Terceirizados da ADUSB paralisam as atividades em Itapetinga, Jequié e Conquista

Mais uma vez o(a)s terceirizado(a)s da Uesb têm seus pagamentos e direitos trabalhistas negados. A falta de regularidade e até mesmo a suspensão do pagamento de salários tem atingido estes trabalhadore(a)s durante todo o ano. Mesmo depois do fim do contrato da LC Empreendimentos, os problemas voltam a acontecer.

Após o atraso de dois meses de salários, bem como a forte mobilização de terceirizado(a)s e docentes, contrato da LC Empreendimentos foi encerrado ao final de agosto. Em seu lugar, assumiu a empresa HD, que já em seu primeiro mês de gestão voltou a atrasar o pagamento do(a)s trabalhadore(a)s terceirizado(a)s da Uesb.

De acordo com o secretário geral do Sindilimp Oeste e Centro-Oeste, Luciano Souza, o sindicato notificou a empresa responsável para que os salários sejam pagos. Sobre a denúncia, a HD teria informado que a documentação enviada por parte do(a)s trabalhadore(a)s estaria errada, impossibilitando o pagamento. Ainda segundo a empresa, 23 terceirizado(a)s com documentação regular tiveram seus salários pagos normalmente. A HD solicitou o prazo até a sexta (1) para que os pagamentos fossem feitos, mas o prazo não foi cumprido e os funcionários paralisaram. Além disso, uma denúncia foi feita no Ministério Público.

Direitos trabalhistas negados

Com a suspensão do contrato da LC Empreendimentos, o(a)s trabalhadore(a)s teriam direito a receber uma multa de 40%, bem como ter o depósito do FGTS garantido e regularizado. Entretanto, da mesma forma como agiu em relação aos salários, a LC Empreendimentos permanece sem realizar os pagamentos.

Como forma de garantir os direitos do(a)s trabalhadore(a)s, o Sindilimp entrou com uma ação judicial contra a LC Empreendimentos e a Uesb. Segundo Luciano Souza, a Universidade reteve a última fatura da empresa para que os pagamentos sejam feitos. O(A)s terceirizados também entrarão com uma ação de danos morais.

Mesmo com a retenção da última fatura da LC Empreendimentos, não temos informações se o montante será suficiente para garantir o pagamento integral destes direitos. Caso a LC não assuma a dívida com o(a)s trabalhadore(a)s, a Uesb (como corresponsável do contrato) deverá arcar com o pagamento.

Uma reunião entre o Pró-reitor de Administração e Recursos Humanos, Allen Figueiredo, a empresa responsável, Ministério Público e Sindilimp deverá ocorrer esta quarta (6) às 15h, no campus de Vitória da Conquista. Terceirizados aguardam mobilizados na porta do campus.

Fonte: ADUSB, com edição.

II Seminário de Mulheres do ANDES-SN será realizado nos dias 29 e 30 deste mês

imp-ult-1353920105A fim de discutir a realidade vivida pelas mulheres em uma sociedade capitalista, o ANDES-SN promoverá, entre os dias 29 e 30 de novembro em Recife (PE), o II Seminário de Mulheres do Sindicato Nacional, que tem como tema central As novas configurações do mundo de trabalho e os desafios para as mulheres. O evento é organizado em conjunto com a Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe – SSind).

Entre os assuntos que serão discutidos, estão condições de trabalho, aborto, violência e direito à decisão sobre o corpo. A programação prevê a realização das mesas “Mulheres, trabalho docente e movimento sindical”, com a participação da presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, e da presidente da Aduff, Seção Sindical do ANDES-SN, Eblin Farage; “A exploração da força de trabalho da mulher e a dupla/tripla jornada de trabalho, com a presença da diretora do ANDES-SN, Irenilda Ângela dos Santos, e de Cleuza Maria Oliveira, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad); e “Sexualidades, saúde sexual e reprodutiva”, com Jurema Werne ck, do Grupo Crioula/RJ e Yury Puello Orozco, do Católicas pelo Direito de Decidir.

O encontro ainda terá intervenções culturais e uma exposição de fotos temáticas, com imagens fornecidas pelas Seções Sindicais do ANDES-SN. As entidades que tiverem interesse em participar da mostra podem entrar em contato com a Aduferpe através, por meio do email [email protected].

Confira o folder com a programação

 

Fonte: ANDES-SN

Governo reprime manifestação e leiloa maior bacia do pré-sal do país

imp-ult-1486321452Em menos de uma hora, a maior bacia do pré-sal brasileiro foi entregue para as mãos do capital privado internacional. O Campo de Libra, situado na Bacia de Santos e que em dez anos deve se tornar a maior área produtora de petróleo do país, foi vendido em leilão pelo seu preço mínimo: R$ 15 bilhões.

