Diante do cenário de descaso e intensos ataques à educação pública, movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis fundaram o Comitê Local em Defesa da Educação Pública, em Itabuna. O evento ocorreu no dia 11 de Novembro, na sede do Sindicato do Magistério Público Itabunense (SIMPI) e contou com uma palestra ministrada pelo professor Philipe Carvalho, do IFBA/Ilhéus. Uma nova reunião do Comitê acontecerá no dia 26 de Novembro, às 14 horas, também na sede SIMPI.
Comitê Local em Defesa da Educação Pública
Os Comitês Locais em Defesa da Educação Pública fazem parte das resoluções do I Encontro Nacional da Educação (ENE), realizado em 2014, no Rio de Janeiro. O evento reuniu mais de 2 mil representantes de diversas categorias, com a tarefa de contrapor o projeto privatista de educação, presente no Plano Nacional de Educação(PNE) do governo. Como resultado do ENE, além dos comitê locais, foi elaborada uma Cartilha Nacional com uma proposta da sociedade em defesa da Educação Pública (disponível aqui).
Em Itabuna a construção do Comitê Local em Defesa da Educação Pública teve início em 1º de Setembro com debate do documento provisório “Pátria Educadora”, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE). Com duras críticas ao documento, os presentes falaram dos ataques à educação, tendo como exemplo os corte de orçamento, o descaso com a estrutura das escolas e universidades, o assédio moral sofrido por professores e demais trabalhadores da educação, entre outros.
As entidades mobilizadoras do Comitê também organizaram um Bloco da Educação no “Grito dos Excluídos”, durante o 7 de Setembro. O bloco denunciou os problemas sofridos pela educação pública de Itabuna e recebeu amplo apoio dos presentes no desfile cívico.
Durante o lançamento do Comitê, a palestra ministrada pelo professor Philipe Carvalho apresentou diversos dados que denunciam a mercantilização da educação. Segundo Philipe, a ausência de financiamento adequado, a precariedade das condições de trabalho e a falta de autonomia, são alguns dos mecanismo deste processo.
O presentes também apresentaram suas contribuições apontando a necessidade de identificarmos estes ataques como parte de um projeto que olha para educação como uma fonte de lucro. Uma nova reunião acontecerá no dia 26 de Novembro para definir um calendário de estudos da Cartilha Nacional e um mapa para que as reuniões sejam itinerantes.
O lançamento do Comitê em Itabuna também faz parte da mobilização para o II Encontro Nacional da Educação (ENE 2016). O II ENE terá o tema “Por um projeto de educação classista e democrático” e seis eixos de debate: gestão; financiamento; formação e trabalho docente; avaliação; acesso e permanência; gênero, sexualidade e questões étnico-raciais.