Em assembleia realizada nesta quinta-feira (23), os Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) aprovaram por unanimidade a manutenção da greve. Após avaliação positiva às ações do movimento grevista, os docentes propuseram ajustes à proposta de acordo apresentada pelo governo na madrugada do ultimo sábado (18). A categoria defende a garantia dos princípios para revogação da Lei 7.176/97, reposição da verba de manutenção, custeio e investimento e prazos para o cumprimento dos direitos trabalhistas. A manutenção da greve também foi aprovada nas assembleias docentes da UESB, UNEB e UEFS.
A assembleia avaliou como acertos a postura do movimento grevista e a decisão pela ocupação da Secretaria de Educação, nos dias 15 a 18 de Julho. Os presentes também repudiaram a postura do Governo Rui Costa (PT), que tratou a luta por direitos e a defesa da educação pública como caso de polícia. Neste sentido, a minuta de Termo de Acordo arrancada do governo pela resistência do movimento também foi considerada uma importante conquista da categoria.
Após análise da proposta do governo a assembleia aprovou as alterações indicadas como necessárias pelo Forum das ADs. Conforme minuta o governo se comprometeu em enviar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em 60 dias, o PL que revoga a lei 7.176/97. Os docentes acrescentaram ao documento a exigência de não haver qualquer texto que restrinja, reduza ou diminua a autonomia universitária conforme estabelecido na Constituição Federal.
A Assembleia também aprovou que o PL que efetiva o remanejamento das vagas no quadro docente para execução das promoções em 2015 seja encaminhado a ALBA em Regime de Urgência. Entendendo que o número de vagas proposto para remanejamento resolve o problema apenas em curto prazo, uma agenda para discutir um novo quadro também foi solicitada.
Para a pauta orçamentária o governo se comprometeu em garantir orçamento para efetivação dos direitos trabalhistas fruto do acordo sem compromisso das verbas de custeio e investimento. Para os docentes também é necessário garantir que estes recursos não comprometem os demais direitos trabalhistas e a verba de manutenção. Também foram acrescidas as exigências de suplementação para o orçamento de manutenção, investimento e custeio em 2015, o compromisso de recomposição do orçamento retirado das rubricas nos últimos dois anos e a participação da categoria no GT da Lei Orçamentária Anual de 2016.
A luta continua
Para garantir estes avanços o Movimento Docente das quatro universidades baianas aprovaram em assembleia a manutenção da greve. A postura foi considerada necessária pela categoria até que seja firmado um acordo . O Fórum das ADs se reúne na manhã desta sexta-feira (24) para sistematizar o resultado das assembleias. A reunião com o governo acontecerá às 15h do mesmo dia, em Salvador. Na UESC, uma nova assembleia está agendada para quinta-feira, 30 de julho.
A luta continua, dessa vez com ameaça covarde de corte de salários. A ameaça não deve nos fazer recuar; já vivemos essa situação em greve passada (2011), e não recuamos. Eis o momento de mostrarmos força e determinação frente ao que defendemos e lutamos. Prejuízo maior está causando o gov. com suas práticas nefastas para as UEBAs. O salário? Se não pagar agora, pagará dobrado depois, na verdade não perdemos com isso. Vamos mostrar, caso seja necessário, que nossa luta vai além do ganho salarial, que não é isso que nos move stricto sensu. Tá na hora de mostrarmos força e determinação política, que isso nós temos e ninguém nos tira. A LUTA CONTINUA.