CSP-Conlutas chama Greve Geral. Apoio aos caminhoneiros e contra a intervenção do Exército!

A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada em São Paulo, entre 25 e 27 de maio de 2018, reafirma em resolução pública o apoio à greve dos caminhoneiros e repudia o governo Temer e seu decreto que autoriza a intervenção militar e das forças federais de repressão para acabar a greve.

 

Essa medida é um forte ataque ao movimento dos trabalhadores, e pode ser usado contra todas as categorias se não houver uma resposta e um amplo movimento de repúdio.

 

A CSP-Conlutas mantém o seu chamado a todas as centrais sindicais a convocar Greve Geral, conforme nota abaixo, aprovada por unanimidade na reunião da Coordenação:

 

Leia a resolução abaixo:

 

CSP-Conlutas apoia a greve dos caminhoneiros, repudia a intervenção do Exército e faz um chamado à Greve Geral. Pela unidade na luta com todas as centrais!

 

Há uma semana os caminhoneiros do país estão em greve. A mobilização tem paralisado o país e conseguido um importante apoio de toda a população.

 

A redução do preço do combustível e do gás é uma reivindicação de todos (as). A política de liberação de preços do governo Temer tem como objetivo a privatização da Petrobrás para entregá-la às grandes companhias de petróleo estrangeiras.

 

O governo negociou uma proposta rebaixada diante das reivindicações dos caminhoneiros, que foi rejeitada pela categoria e ampliou a greve. Agora, liberou o Exército para intervir na greve e “desobstruir” as estradas. Isso é inadmissível!

 

Chamamos as centrais sindicais a se reunirem imediatamente e tomar uma posição enérgica. É preciso parar o país, é preciso aumentar as manifestações em apoio aos caminhoneiros, contra a intervenção do Exército, é preciso uma Greve Geral, para lutar por uma pauta que enfrente os principais problemas dos trabalhadores.

 

O momento exige unidade na luta. Vamos unificar as greves de todas as categorias! Vamos realizar manifestações em todo país! Todos juntos com os caminhoneiros!

 

A CSP-Conlutas deve combater a visão expressa por setores do movimento que, apoiados nos elementos policlassistas da mobilização, que conta com a participação desde setores precarizados de trabalhadores, motoristas autônomos até grandes transportadoras, se negam a apoiar a greve dos caminhoneiros, classificando como locaute.

 

Devemos intervir no sentido de afirmar o caráter progressivo das reivindicações e combater os interesses dos setores patronais, apontando a verdadeira razão dos altos preços dos combustíveis e do gás, enquanto resultado direto da política de liberação dos preços praticada pelo governo Temer e pela direção da Petrobrás. Exigimos uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! Fora Parente!

 

A CSP-Conlutas orienta:

 

  • Todos os seus sindicatos e regionais a procurar os piquetes e bloqueios e prestar solidariedade ativa à greve e procurar as outras centrais e organizações para ações conjuntas em solidariedade a greve;

 

  • Chamar a realização de assembleias, atos, manifestações, paralisação nas bases de nossas organizações para fazer o apoio ativo a partir de segunda-feira;

 

  • Buscar unificar no dia 29 as lutas das diversas categorias e em apoio aos caminhoneiros e contra a intervenção do Exército;

 

  • Orientar a confecção de materiais, cartaz, adesivos de apoio aos caminhoneiros;

 

  • Orientar aos nossos sindicatos e oposição petroleiros a propor antecipação a greve nacional e exigir o mesmo as FNP/FUP/CUT/CTB pela redução e congelamento dos preços dos combustíveis e gás. Contra a privatização, por uma Petrobrás 100% Estatal sob controle dos trabalhadores;

 

  • A CSP-Conlutas incorpora ao seu calendário as datas unificadas das diversas categorias (FONASEFE e outras e as demandas aprovadas nos setoriais)

 

Colocando suas forças nas mobilizações em solidariedade aos caminhoneiros e construindo a greve geral, apontamos um programa unitário:

 

  • Contra a intervenção do Exército! Abaixo a repressão! Fora o Exército das refinarias, das estradas e do Rio de Janeiro!
  • Apoio a greve dos caminhoneiros
  • Redução e congelamento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha!
  • Defesa da Petrobrás 100% estatal com controle dos trabalhadores. Não à privatização!
  • Contra a privatização da Eletrobrás!
  • Contra o desemprego, redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salário
  • Revogação da Reforma Trabalhista! Seguimos dizendo não a qualquer reforma da Previdência!
  • FORA TEMER!

