da Frente Escola Sem Mordaça em Niterói estiveram presentes na audiência. Ainda no início da audiência, um homem foi conduzido à delegacia acusado de racismo. Segundo testemunhas, ele teria dito que “mulheres negras deveriam voltar à África”.

Contrapondo os argumentos favoráveis ao projeto, alguns deputados se posicionaram contra a medida, alegando que o PL de autoria de Jordy serve para cercear o pluralismo de ideias.

A audiência pública na Câmara Municipal de Niterói aconteceu uma semana após uma professora ser assediada nas redes sociais pelo vereador Carlos Jordy, que também é presidente da Comissão de Educação na Casa. O vereador é acusado de incitar estudantes menores de idade a gravarem seus professores dando aula.

Frente Nacional Escola sem Mordaça

Tanto a Frente Escola Sem Mordaça em Niterói quanto a da Bahia aderem à Frente Nacional Escola sem Mordaça, que propõe o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 7.180/2014 ao qual foram apensados os projetos de lei 867/15, 7181/14, 1859/15 e o 5487/16 -, e o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 193/2016. Esses projetos, que tramitam na Câmara e no Senado, pretendem incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o programa do movimento “Escola sem Partido”, que têm por objetivo cercear a autonomia pedagógica, a liberdade de expressão e pensamento nas escolas brasileiras. Além disso, a Frente Nacional Escola Sem Mordaça também se opõe aos projetos de lei 1411/15 e 4486/16, ambos relacionados ao tema e que estão na pauta da Câmara Federal para votação.

Para mais informações, acesse o site da Frente Nacional Escola Sem Mordaça

Com informações de APLB, A Tarde e O Fluminense. Imagem de A Tarde.

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Fonte: ANDES-SN

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