A produção extraída será partilhada pelo consórcio formado entre as empresas Petrobras (40%); a anglo-holandesa Shell (20%); a francesa Total (20%); e  as chinesas CNPC e CNOOC (com 10% cada uma). O grupo foi o único a apresentar proposta, e deve repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual mínimo fixado pelo governo no edital.

Segundo Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), os dados que mais assustam estão relacionados às facilidades oferecidas pelo governo para que as empresas estrangeiras se apropriem de uma de nossas maiores e mais estratégicas riquezas. “O governo vem causando um prejuízo crônico à Petrobras, reduzindo drasticamente seu caixa, obrigando-a, de forma ilegal, a comprar combustíveis no exterior e vender mais barato para as distribuidoras, suas concorrentes. Ao mesmo tempo, retoma o campo que estava com a Petrobras por conta da cessão onerosa e estabelece um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, que prejudica a Petrobras e impede a participação das demais empresas nacionais”, denuncia em artigo publicado no Le Monde Diplomatique.

 De acordo com Siqueira, enquanto no resto do mundo os países exportadores de petróleo ficam com 80% do óleo-lucro – uma média de 72% do óleo produzido –, o governo brasileiro fixou para o leilão de Libra o pagamento mínimo de 41,65% à União. Em um campo sem riscos, de óleo de excelente qualidade, não seria razoável menos de 80%. Para o engenheiro, o Brasil leiloou um bilhete premiado. “Nenhum país soberano e independente faz esse tipo de leilão”, afirma.

 Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Claiton Coffy, também da direção da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), o governo Dilma copiou em grande estilo o governo de Fernando Henrique Cardoso. “Chamou o Exército como fez FHC contra os petroleiros em 1995; mas fez pior, entregou a maior bacia do petróleo brasileiro para as mãos do capital privado. Quando FHC privatizou a empresa precisaria pesquisar o petróleo, agora ele já está descoberto, toda a pesquisa foi feita pela Petrobras. É uma lástima”, denuncia.

 Campo de guerra 

imp-ult-19427599Mais uma vez, o Estado utilizou dos seus aparatos de repressão, quando necessário, para impor suas políticas. O cenário visto pelos brasileiros foi o do Exército e a Força Nacional, nas ruas da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, jogando bombas de gás lacrimogênio, gás de pimenta e balas de borracha contra os que se colocavam contrários à política do governo e tentavam defender o petróleo brasileiro.

A Avenida Lúcio Costa, no Rio de Janeiro, próxima ao hotel onde foi realizado o leilão, se transformou em uma praça de guerra. A Força Nacional dispersou ao menos 700 manifestantes participavam do ato contra o leilão de Libra. “O governo Dilma criou uma zona de exclusão militar, de sítio. Isolou várias ruas no entorno do hotel, uma repressão muito forte. Qualquer avanço dos manifestantes  a policia ataca com bombas, bala de borracha, gás lacrimogêneo”, contou Coffy. Ao menos seis pessoas ficaram feridas.

Royalties

Uma das justificativas para a privatização do patrimônio nacional é que o governo não possuiria recursos para os investimentos necessários à produção plena do Campo de Libra, que geraria “royalties” para as áreas sociais.

Os “royalties” – dos quais 75% iriam para Educação e 25% para a Saúde – equivalerão a apenas 15% da produção, e somente serão obtidos quando o Campo de Libra começar a operar plenamente, o que ocorrerá apenas por volta de 2019. Além do mais, cabe lembrar que o governo federal já não tem destinado os recursos dos royalties para as suas finalidades legais, mas em grande parte para o pagamento da dívida pública, o que deve novamente com o Campo de Libra.

Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, em 2013, os recursos dos royalties representarão a 0,02% do PIB. Em 2022, alcançariam, no melhor dos cálculos, a porcentagem de 0,6% do PIB.

Resistência petroleira
Em greve há cinco dias, os petroleiros paralisaram suas atividades contra a privatização da Bacia de Libra e pelas bandeiras da campanha salarial da categoria.

Na manhã desta segunda-feira (21), a Petrobras se reuniu com a Federação Única dos Petroleiros (FUP /CUT). A proposta apresentada pela empresa foi recusada pela Federação.  A empresa elevou de 7,68% para 8% o reajuste salarial dos trabalhadores da ativa, com ganho real de até 1,8%. A categoria pede 12,86%, com 5% de ganho real, informou a FUP. Amanhã será a vez da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP / CSP-Conlutas) se reunir com a Petrobrás e também irá recusar a proposta.

Com informações da CSP-Conlutas

Fotos: Agência Brasil

 Fonte: ANDES-SN

 

Governo reprime manifestação e leiloa maior bacia do pré-sal do país

imp-ult-1486321452Em menos de uma hora, a maior bacia do pré-sal brasileiro foi entregue para as mãos do capital privado internacional. O Campo de Libra, situado na Bacia de Santos e que em dez anos deve se tornar a maior área produtora de petróleo do país, foi vendido em leilão pelo seu preço mínimo: R$ 15 bilhões.