 

A CSP-Conlutas também se apresentará com suas propostas e programa e defende que pela ação direta possamos botar para fora Temer e todos os corruptos, construindo uma alternativa dos trabalhadores e trabalhadoras. Neste sentido, combaterá e denunciará as falsas saídas de conciliação de classes, bem como as alternativas antidemocráticas dos setores que pregam a intervenção militar.

Desemprego bate novo recorde: segundo IBGE, 28 milhões querem trabalhar, mas não conseguem

Os dados divulgados ontem (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam um quadro desolador do mercado de trabalho no Brasil. Segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), 27,7 milhões de pessoas estão desempregadas no país. É o maior índice da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

 

 

Os dados, do primeiro trimestre de 2018, referem-se à taxa de subutilização da força de trabalho (que inclui os desempregados, os subocupados por insuficiência de horas e aqueles que desistiram de procurar emprego). Em relação ao 4º trimestre de 2017, a taxa de desocupação subiu em todas as regiões do país.

 

No caso dos chamados “desalentados”, ou seja, os trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho e deixaram de procurar emprego por não conseguirem nenhuma oportunidade há muito tempo, o número também é recorde. Segundo o IBGE, a taxa de desalento ficou em 4,1% da força de trabalho ampliada do Brasil, a maior da série histórica. São 4,6 milhões de pessoas nessa situação.

 

A taxa de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas, ou seja, pessoas que gostariam de trabalhar em um período maior, mas não tinham trabalho à disposição, representa 6,2 milhões de trabalhadores.

 

Mulheres e negros(as) nas piores condições

Refletindo o quadro perverso onde o machismo e o racismo servem para aumentar a exploração e a opressão sobre a classe trabalhadora, mulheres e negros(as) são maioria nessa realidade.

 

No primeiro trimestre de 2018, as mulheres eram maioria na população em idade de trabalhar tanto no Brasil (52,4%). Porém, o nível da ocupação dos homens, foi estimado em 63,6% e o das mulheres, em 44,5%, no primeiro trimestre de 2018. Já na população desocupada, as mulheres eram maioria (50,9%).

 

A taxa de desemprego dos que se declararam brancos ficou em 10,5% no 1º trimestre, abaixo da média nacional (13,1%), enquanto a dos pretos (16,0%) e a dos pardos (15,1%) ficou acima. Os pardos representavam 48,1% da população fora da força, seguidos pelos brancos (42,5%) e pelos pretos (8,4%).

 

Resultado das políticas de ajuste e ataques

Segundo o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP- Conlutas, Paulo Barela, o drama dos trabalhadores brasileiros é resultado das políticas de ajuste que os governos vêm aplicando no país.

 

“Ao analisar a pesquisa do IBGE, podemos verificar que desde 2012, ou seja, com Dilma (PT) e Temer (MDB), o mercado de trabalho passa a sentir com mais força os efeitos da crise e de políticas econômicas, em que vemos o governo privilegiar os lucros de grandes empresários, banqueiros e ruralistas, enquanto para os trabalhadores aumentaram os ataques contra os direitos e a precarização das condições de trabalho. Esse quadro de desemprego é consequência dessa situação”, disse.

 

“No recente 3° Congresso da CSP-Conlutas avaliamos essa guerra social que governos e patrões têm feito contra os trabalhadores e apontamos que o caminho é a luta. Os trabalhadores precisam lutar para mudar essa lógica. Nesse sentido, lutar por medidas como a revogação da lei da terceirização e Reforma Trabalhista, a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, a proibição das demissões, a suspensão do pagamento da Dívida Pública, etc. Os patrões é que devem pagar pela crise que criaram”, concluiu Barela.

