O Fórum das ADs realizou reunião com os/a reitores/a das Universidades Estaduais Baianas (Ueba) na última sexta-feira (16). A atividade foi provocada pelo Movimento Docente por entender que é necessário maior comprometimento e posicionamento dos reitores/a com a luta da categoria por direitos trabalhistas e maior orçamento às universidades. Entre outros assuntos, foram abordados temas como alteração de regime de trabalho, promoções, progressões, adicional de insalubridade e licença-sabática.
Após ouvir a cobrança dos professores, os gestores afirmaram o comprometimento com a causa docente e que reuniões têm ocorrido com o governo do Estado. Ainda de acordo com os reitores/a, baseado nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo afirmou que somente a partir do balanço orçamentário do segundo quadrimestre, teria condições de oferecer respostas efetivas sobre promoções, progressões e alterações de regime de trabalho.
A expectativa dos gestores é que uma reunião entre o Fórum dos Reitores e os representantes de Rui Costa aconteça ainda neste mês de setembro. O Fórum das ADs tem reunião agendada com o secretário da educação, Walter Pinheiro, para a próxima segunda-feira (26). No caso da Uneb, em reunião específica com o sindicato, o reitor José Bites afirmou que as promoções e progressões serão implantadas entre o final deste mês e o começo de outubro.
Licença sabática
O Fórum dos Reitores se posicionou favorável ao retorno de licença sabática aos professores das Ueba. Na compreensão do Movimento Docente e dos gestores, o corte da citada licença, incluído no pacote de maldades imposto pelo governo no final do ano passado, é um erro do Palácio de Ondina. O professor que obtém a licença utiliza o período de afastamento para aprimorar seus estudos, já suas disciplinas são cobertas por outros docentes do mesmo departamento, sem custo nenhum ao Estado. Após solicitação do MD, os gestores informaram que as procuradorias das quatro Ueba realizarão estudo na tentativa de alcançar um consenso jurídico sobre o caso, afim de auxiliar a luta docente. Enquanto isso, a orientação dos Fóruns das ADs e Reitores é que os docentes que necessitarem devem dar entrada nos processos de licenças sabáticas. Assim, aumenta-se a pressão sobre o governo.
Adicional de insalubridade
Sobre a reimplantação dos adicionais de insalubridade dos professores, cortados no final do ano passado, e que ainda não foram reimplantar por questões relacionadas à ausência de laudos físicos e químicos, as reitorias farão a contratação de empresas para a produção de tal documento. Os gestores avaliam atualmente se cada reitoria fará uma contratação individual ou se será feita em conjunto, por meio de um consórcio. A questão dos processos negados de adicional de insalubridade foi pauta de reunião entre Fórum das ADs, GT Insalubridade e governo no último dia 08.09. (leia mais).
Fonte: ADUNEB