A produção extraída será partilhada pelo consórcio formado entre as empresas Petrobras (40%); a anglo-holandesa Shell (20%); a francesa Total (20%); e  as chinesas CNPC e CNOOC (com 10% cada uma). O grupo foi o único a apresentar proposta, e deve repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual mínimo fixado pelo governo no edital.

Segundo Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), os dados que mais assustam estão relacionados às facilidades oferecidas pelo governo para que as empresas estrangeiras se apropriem de uma de nossas maiores e mais estratégicas riquezas. “O governo vem causando um prejuízo crônico à Petrobras, reduzindo drasticamente seu caixa, obrigando-a, de forma ilegal, a comprar combustíveis no exterior e vender mais barato para as distribuidoras, suas concorrentes. Ao mesmo tempo, retoma o campo que estava com a Petrobras por conta da cessão onerosa e estabelece um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, que prejudica a Petrobras e impede a participação das demais empresas nacionais”, denuncia em artigo publicado no Le Monde Diplomatique.

De acordo com Siqueira, enquanto no resto do mundo os países exportadores de petróleo ficam com 80% do óleo-lucro – uma média de 72% do óleo produzido –, o governo brasileiro fixou para o leilão de Libra o pagamento mínimo de 41,65% à União. Em um campo sem riscos, de óleo de excelente qualidade, não seria razoável menos de 80%. Para o engenheiro, o Brasil leiloou um bilhete premiado. “Nenhum país soberano e independente faz esse tipo de leilão”, afirma.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Claiton Coffy, também da direção da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), o governo Dilma copiou em grande estilo o governo de Fernando Henrique Cardoso. “Chamou o Exército como fez FHC contra os petroleiros em 1995; mas fez pior, entregou a maior bacia do petróleo brasileiro para as mãos do capital privado. Quando FHC privatizou a empresa precisaria pesquisar o petróleo, agora ele já está descoberto, toda a pesquisa foi feita pela Petrobras. É uma lástima”, denuncia.

Campo de guerra 
imp-ult-19427599Mais uma vez, o Estado utilizou dos seus aparatos de repressão, quando necessário, para impor suas políticas. O cenário visto pelos brasileiros foi o do Exército e a Força Nacional, nas ruas da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, jogando bombas de gás lacrimogênio, gás de pimenta e balas de borracha contra os que se colocavam contrários à política do governo e tentavam defender o petróleo brasileiro.

A Avenida Lúcio Costa, no Rio de Janeiro, próxima ao hotel onde foi realizado o leilão, se transformou em uma praça de guerra. A Força Nacional dispersou ao menos 700 manifestantes participavam do ato contra o leilão de Libra. “O governo Dilma criou uma zona de exclusão militar, de sítio. Isolou várias ruas no entorno do hotel, uma repressão muito forte. Qualquer avanço dos manifestantes  a policia ataca com bombas, bala de borracha, gás lacrimogêneo”, contou Coffy. Ao menos seis pessoas ficaram feridas.

Royalties

Uma das justificativas para a privatização do patrimônio nacional é que o governo não possuiria recursos para os investimentos necessários à produção plena do Campo de Libra, que geraria “royalties” para as áreas sociais.

Os “royalties” – dos quais 75% iriam para Educação e 25% para a Saúde – equivalerão a apenas 15% da produção, e somente serão obtidos quando o Campo de Libra começar a operar plenamente, o que ocorrerá apenas por volta de 2019. Além do mais, cabe lembrar que o governo federal já não tem destinado os recursos dos royalties para as suas finalidades legais, mas em grande parte para o pagamento da dívida pública, o que deve novamente com o Campo de Libra.

Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, em 2013, os recursos dos royalties representarão a 0,02% do PIB. Em 2022, alcançariam, no melhor dos cálculos, a porcentagem de 0,6% do PIB.

 Resistência petroleira

Em greve há cinco dias, os petroleiros paralisaram suas atividades contra a privatização da Bacia de Libra e pelas bandeiras da campanha salarial da categoria.

Na manhã desta segunda-feira (21), a Petrobras se reuniu com a Federação Única dos Petroleiros (FUP /CUT). A proposta apresentada pela empresa foi recusada pela Federação.  A empresa elevou de 7,68% para 8% o reajuste salarial dos trabalhadores da ativa, com ganho real de até 1,8%. A categoria pede 12,86%, com 5% de ganho real, informou a FUP. Amanhã será a vez da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP / CSP-Conlutas) se reunir com a Petrobrás e também irá recusar a proposta.