 

 

Informações: IBGE

 

 

 

Chapa 1 vence a eleição para diretoria do ANDES-SN biênio 2018/2020

Conforme divulgado pela Comissão Eleitoral nessa terça (15) , a “Chapa 1 – ANDES Autônomo e de Luta” conquistou 51,71% do total de votos

A Comissão Eleitoral Central (CEC) divulgou na manhã desta terça-feira (15), o resultado final da computação dos votos da eleição para a nova diretoria do ANDES-SN, que estará à frente do Sindicato Nacional durante o biênio 2018-2020. A Chapa 1 “ANDES Autônomo e de Luta” foi eleita com 51,71% dos votos dos eleitores que compareceram às urnas de todo o país, nos dias 9 e 10 de maio.

CONFIRA A CARTA DE AGRADECIMENTO DA CHAPA VENCEDORA

A votação ocorreu, através de voto direto e secreto, nas secretarias regionais e em 99 seções sindicais do Sindicato Nacional em todo o país. Do total docentes aptos a votar (69.152), 24,42% compareceram às urnas, ou seja, foram 16.887 votantes. Desses, 8.732 (51,71%) votaram na chapa 1; 7.215 (42,73%) na chapa 2; 481 (2,85%) em branco; e 459 foram votos nulos (2,72%). Confira o mapa da apuração na planilha da Circular nº  31/CEC/18.

Segundo Alexandre Galvão Carvalho, presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC), a participação de duas chapas e o envolvimento dos docentes no pleito eleitoral mostram que o ANDES-SN é um espaço democrático e o representante legítimo da categoria docente. “Depois de muitos anos tivemos duas chapas concorrendo às eleições do ANDES-SN e uma grande participação das seções sindicais. O Sindicato Nacional sai fortalecido depois desse processo eleitoral para as lutas vindouras, na medida em que a eleição envolveu toda a categoria, que se envolveu no processo, com a campanha, apresentou o seu projeto, e o maior saldo da eleição é que o ANDES-SN sai fortalecido e municiado para enfrentar essa conjuntura de profundos ataques”, disse.

Cronograma
Após a divulgação do resultado final da computação final dos votos nesta terça (15), é dado um prazo de 24 horas para que os representantes das chapas ou candidatos apresentem recursos, conforme Art. 49 do Regimento. Caso não sejam apresentados recursos, a promulgação do resultado sairá no dia 16 de maio.

A posse da nova diretoria eleita ocorrerá em Fortaleza (CE), durante o 63º Conad, que inicia no dia 28 de junho.

Saiba Mais

Começa a apuração dos votos locais para a escolha da nova diretoria do ANDES-SN

ANDES-SN realiza eleição para nova diretoria nos dias 9 e 10 de maio

Comissão eleitoral homologa chapas para a eleição da diretoria do ANDES-SN

Eleição do ANDES-SN para o próximo biênio terá duas chapas

Confira as circulares do processo eleitoral e o InformANDES Especial Eleições. 

 

 

Fonte: ANDES-SN

FÓRUM DAS ADS INDICA CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO DE MAIO

Reunião Fórum das ADs 14 de maio de 2018. Foto: Ascom Fórum das ADs
Reunião Fórum das ADs 14 de maio de 2018. Foto: Ascom Fórum das ADs

Na última segunda-feira (14) o Fórum das ADs reuniu-se na Adufs para discutir os próximos passos da luta.  Os docentes fizeram uma avaliação sobre a inflexibilidade do governo Rui Costa (PT) para dialogar com o movimento e a insatisfação crescente dos professores diante do maior arrocho salarial dos últimos 20 anos. Foi encaminhado uma nova ação na governadoria que ocorreu nesta terça-feira (leia mais). Além de protocolar novos documentos nas instâncias governamentais, foi apontado também um calendário de mobilização com rodadas de assembleias e iniciativas locais.
Assista o vídeo do Fórum das ADs sobre as tentativas de negociação com o governo.

Semana Nacional de Lutas das Iees/Imes
Em destaque no calendário de maio está a Semana Nacional de Lutas das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior, que ocorrerá de 21 a 25 de maio em todo o país. Na Bahia, o Fórum apontou a realização de Saraus locais em cada universidade estadual com o tema “UEBA RESISTEM”. A proposta é fortalecer a resistência através da arte e cultura. As informações sobre o local e artistas convidados em cada local serão divulgados nos canais de comunicação das Associações Docentes. Além dos saraus, será publicado também nessa semana uma matéria especial do Fórum das ADs sobre as contrarreformas da educação.

