O ato percorreu as principais ruas da cidade e terminou em frente ao Palácio Paranaguá, sede do governo municipal. Manifestantes portavam faixas cobrando mais respeito com os policiais detidos e suas famílias. “Por que aprisionar quem garante a nossa liberdade?”, indagava um deles.

A 1º tesoureira da ADUSC, professora Marlene Dantas, esteve presente na manifestação representando a entidade, levando apoio e solidariedade às famílias dos policiais presos injustamente. Grande parte da população também compareceu para apoiar a iniciativa.

Diante deste cenário, a diretoria da ADUSC repudia o caráter autoritário e intransigente do governo Wagner com a Polícia Militar da Bahia e sua política de sucateamento dos serviços públicos. Repudia também a determinação da Justiça Militar em expedir mandato de prisão aos policiais militares que participaram do movimento grevista.

No dia 11/02/2012 (sábado) realizamos o Ato de Apoio aos Tupinambás no Acuípe-Ilhéus-Bahia. Lembrando: aquela Comunidade Indígena foi expulsa com violência e preconceito de suas terras tradicionais (01/02/2012) pelo estado, justiça e policia federal. Segundo os relatos, os policiais foram agressivos com crianças, anciões, mulheres e homens. De acordo com as narrativas, os que efetuaram a ação humilharam um dos pajés da comunidade Tupinambá, deixando o mesmo de joelhos na lama e com as mãos na cabeça por cerca de quase duas horas. Os invasores satirizaram o Porancy – ritual sagrado – que foi realizado pela comunidade durante a invasão.

Esta invasão (alguns chamam de “reintegração de posse”) quebrou um acordo que não haveria ações como esta em terras indígenas retomadas de longa data (com no mínimo dois anos de ocupação), até o julgamento do relatório da FUNAI que demarcou as terras Tupinambá. Aliás, o relatório é de 2009 e até agora a justiça federal não julgo o mesmo, aumentando o clima de tensão em Olivença e região. Parece que não existe interesse político e social daqueles que detém o poder no estado da Bahia e no governo federal. Isso significa que todo o povo Tupinambá, além de sofrer com o processo de criminalização, preconceito e violência policial, agora também fica com me do do estado e da justiça porque, a qualquer momento, novas reintegrações podem ocorrer.

Durante o Ato de Apoio aos Tupinambás que realizamos no dia 11/02/2012, antes de levarmos os alimentos recolhidos à Comunidade Indígena que encontra-se “acampada” no entorno e no núcleo escolar localizado no Acuípe (Escola Estadual Indígena Tupinambá-EEITO), o Cacique Val circulou com os presentes nos lugares onde a policia federal efetuou a invasão. Ouvimos relatos da ação e observamos o resultado da ação policial, conforme iremos apresentar na sequência.

O quadro que observamos lembra muito a política de terra arrasada adotada pelas tropas nazistas na II Guerra Mundial e pelo exercito (também fascista) norte-americano nos territórios invadidos no Afeganistão, Iraque e em outras nações. A ação adotada no Acuípe foi de expulsão com violência, preconceito em relação aos índios. Em seguida a policia federal ordenou e destruição das moradias, criações e plantações. Os tratores a mando dos policiais destruíram casas não deixando tempo, por vezes, para as pessoas tirarem todos seus pertences ou parte do material utilizado para a construção.

O Cacique Val nos mostrou uma serie de moradias destruídas, uma fábrica de farinha de mandioca arrasada, roçados danificados e/ou em estado de abandono por não ser possível mais cuidar do plantio. No lugar onde ficava a fábrica de farinha até o galinheiro foi destruído e encontramos o esqueleto de um cachorro de caça da comunidade indígena morto durante a ação realizada.

A ação foi clara: destruir tudo para que os Tupinambá não voltassem. Atualmente parte daquela Comunidade reelabora suas vidas, resistindo cotidianamente no e entorno do núcleo escolar do Acuípe da EEITO (Escola Estadual Indígena Tupinambá). Lá o quadro é: pouco espaço para muita gente – o lugar não é adequado para moradia; alguns índios estão sob as lonas; e, além disso, logo iniciam as aulas, sendo necessária a saída daqueles que foram expulsos de suas terras.

Sabemos que muitos não gostam de utilizar adjetivos nos textos para manter a frieza de suas narrativas, mas, neste caso e em vários outros, não tem como não dizer: maldade pura do estado brasileiro (governo federal e estadual da Bahia), da (in)justiça e policia federal. Por isto novamente escrevemos: não importa só o partido que está no poder (seja ele na Bahia, em São Paulo, em Brasília), pois as ações autoritárias se repetem por este país a fora.

Entretanto, pensamos aquela maldade não foi casual. A crueldade estatal adotada é ideológica e histórica porque sempre se direciona: aos índios, negros, mestiços, pobres rurais/urbanos. Uma maldade que procura criminalizar, humilhar, amedrontar, destruir e arrasar.