Com informações da CSP-Conlutas
Fotos: Agência Brasil

 

Fonte: ANDES-SN

Avanço na Comunicação do ANDES-SN é destacado no III Encontro Nacional

Debates promovidos pelos participantes apontam os desafios e possibilidades do Sindicato Nacional na atuação enquanto imprensa sindical e na luta pela democratização das comunicações 

A atuação do ANDES-SN, juntamente com as suas Seções Sindicais, na luta por direitos sociais garantidos na Constituição Federal, como o acesso à população à educação pública, gratuita e de qualidade, é fortalecida a partir do reconhecimento de que a Comunicação se integra neste processo ao dar visibilidade às pautas dos movimentos sindicais e sociais, entre outras ações. Na busca por estratégias que reforcem o setor no âmbito do Sindicato Nacional e das Seções Sindicais, e que intensifiquem o debate sobre a democratização das comunicações, o III Encontro Nacional de Comunicação do ANDES-SN reuniu no último fim de semana (4, 5 e 6), 23 Seções Sindicais, representadas por seus profissionais da comunicação e diretores, coordenadores do Grupo de Trabalho Comunicação e Artes (GTCA), professores que atuam na área e jornalistas do Sindicato Nacional.

Durante os três dias de Encontro, foi discutido o papel da imprensa sindical como forma de ampliar os debates sobre as bandeiras e planos de lutas dos docentes, dos movimentos sociais e sindicais, para além da comunidade acadêmica, que envolva toda a sociedade. Para os participantes, intensificar a atuação do ANDES-SN e das Seções Sindicais na defesa da democratização das comunicações, a partir da divulgação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) das Comunicações – Lei da Mídia Democrática – é fundamental para lutar contra a mídia hegemônica, que atende aos interesses do capital e criminaliza os movimentos populares e a luta dos trabalhadores, entre eles os professores, a partir da regulamentação dos artigos da Constituição referentes à radiodifusão no país.

Buscar formas de comunicação alternativas e aperfeiçoar o trabalho tanto na Comunicação do ANDES-SN quanto nas Seções Sindicais são ações consideradas fundamentais para fortalecer a imprensa sindical, a partir da interação entre as assessorias no âmbito do ANDES-SN, mas também com outras entidades. A importância de investimento no setor, com a compra de equipamentos necessários para o desempenho do trabalho e a contratação de profissionais para atuarem na Comunicação também foram apontadas pelos presentes como forma de valorização dos trabalhadores deste setor, a fim de também se evitar a precarização do trabalho.

Os problemas e desafios dos profissionais que atuam na Comunicação do Sindicato Nacional foram relatados pelos jornalistas e diretores durante o Encontro, momento em que foi verificado que várias situações são comuns a maioria das Seções e também no ANDES-SN. A relação com a imprensa de grande circulação, a atuação na cobertura das pautas dos docentes e a rotina de trabalho, que inclui a produção em vários veículos (site, redes sociais, produção de vídeos, informativos impressos e eletrônicos, entre outros) em equipes reduzidas de trabalho – em grande maioria, composta por apenas um profissional -, também foram ressaltadas nos debates.

Para o encarregado de Imprensa e 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, o Encontro contribuiu para dar ânimo às ações de Comunicação realizadas no Sindicato Nacional e nas Seções, relacionadas não só ao trabalho desenvolvido internamente, mas nas demais pautas importantes para o ANDES-SN, como a democratização das comunicações. “Tivemos oportunidades, em um clima excelente, de reunir talvez o maior número de profissionais de comunicação de toda a história, em um ambiente onde estavam também os dirigentes. Foram 23 Seções Sindicais representadas, quase todas com no mínimo duas pessoas, um dirigente e um profissional, abordando como implementar as principais temáticas aprovadas em nossos Congressos e Conad”, afirma.

O diretor do ANDES-SN destaca ainda a inserção do Sindicato Nacional na disputa social pela democratização das comunicações, “neste momento, aumenta a responsabilidade de buscar assinaturas, divulgar o Plip usando nossa inserção nacional em todos os pontos do país, a possibilidade de se estimular outras categorias, outros sindicatos e movimentos populares em estabelecer comitês locais de apoio para fazer crescer esse movimento pela democratização das comunicações”.

Para as discussões do III Encontro Nacional, foram convidados representantes da CSP-Conlutas, Sinasefe, Fasubra, além do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), Intervozes e Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos). A abertura contou com a participação do ex-diretor do ANDES-SN (1981/1982) e professor da USP Laurindo Leal Filho e Vito Gianotti, do NPC, que abordaram o tema “Disputa de Hegemonia: o papel da imprensa sindical na luta de classes”.