Rodadas de assembleias
O Fórum das ADs também indicou uma rodada de assembleias entre os dias 28 e 30 de maio. Estão previstos nos pontos de pauta análise de conjuntura, pauta interna e a tirada de delegados para o 63º CONAD – Conselho do ANDES-Sindicato Nacional, que esse ano terá o tema “Por um projeto classista e democrático de educação pública: em defesa da gratuidade, autonomia e liberdade acadêmica”.
A próxima reunião do Fórum ocorrerá em Vitória da Conquista, na Adusb, no dia 7 de junho. Confira o calendário do mês de maio completo.

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FÓRUM DAS ADS TENTA DIÁLOGO COM O GOVERNO RUI COSTA

 

Fórum protocola novo documento. Foto: Ascom Aduneb
Fórum protocola novo documento. Foto: Ascom Aduneb

O Fórum das ADs esteve nesta terça-feira (15) na Governadoria e nas Secretarias de Educação (SEC) e Administração (Saeb) em busca de diálogo. Na oportunidade, foi protocolado, novamente, um documento que ratifica a pauta de reivindicações 2018 e a necessidade de resolver pela via negociada as questões do movimento docente. Junto ao novo ofício foram anexados as cópias dos documentos protocolados nos dias 18 de dezembro de 2017 e 20 de março de 2018.
Leia o documento na íntegra.
Mesmo após a tentativa de negociação no dia 26 de março de 2018 com o subsecretário da Secretaria de Educação, Nildon Pitombo, o governador Rui Costa se mantém em silêncio. Apesar de Pitombo ter reconhecido os problemas e se comprometido em marcar uma reunião do governo com o movimento docente, até hoje não houve nenhum retorno. Além do silêncio sobre a pauta de reivindicações, a Assembleia Legislativa da Bahia também permanece omissa sobre solicitação dos professores de marcar uma audiência pública com o tema “Desafios do ensino superior público da Bahia”.O documento com o pedido da audiência foi protocolado desde o mês de julho de 2017. Leia mais.

Assista o vídeo do Fórum das ADs na governadoria.

Inflexibilidade e perdas de direitos
Há mais de 220 dias o governo não se reúne com o movimento. Na prática, já são três anos sem negociação. Desde a forte e vitoriosa greve de 2015 o Governo do Estado não flexibiliza as suas posições. Os reflexos disso são os problemas que só se acumulam e refletem na vida de milhares de estudantes e trabalhadores da educação.
No que diz respeito aos direitos trabalhistas, já são quase quatro anos de salário congelado. Segundo o Dieese, esse já é o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos para a categoria docente. Além do salário, o governo também não respeita o Estatuto do Magistério Superior. Centenas de professores estão há anos nas filas no aguardo de suas promoções, progressões e mudança de regime de trabalho.
Além dos direitos trabalhistas, o sucateamento das Universidades Estaduais da Bahia também é outro problema. O Governo aplica uma política de contingenciamento orçamentário que prejudica o ensino, pesquisa e extensão das universidades. De 2013 a 2017 as universidades acumularam um corte de mais de 200 milhões no custeio e investimento.

Como resposta ao descaso, atualmente os docentes das quatro universidades estão com indicativo de greve aprovado.Leia mais sobre a pauta de reivindicações 2018.

Atos denunciam que abolição sem reparação manteve racismo, desigualdade e exploração. Reparações, já!

 

 

“13 de maio a Nação Nagô não faz festa não” (Tadeu de Obatalá)

 

Apesar de distância, Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA) foram palco de dois atos no último sábado (12) que tomaram as ruas contra o racismo, a exploração e o genocídio da população negra no Brasil. Foram as marchas “130 anos de abolição sem reparações”, organizadas pelo Setorial de Negras e Negros da CSP-Conlutas, juntamente com outros movimentos negro, popular e sindicatos.

 

Um dia antes da Lei Áurea completar 130 anos de existência, os manifestantes tomaram as ruas, mas não foi para comemorar a abolição oficial da escravidão no país. Ao contrário, os atos marcaram a data como um dia de luta e denúncia do racismo que persiste até os dias de hoje.