Além de debatedora da mesa “Relação da imprensa sindical com a grande mídia na cobertura das lutas sociais: relato de experiências sobre a cobertura das greves de 2012 e das mobilizações populares em 2013”, a jornalista da CPS-Conlutas, Claudia Costa, participou de todo o Encontro, como convidada do ANDES-SN. “Esse III Encontro Nacional de Comunicação do ANDES-SN foi um momento riquíssimo e espaço privilegiado para se discutir formação política de profissionais de jornalismo, para se discutir comunicação e a nossa comunicação. São espaços fundamentais para a gente avançar em uma comunicação sindical de qualidade, que possa efetivamente potencializar a luta dos trabalhadores, mas também perceber todas as possibilidades que temos de usar as novas tecnologias, de usar a nossa capacidade, de perceber o nosso potencial, a rede que nós temos, trabalhar isso a fundo e isso é fundamental para avançar nossa comunicação”, afirma.

A jornalista elogiou a iniciativa do Sindicato Nacional e avaliou que passos importantes foram dados a partir da realização do Encontro. Claudia acrescenta que levará a experiência para a Comunicação da CSP-Conlutas. “Acho que o ANDES-SN tem acumulado muito o debate sobre a questão da comunicação sindical e isso merece ser apreciado e socializado, inclusive com outras entidades que não só do setor de docentes. Acho que vocês podem contribuir muito para a comunicação sindical, no meu caso, de todas as entidades da CSP-Conlutas. Minha intenção é levar essa troca de experiências para outras entidades, contando com a participação do ANDES-SN”.

Encaminhamentos
Os debates contribuirão para o aperfeiçoamento do Plano de Comunicação do ANDES-SN, que este ano completa dois anos desde a aprovação no 30º Congresso, realizado em 2011 e Uberlândia (MG), bem como na elaboração de propostas a serem apresentadas no 33º Congresso do ANDES-SN, marcado para fevereiro de 2014, no Maranhão. Entre as sugestões, está a elaboração de planos locais de comunicação, com base no Plano de Comunicação do Sindicato Nacional; levar as discussões sobre a importância do setor e da democratização das comunicações para as Seções Sindicais, a partir da realização de debates e ações locais; estimular a participação dos diretores das Seções nos encontros e atividades que falam sobre a Comunicação; retomar os GTCA’s locais e as iniciativas relacionadas às artes, entre outros.

Schuch explica que o maior objetivo do Encontro, relacionado ao balanço do Plano Geral de Comunicação do ANDES-SN, foi cumprido. “Este foi um momento rico, de colocar na prática aquilo que a gente idealizou. As contribuições foram muito importantes tanto no conteúdo quanto nas iniciativas concretas, além de elevar o ânimo das pessoas que lidam com a comunicação sindical nas Seções Sindicais. Teremos resultados muito positivos para o Sindicato e para a nossa intervenção na sociedade”, avalia.

O encarregado de Imprensa do Sindicato Nacional identifica três pontos como encaminhamentos após o III Encontro: “a construção de novas propostas a serem deliberadas pelo movimento como um todo no próximo congresso, no caderno de textos e provocando o debate nas seções sindicais; o enriquecimento da produção do GTCA a partir da retomada do incentivo ao debate local dos GTCA’s locais; e a indução direta em direção às Seções Sindicais, e que venha a produção das Seções Sindicais também na temática Artes, que tinha ficado no aguardo de podermos limpar pautas dos outros dois temas, que eram a organização do sindicato e em uma plataforma de intervenção na sociedade”.

Confira o vídeo sobre o III Encontro Nacional de Comunicação do ANDES-SN

Fonte: ANDES-SN

Associação Nacional de História lança nota sobre os impactos do Decreto 14.710/2013

Leia abaixo a nota divulgada pela ANPUH na qual a associação denuncia os impactos do decreto nas universidades e, principalmente, na produção e difusão das pesquisas em história, realizadas no estado da Bahia.

A ANPUH – Bahia e o Decreto 14.710

Publicado no último dia 14 de agosto, o Decreto de número 14.710, do Governador do Estado, representa uma séria ameaça às Universidades estaduais baianas, já há muito ameaçadas por sucessivos cortes orçamentários. Agora o governador legisla sobre diminuição de viagens, proibição de liberação para cursos, para concursos e realização de eventos. Inclusive alguns encontros, já tradicionais na vivência acadêmica, foram suspensos por absoluta falta de recursos. O Decreto 14.710, estendido por dois anos, afeta o cotidiano universitário, torna ainda mais precárias as condições de trabalho e coloca em sério risco atividades continuadas essenciais do fazer universitário, isto é, o ensino, a pesquisa e a extensão, como também graves conseqüências ao bom andamento dos programas de pós-graduação. Trata-se de uma medida perversa, elaborada para engordar o caixa governamental, oportunizando assim investimentos eleitoreiros e beneficiando ricos empresários da construção civil e de outras áreas. A Associação Nacional de História – Sessão Bahia (ANPUH-BA) torna pública seu repudio a atitude autoritária e perversa/cruel com o povo baiano, ao tempo em que conclama a comunidade dos historiadores e professores em geral ao enfrentamento político contra o nefasto decreto, sob pena de um maior sucateamento da educação na Bahia.

Ilhéus, 07 de outubro de 2013.

Associação Nacional de História – Sessão Bahia
Gestão 2012/2014

Encontro do MML é considerado o maior realizado por mulheres classistas nos últimos tempos

O 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta foi considerado o maior evento de feministas classistas dos últimos 20 anos, de acordo com a organização do evento. Com a participação de 2.300 mulheres, a atividade, marcada pela diversidade, contou com a presença de trabalhadoras dos Correios, bancárias, metalúrgicas,  operárias das construção civil, estudantes, profissionais da Educação, servidoras públicas, mulheres organizadas nos setores contra a opressão, mulheres do campo  do movimento popular,  vindas de todos os cantos do país.
Leia mais aqui

Reunião para discussão de alterações na carreira será no fim do mês

402-3Segundo acordo firmado entre o governo e o Movimento Docente, reunidos no dia 30 de setembro, a composição e as atribuições do Grupo de Trabalho (GT) para discutir as alterações na Carreira Docente será discutida no dia 24 ou 28 deste mês. Novamente foi prometida uma modificação no Estatuto do Magistério Superior que desvincule o número de vagas do quadro às classes. Sobre a ampliação do quadro, entretanto, nenhuma novidade, pois não se sabe ao certo quando e nem como ocorrerá. Do mesmo modo, não há perspectiva de concurso público.

Em função da alegação do governo de dificuldades orçamentárias, os docentes vêm sofrendo com atrasos nos processos de promoção e progressão da carreira e de mudança no regime de trabalho. A péssima novidade, segundo o chefe da Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes), Nildon Pitombo, é que existe ainda o risco de o governo não pagar a retroatividade referente a tais processos, conforme prevê o Estatuto do Magistério Superior.

O GT Carreira do Fórum das ADs, composto por dois representantes de cada Associação Docente, se reuniu dia 26 de setembro, na Uefs, iniciando a discussão da metodologia de debates com a categoria e dos aspectos que já foram apontados como objeto de alteração do Estatuto nos Encontros dos Docentes das Ueba. A próxima reunião acontecerá no dia 21 de outubro, na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus.

GT do Fórum das ADs iniciou a discussão
da metodologia de trabalho dia 26 de setembro

Fonte: ADUFS-BA, Com edição.

Fotos: Murilo Bereta

Professores da Uefs, Uesc e Uesb aprovam paralisação para 9 de outubro

Seguindo a indicação do Fórum das ADs, os professores da UESC aprovaram a paralisação das atividades acadêmicas para esta quarta-feira (9), em assembleia realizada no dia 3 de outubro. A mesma decisão foi tomada nas assembleias da categoria na Uefs e Uesb. Na Uneb, por causa da eleição direta para reitor neste mesmo dia, não haverá a paralisação. O objetivo da ação é expor à sociedade a grave situação orçamentária em que se encontram as universidades estaduais, penalizadas ainda mais com os feitos do Decreto 14.710/13.

A expectativa é que as entidades representativas dos estudantes (DCE) e dos técnico-administrativos participem efetivamente do Dia Estadual de Luta, conforme indicou o Fórum das 12, já que há uma defesa unificada em torno da reivindicação de 7% da Receita Líquida de Impostos para as Ueba já em 2014, sendo que daí em diante esse percentual não poderá ser menor e deverá ser revisto a cada dois anos. Esta é uma bandeira que busca garantir a consolidação e a expansão das atividades acadêmicas com qualidade e compromisso social. Na UESC, em assembleia da AFUSC realizada nesta segunda-feira (7), os técnicos-administrativos também aprovaram paralisação para o dia 9.

Pelo relato das assembleias docentes da ADUFS e ADUSB, assim como na assembleia da ADUSC, as falas apontaram para uma enorme preocupação com as condições de desenvolvimento do trabalho docente, pois soma-se a falta de estrutura e materiais didáticos, o desrespeito aos direitos trabalhistas.

Para prosseguir com a campanha de denúncia do Decreto e contra a diminuição de verbas para o próximo ano, pretendida pelo governo petista, a categoria também aprovou a ida à Assembleia Legislativa, dia 10 de outubro, em busca de apoio para uma emenda parlamentar à LOA que proponha os 7% da RLI já. Neste dia, espera-se o agendamento de uma audiência com as Secretarias da Educação, Fazenda e Administração, conforme solicitação protocolada dia 30 de setembro.

Além disso, foram aprovadas uma paralisação em novembro e outra em dezembro, com datas a serem definidas no Fórum das ADs e no Fórum das 12. Outdoors, adesivos e camisas reforçam a campanha de denúncia.