 

Denunciaram o fato de a abolição oficial não ter sido seguida por reparações pelos mais de 300 anos de escravidão, bem como não ter havido nenhuma garantia de direitos aos negros e negras. Os escravos foram tirados das senzalas e jogados nas favelas, periferias e presídios. O repúdio à intervenção federal/militar no Rio de Janeiro, à criminalização da população negra e à violência policial foram marca nos protestos.

 

Medidas dos governos que atacaram direitos, afetando principalmente os trabalhadores e a população negra, como a Lei contra as drogas, aprovada no governo Lula (PT), que intensificou a criminalização e o encarceramento da juventude negra, assim como as recentes reformas do governo Temer (MDB), também foram duramente criticadas.

 

Como reparações históricas, os atos exigiram dos governos medidas como a titulação de terras quilombolas, a demarcação imediata das terras indígenas, garantia do direito à moradia, saneamento básico, educação, creches e hospitais públicos de qualidade, emprego e salário igual entre homens, mulheres, brancos e negros, o fim da violência e do racismo da PM contra negros e negras, a revogação de todas as reformas e medidas que atacam direitos, etc.

 

Rio de Janeiro

Na capital carioca, o ato reuniu manifestantes não só do Rio de Janeiro, mas da região sul e sudeste, de cidades de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. As ruas de Madureira, bairro da Zona Norte da capital fluminense, se encheram de negras e negros para exigir reparações.

 

 

 

Teve passeata pelas ruas do tradicional bairro da zona norte da capital fluminense e além das falas das entidades presentes, teve apresentação de rap e samba, que prendeu a atenção da população que transitava pelo local.

 

A mobilização foi organizada pelo Setorial de Negras e Negros da CSP-Conlutas e entidades como o Quilombo Raça e Classe e Movimento Mulheres em Luta, juntamente com outras organizações do movimento negro como a Unegro, o MNU (Movimento Negro Unificado), Pérola Negra, Comitê de Reparações, sindicatos e partidos como PSTU e PSOL.

 

“13 de maio não é uma data para ser comemorada, mas um dia de luta para exigirmos justiça, uma dívida que historicamente o Estado brasileiro nos deve. Foram mais de 300 anos de escravidão sem qualquer garantia de direitos. E, como se não bastasse, os governos seguem atacando nossos direitos. As medidas do governo Temer, como a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e a terceirização prejudicam com mais força os trabalhadores negros”, disse Júlio Condaque, do Movimento Quilombo Raça e Classe.

 

“As trabalhadoras e os trabalhadores fluminenses deixaram claro que não precisam de intervenção militar no Rio. Essa intervenção só serve para preencher o noticiário televisivo em horário nobre e reforçar a ideologia do racismo. A espetacularização da terrível violência urbana só incentiva o crescimento de homicídios das pretas e pretos do Rio de Janeiro. A classe operária não precisa disso. As trabalhadoras e os trabalhadores precisam de creches, escolas de qualidade para a juventude, postos de saúde e hospitais para prevenir epidemias como a febre amarela”, relatou Júlio.

 

“É necessário tomar os exemplos dos quilombos e começar a organizar o conjunto dos trabalhadores, em especial o povo negro e pobre, na construção de uma rebelião contra todos que os oprimem e exploram. A única forma para conquistar a verdadeira abolição, a liberdade de fato, a plena igualdade é fazer Palmares de novo, construindo um quilombo socialista aqui e em todos os países do mundo”, afirmou.

 

Maranhão

Em São Luís, no Maranhão, a marcha ocorreu no bairro da Liberdade. A forte chuva que caiu no sábado nem por um momento tirou a disposição dos manifestantes que percorreram o bairro mais negro da capital maranhense. Estiveram presentes quilombolas do Moquibom, a caravana do Piauí com indígenas, ativistas do Movimento Luta Popular, Movimento Mulheres em Luta, Quilombo Raça e Classe, Anel, Quilombo Urbano, Sintrajufe, Sinasefe, Sintes, movimento hip hop, além de representações de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

 

 

Desde a concentração, várias manifestações ocorreram. Emocionou a batalha de rima e o rap dos estudantes do ensino fundamental da maior da escola municipal, a Mário Andreaza e a dança negra dos jovens do Cisaf (Centro de Integração Sócio-Cultural Aprendiz do Futuro).