Fonte: ADUFS-BA, com edição.

CSP-Conlutas aprova luta contra privatização do petróleo para próximo período

A luta contra a privatização da Petrobras foi aprovada como centro da atuação da CSP-Conlutas para o próximo período, em reunião da Coordenação Nacional da Central realizada no último final de semana, no Rio de Janeiro.

O tema foi apresentado pelo membro da Secretaria Executiva Nacional Zé Maria de Almeida, que defendeu a política como parte do processo das mobilizações da juventude em junho que contagiou as lutas dos trabalhadores. “Mobilizações fizeram com que as correlações de força se modifiquem, os trabalhadores e a juventude estão numa ofensiva neste momento; há uma disposição de lutas neste momento”, afirmou.

O dirigente explicou que essa análise deve-se à multiplicidade das lutas de diversas categorias que vem ocorrendo neste momento e lembrou as duras greves dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do norte do país; das campanhas salariais com bancários, trabalhadores do Correios e metalúrgicos do interior de São Paulo em greve; dos vários setores do funcionalismo público que lutam contra a implantação da Ebserh, que privatiza os hospitais universitários; assim como as lutam contra a opressão que cresceram neste momento e as ocupações dos movimentos populares. “São inúmeras as expressões desse processo de mobilização”, reafirmou.

Ele resgatou ainda a importância de a CSP-Conlutas buscar a unificação dessas lutas em todos os lugares possíveis, assim como dar um passo em relação à politização destas. “Além das reivindicações específicas, precisamos levantar a bandeira de que é necessário romper com o modelo econômico aplicado hoje pelo governo Dilma”.

Além das bandeiras aprovadas em consenso pelas Centrais Sindicais, a CSP-Conlutas, juntamente com A CUT Pode Mais, a Feraesp e o Setor Majoritário da Condsef, aprovaram reivindicações conjuntas que exigem que o governo atenda as bandeiras dos trabalhadores, entre elas o não pagamento das dívidas externa e interna e reverta essas verbas para saúde, educação, transporte públicos e moradia.

Para falar sobre o tema, a Central convidou o dirigente do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, Emanuel Cancela. Entre outras questões, ele rebateu o discurso do governo de que a privatização da bacia de Libra, do pré-sal brasileiro, traria desenvolvimento ao país. “Foi a Petrobras quem construiu as plataformas e todo o processo na extração em águas profundas, nenhuma outra empresa fez isso. Assim, essas empresas não vão trazer desenvolvimento como diz o governo”.

Cancela também falou das iniciativas que já estão ocorrendo e estão programadas na campanha nacional contra a privatização do petróleo. Entre elas, o acampamento em frente ao Edise, prédio central da Petrobras no Rio de Janeiro e os próximos passos da campanha.

Zé Maria defendeu a campanha da Petrobras como atuação política central neste momento para todas as entidades ligadas à CSP-Conlutas. “Vamos combinar as reivindicações específicas de cada uma das lutas, com a campanha contra a privatização do petróleo brasileiro”, disse. Cancela lembrou que o tema do petróleo unifica os brasileiros. “A campanha pelo “O petróleo é nosso” ainda na década de 50 unificou diversos setores da sociedade brasileira”, disse. Zé Maria acredita que esse tema é importante para fazer debate político, facilita diálogo e permite fazer uma forte campanha nacional. “Precisamos ganhar corações e mentes contra a privatização”.

Após as exposições, o tema foi aberto para debate, momento em que foram abordadas diversas mobilizações que vêm acontecendo pelo país, comprovando que são muitas as lutas. Representantes de diversas entidades também falaram das iniciativas que estão acontecendo contra a privatização do petróleo em seus estados.

Campanha
O dirigente da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), Clarkson Nascimento, apresentou duas datas importantes da campanha contra a privatização do petróleo: 3 de outubro, dia da comemoração dos 60 anos da Petrobras, e 17 de outubro, com paralisações e protestos contra a privatização. “É importante que haja iniciativas em cada estado nessas datas”, salientou.

A CSP-Conlutas organizará atividades nos dois dias, assim como já incorporou o calendário aprovado por diversas entidades contra o leilão de Libra.

24 de setembro – início de um acampamento no Rio de Janeiro;

3 de outubro – no aniversário de 60 anos da Petrobrás, os movimento sociais realizarão atos pelo país afora e iniciam um acampamento também em Brasília;

7 de outubro – realização de ato político-cultural no Rio de Janeiro, com participação de artistas e intelectuais;

14 a 18 de outubro – a luta contra os leilões de petróleo nos estados;

17 de outubro – marchas nas principais capitais do país contra o leilão de Libra;

21 de outubro – grande manifestação nacional contra a entrega de Libra na cidade onde for realizado o leilão.