 

Sob a benção de Magno de Ogum do Terreiro de Iemanjá, em frente à concentração, teve início o percurso da passeata até o Viva Fé Liberdade, onde iniciou o ato-show. Ainda sob forte chuva, as bandas Raio X do Nordeste, Gíria Vermelha, Becos e Vielas do Piauí, poesias de Preta Nicinha e Raquel, fizeram seu show e protesto, encerrando com a Banda Ylugerê.

 

Claudicéa Durans, do Quilombo Raça e Classe, ressaltou que a marcha foi resultado de um processo de construção dentro e fora do bairro, convocada pela CSP Conlutas. “Destacaram-se as reuniões no Ponto de Cultura do tradicional Bumba Meu Boi de Leonardo (sotaque de zabumba), as palestras e apresentação da pesquisa de dissertação de Mestrado sobre o Bairro da Liberdade da professora Ana Valéria, as visitas e atividades nas escolas, em particular no Mário Andreaza”, disse.

 

“Neste dia 12, esses atos deram um recado. Não nos calaremos diante do genocídio dos nossos jovens nas periferias, do encarceramento em massa dos jovens pobres e negros, do feminicídio, do desemprego, da precarização, informalidade, da ausência histórica de direitos sociais, trabalhistas e civis da população negra. Vamos à luta para exigir nossos direitos que nos foram negados pelo Estado brasileiro racista e pelas elites desse país”, disse.

 

“Reafirmamos que continuaremos lutando e vamos ter que arrancar essas reparações, com a nossa luta e organização, assim como fizeram Negro Cosme, da Balaiada, Zumbi e Dandara, de Palmares, Luiza Mahin, na Revolta dos Malês, Tereza de Benguela do Quilombo do Piolho, Luiz Gama filho de Luiza Mahin e tantos outras e outras”, concluiu.

 

A luta por reparações também foi tema de atividades organizadas pelo Movimento Quilombo Raça e Classe e Luta Popular em Jacareí (SP) e em Recife (PE).

 

 

Com informações CSP-Conlutas RJ e CSP-Conlutas MA

Parecer favorável à Escola Com Mordaça é apresentado em Comissão na Câmara

imp-ult-531330338O deputado Flavinho (PSC-SP) apresentou, na terça-feira (8), seu parecer sobre o Projeto de Lei 7180/14, da “Escola Sem Partido”, que censura educadores em assuntos como gênero, orientação sexual e política. O parecer do deputado, apresentado na Comissão Especial que analisa o PL, é favorável ao projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para evitar que professores manifestem algum posicionamento político e reforça que a educação sexual, moral e religiosa deve ficar a cargo da família, não das instituições de ensino.

O parlamentar quer que cartazes sejam afixados nas salas de aula para lembrar os docentes de que eles não devem estimular que os alunos vão a manifestações políticas. Após a apresentação do relatório, a comissão especial que analisa o tema vai discutir o parecer para, só depois, votá-lo na Câmara dos Deputados. Caso a lei seja de fato aprovada, ela entraria em vigor após dois anos.

Em contrapartida ao projeto de censura, o deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) apresentou o projeto Escola Livre, que foi apensado ao PL 7180/14. O PL Escola Livre defende uma “escola sem preconceito, sem ódio, sem bullying, sem autoritarismo e sem discriminação. Uma escola para a democracia é uma escola laica e respeitosa de todas as crenças e da ausência delas. Uma escola para a democracia é uma escola que pratica a democracia no seu cotidiano”, segundo a justificativa escrita pelo deputado.

O ANDES-SN é contrário ao PL 7180/14 e atua na Frente Escola Sem Mordaça para defender uma educação livre, democrática e sem censura.

 

 

Fonte: ANDES-SN

Bancada de Rui Costa na ALBA veta aumento do servidor público

Foto: Arquivo/Agência-ALBA

Na última terça-feira (8) ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia a votação do projeto de lei que reajusta em 10,38% os salários dos servidores públicos penitenciários. A bancada de oposição apresentou emenda estendendo o aumento a todo o serviço público. Contudo, a bancada governista, representante de Rui Costa, não aceitou a emenda sugerida pelo bloco de oposição.
O relator da matéria, deputado Rosemberg Pinto (PT), rejeitou a emenda com a justificativa de que ela é inconstitucional, na medida que “ultrapassa a lei de responsabilidade fiscal”. O líder do governo, Zé Neto (PT), endossou a justificativa afirmando que o pedido não foi acatado porque, se o reajuste fosse concedido a todas as categorias do funcionalismo estadual, haveria problemas orçamentários para o governo e violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar dessa ter sido a justificativa dos representantes da bancada governista, os números e os estudos mostram o contrário.