Urgência de reforma urbana é tema de debate 
No último domingo (29), a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas se dedicou a debater a reforma urbana, com a participação do diretor do ANDES-SN, Paulo Rizzo, e de Helena Silvestre, do Luta Popular.

Helena chamou a atenção, principalmente, para a realidade e o perfil dos que lutam por moradia nos centros urbanos. “Muitos não têm ideia de quem somos, mas na Ocupação de Osasco, por exemplo, temos trabalhadores químicos, metalúrgicos, gráficos e professores. São pessoas que não conseguem pagar seu aluguel”, disse. Ela também comentou que o modelo atual de cidade resulta em uma vida insuportável. “Entre seus maiores problemas estão a mobilidade, a precariedade dos serviços públicos, o que atinge diretamente os setores mais empobrecidos da população”, ressaltou.

Para a militante do movimento popular, o capitalismo tem uma lógica de desenvolvimento com um modelo de propriedade que precisa ser rompido e a luta que se realiza no território deve ser um problema do conjunto dos trabalhadores.

“A especulação imobiliária beneficia somente um setor do empresariado. Além disso, o Minha casa minha vida é um projeto que visa lucros para as construtoras. Não há preocupação efetiva com quem precisa de moradia, esse projeto é uma perspectiva de mercado para o empresariado do setor” critica Helena. Para isso, deu como exemplo o fato de o Minha casa minha vida não abranger reformas já que essa frente não interessa as construtoras. Elas querem construir”, disse.

Helena apontou uma questão que fragiliza o movimento: “hoje importantes movimentos capitularam ao governo petista, estão em gabinetes, em ministérios, mas a sua base não ganhou nada”, diz ela lembrando que, por isso, a pressão dessas bases sobre as direções e as ocupações continua. Ela resgatou ainda a necessidade de se disputar um novo modelo de desenvolvimento das cidades. “E isso é uma tarefa do conjunto dos trabalhadores, nas ocupações. Na prática, pensamos isso quando pensamos a organização das ocupações, quando pensamos no saneamento, educação, moradia, desenvolvimento dos bairros”, diz. Além disso, Helena defende a importância de construir espaços de democracia direta, conselhos populares, com política de organização.

Rizzo aprofundou o debate e apresentou cenários de o quanto o modelo de urbanidade atual serve ao grande capital, cujas cidades são pensadas para classes privilegiadas e como cartão de visita para o capital móvel que circula pelo mundo em época de globalização. “São as cidades mercado, feitas para serem vendidas como atraentes para o mercado mundial, ou seja, a economia global é articulada com suas cidades”, explica. Nessa nova forma de gestão urbana cada cidade deve ser competitiva para atrair investimentos externos. As cidades são pensadas com uma qualidade de vida que seja capaz de atrair e manter os grupos profissionais de mais alta qualificação, com a promoção serviços para esse grupo.

Este é um receituário de gestão que, na pratica, está ligado à exploração da classe trabalhadora. “Neste universo a classe trabalhadora é pensada para trabalhar, não como os que vivem nas cidades, ficando desprovida de uma série de direitos inclusive o direito de viver na cidade”, afirma.

Além disso, a classe trabalhadora deve ser atrativa como mão de obra barata com poucos direitos, baixos salários, enfim, o trabalho precarizado. “É por isso que grandes empresas ameaçam deixar cidades se trabalhadores continuarem com determinados patamares salariais ou direitos”, salienta.

Para explicar esse modelo de cidades, o diretor do ANDES-SN deu como exemplo trabalhos dos sociólogos Manuel Castells e Jordi Borja produzidos para conferência da ONU que analisam a cidade de Barcelona, na Espanha, preparada para receber os jogos olímpicos de 1992 como exemplo das cidades atuais.  “São cidades preparadas para receber grandes eventos, organizadas como gestão empresarial, como mercadoria”, comenta. Para ambos, a Copa do Mundo de 2014 irá expor essas questões que foram abordadas.

“Portanto, enquanto os governos vão querer mostrar as cidades como vitrines de atração para o capital, temos de mostrar que a realidade é outra da que é vendida, será preciso mostrar os problemas das cidades”, ressalta Rizzo.

Helena defende que seja organizada uma jornada de lutas em maio, “para disputar a bandeira da reforma urbana com a bandeira da revolução urbana, daqueles que lutam, daqueles que não se venderam e não se entregaram”, afirma.

A militante do movimento popular também resgatou a importância de a CSP-Conlutas ser uma central que abarca os movimentos sindical e popular, mas acredita que as questões abordadas pelo movimento popular precisam ser abraçadas e unificadas pelos movimentos e expressar um projeto contra o capitalismo. “A reforma urbana é uma luta de toda a classe trabalhadora e parte dessa luta é a luta por moradia”, frisa.

* Com edição do ANDES-SN

 

Fonte: CSP-Conlutas