Leia o projeto e a emenda na íntegra.

Contradição governista
Um recente estudo feito pelo Dieese, solicitado pelo Sindsefaz, revelou que em 2017 o Governo da Bahia comprometeu apenas 43,06% da Receita Corrente Liquida (RCL) com a Despesa Total com Pessoal (DTP). O percentual revela uma queda acentuada nos gastos do governo com salários. Esse número também comprova que o investimento para pessoal não ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%. Ou seja, em 2017 havia ainda uma margem de 3,49% a ser usada sem atingir o limite prudencial da LRF.
As análises detalhadas revelaram que o discurso utilizado pelo governo para justificar o reajuste zero não é verdadeiro. Os servidores públicos da Bahia amargam três anos de perdas salariais, mesmo com as despesas de pessoal do Governo Rui Costa estando muito abaixo dos limites da LRF.

Situação dramática
O Governo Rui Costa (PT) não paga o reajuste salarial há três anos. No total, são atingidos pelas perdas quase 300 mil servidores públicos, incluindo os aposentados. Segundo a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia, mais de 12 mil trabalhadores do serviço público estatal estão com salário base abaixo do mínimo. Para a categoria docente do ensino superior, esse arrocho já representa a maior perda salarial dos últimos 20 anos.
“É uma ironia que a bancada do PT vote contra o direito ao reajuste salarial. Os professores das Universidades Estaduais vivem hoje o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos, também segundo o Dieese. Dinheiro tem, mas o governo prefere usá-lo para outros fins”, denunciou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.

Fontes: Bahia Notícias, ALBA, Sindsefaz e Bocão News.

ANDES-SN participa em nove ações no STF como Amicus Curiae

imp-ult-1523408400O ANDES-SN, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), tem participado ativamente das discussões que afetam a educação pública, os serviços e servidores públicos, entre outros temas, no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente o Sindicato Nacional é Amicus Curiae em nove processos que estão no Supremo, sejam eles Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ou Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC).

Amicus Curiae, amigo da corte em latim, é uma pessoa, entidade ou órgão, com profundo interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo. Instituído pelas leis romanas, foi plenamente desenvolvido na Inglaterra. Seu papel é servir como fonte de conhecimento em assuntos inusitados, inéditos, difíceis ou controversos, ampliando a discussão antes da decisão dos juízes da corte. A função histórica do Amicus Curiae é chamar a atenção da corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados.

Confira as ações ativas em julgamento no Supremo nas quais o ANDES-SN é Amicus Curiae:

ADIs 3184, 3133 e 3143 – Contestam a cobrança de contribuição previdenciária de inativos e pensionistas, instituída pela Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003, a Reforma da Previdência do governo de Lula.

ADI 4357 – Contesta alguns dispositivos da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional 62/2009, dificultando o recebimento dos precatórios pelos credores e tornando ainda mais vantajosa a situação da Fazenda Pública.

ADI 2968 – Contesta o caput do artigo 243 da lei n.º 8112/90, que prevê a investidura em cargos públicos de trabalhadores que não realizaram concursos públicos.

ADI 4895 – Contesta os artigos 1º a 17 da Lei nº 12.550/11, que autoriza a criação da empresa pública de direito privado Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

ADI 5502 – Contesta os dispositivos da Lei 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e retiraram a natureza facultativa da adesão aos planos de benefícios administrados pelas fundações de previdência complementar do Executivo, Legislativo e Judiciário.

ADI 5809 – Contesta a Medida Provisória (MP) 805/2017, que postergava ou cancelava aumentos remuneratórios para servidores públicos federais e aumentava a contribuição social dos servidores ativos e aposentados e dos pensionistas.

ADC 11 – Pretende ver declarada a constitucionalidade da MP 2.180-35/01 ao dispor sobre direito processual (artigo 4º), dispensando pessoas jurídicas de direito público do depósito prévio para interposição de recurso, e mudando prazos como o da prescrição do direito de obter indenização dos danos causados por agentes de pessoas jurídicas de direito público e de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.

Com informações de Jus Brasil e AJN. Foto: Divulgação.

Fonte: ANDES-SN

Eleição para a diretoria do Andes-SN nas Universidades Estaduais da Bahia

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Saiba mais sobre o processo eleitoral  

Nos dias 9 e 10 de maio ocorrerá a votação para escolha da nova diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes–SN). A votação acontecerá nas seções sindicais de todo país de forma direta e secreta. São candidatas para o biênio 2018 – 2020 a chapa 1 “Andes Autônomo e de Luta” e a chapa 2 “Renova Andes”. Saiba como ocorrerá a votação nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba).

Quem pode votar
Terão direito ao voto todos(as) docentes sindicalizados(as) até 8 de fevereiro de 2018. Conforme o artigo 2º do Regimento Eleitoral, são eleitores todos que se sindicalizaram ao ANDES-SN nesse prazo e estão em dia com as contribuições até 8 de março de 2018. Para votar, o docente deve apresentar um documento original com foto.

Locais de votação
O processo começará a partir de quarta-feira (9). Os locais específicos e horários de votação foram definidos pelas Comissão Eleitorais Locais. Haverá urnas e todas as Universidades Estaduais.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) terá apenas uma urna instalada na Sede da Adusc. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) haverão quatro urnas espalhadas nas cantinas dos módulos I, III e V e na sede da Adufs.
As demais universidades que possuem uma realidade multicampi terão mais de um local para votação. Na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), por exemplo, a votação acontecerá em três seções no campus de Jequié e Itapetinga, nas Sedes da Adusb, e em Vitória da Conquista no Módulo Acadêmico.
As urnas na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) estarão alocadas em 29 departamentos, com mais uma seção na Sede da Aduneb, Campus Salvador. Ao todo, a Uneb contará com 30 locais para votação. Apenas para os professores da Uneb haverá a possibilidade de voto em trânsito interdepartamental. Ou seja, os docentes da que lecionam em um departamento podem votar em outro.

Sindicalizado de outra seção também vota
Nesse caso, o(a) eleitor(a) assinará lista específica na seção em que se encontra declarando a sua seção de origem. O voto será coletado em envelope separado e a condição de sindicalização será verificada no momento da apuração pela CEL e pela Comissão Eleitoral Central (CEC). Para garantir o sigilo do voto, será utilizado um sistema de envelopes duplos. Conforme circular CEC 19/2018, eleitores(as) de seções sindicais cujas diretorias recusaram-se a informar a lista de aptos a votar, devem apresentar também os contracheques de fevereiro e março de 2018 ou comprovante de sindicalização, emitido por sua seção sindical.

Quem coordena
O processo eleitoral é coordenado pelas Comissões Eleitorais Locais (CEL) e pela Comissão Eleitoral Central (CEC). Conforme circular do Andes nº 19/2018, a CEC é composta pelos seguintes docentes: Diretores do Andes – Alexandre Galvão Carvalho (titular), Luis Eduardo Acosta (1º suplente), Olgaíses Cabral Maués (2ª suplente); Representantes da Chapa 1 – Saulo Henrique Souza Silva (titular), Bartira Telles (suplente), Luis Augusto Vieira (suplente); Representantes da Chapa 2: Fernando José de Paula Cunha (titular), Claudia Lira Santos Junior (suplente), Rachel Nunes da Cunha (suplente); Eleitos na Plenária do Tema IV do 37º Congresso do Andes: Paulo Marcos Borges Rizzo (1º titular), Rubens Rodrigues (1º suplente), Glaucia Russo (2ª suplente ), Luciano Coutinho (2º titular), José Queiroz Carneiro (1º suplente); Américo Kerr (2º suplente).

Resultado
A apuração local dos votos dos(as) docentes será organizada pelas Comissões Eleitorais Locais. Nacionalmente, a computação dos votos será no dia 14 de maio de 2018, conforme a Circular Nº 002/CEC. O resultado oficial será divulgado pelo Andes-SN no dia 16 de maio de 2018, após as possíveis interposições de recursos pelas chapas concorrentes. O Fórum das ADs convida todos(as) filiados(as) a participarem desse processo democrático e fortalecerem o sindicato nacional.

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