Porém, durante o Ato de Apoio que realizamos no dia 11/02/2012 sentimos que a COMUNIDADE TUPINAMBÁ NO ACUÍPE NÃO FOI DERROTADA. AQUELA COMUNIDADE RESISTE E REELABORA A VIDA PARA QUE A LUTA PELAS TERRAS TRADICIONAIS CONTINUE. Você observa isto nas caras dos Anciões, Curumins, Cunhatãs, Guerreiras e Guerreiros Tupinambá daquela área e por toda Olivença.

Um Porancy será realizado. A Comunidade Indígena irá dançar pisando forte no chão e cantando bem alto para que os encantados e espíritos ofereçam força. Esta pisada e cantoria durante o Porancy também irá ecoar em alto som nos ouvidos dos que estão no poder não os deixando dormir para todo o sempre. Os Tupinambás cantaram:

“OH … DEVOLVAM NOSSAS TERRAS

NOSSAS TERRAS NOS PERTENCEM

DEVOLVAM NOSSAS TERRAS

NOSSAS TERRAS NOS PERTENCEM

NELAS TORTURAM, MATARAM E ENTERRARAM

NOSSOS PARENTES

NELAS TORTURAM, MATARAM E ENTERRARAM

NOSSOS PARENTES

OH … DEVOLVAM NOSSAS TERRAS

NOSSAS TERRAS NOS PERTENCEM

DEVOLVAM NOSSAS TERRAS

NOSSAS TERRAS NOS PERTENCEM”

(Canção Guerreira Tupinambá)

AWERE!

Comissão Organizadora do III Seminário de História Indígena Caboclo Marcelino -UESC

Segundo depoimento do cacique Val, da aldeia do Acuípe de Baixo, a Polícia Federal agiu com brutalidade e violência desmedida, retirou crianças de colo, idosos, mulheres e adolescentes de suas moradias, mesmo com a chuva que caía no momento da ação.

O cacique relata que o prejuízo foi muito grande, foram destruídas 15 casas de alvenaria, 05 casas de madeiras, e muitas ocas de palha; os pertences dos índios foram colocados a beira da BA 001 e 32 famílias foram desabrigadas. No momento, uma parte da comunidade está alojada em barracas improvisadas e a outra parte está, provisoriamente, numa pequena escola da região até o retorno das aulas, momento em que ficarão mais uma vez sem abrigo.

Devido a este episódio de violência, a ADUSC em conjunto com professores e alunos do curso de História da UESC, participou de um ato de solidariedade à comunidade indígena Tupinambá, no último sábado, 11/02. Na oportunidade, o grupo entregou mantimentos básicos para ajudá-los no sustento de suas famílias, já que estão proibidos de entrar na área para retirarem as plantações, fontes de alimentação dos indígenas.

O coordenador da atividade, professor de História e coordenador do PIBID _Programa de Iniciação à Docência da UESC na Escola Indígena Tupinambá de Olivença, Carlos José Ferreira alerta que é necessário que sejam apurados os fatos e tomadas as medidas necessárias para que as pessoas que moram nessas comunidades sejam ressarcidas pelo que ocorreu. Segundo ele, “os índios da comunidade Tupinambá de Olivença estão sofrendo humilhações e perseguições dos não índios há séculos, pois até o direito de serem índios têm sido negado. Algumas pessoas e parte da imprensa local ainda afirmam que a comunidade Tupinambá é composta de ‘supostos índios’. Isto caracteriza um preconceito e violência contra os Tupinambás, pois eles são o grupo que teve os primeiros contatos com a civilização europeia”, afirma.

O prof. Luiz Henrique Blume, secretário geral da ADUSC, afirma que “esta ação da Polícia Federal é um sinal claro de que alguns juízes estão ao lado dos interesses do capital, utilizando-se da estratégia de tratar os movimentos sociais como caso de polícia”. Segundo o professor, a ADUSC organizará uma campanha contra a criminalização dos movimentos sociais, pois “a ação violenta de despejo contra os índios de Olivença faz parte da mesma estratégia de criminalizar os movimentos sociais, seja através da prisão dos líderes grevistas, como foi no caso da greve da Polícia na Bahia, seja na desocupação violenta dos moradores do Pinheirinho”.

É necessário, ainda, que seja finalizado o processo de demarcação de uma área que abrange os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, em um total de 47.376 hectares, já reconhecida como território tradicional pela FUNAI.

Finalizando, o cacique Val, da aldeia Tucumã faz um apelo à comunidade da UESC: “A gente precisa ser parceiro, a comunidade índigena ela também é uma comunidade de brasileiros, e as lutas fazem parte de cada comunidade, seja ela quilombola, seja ela indígena. A gente precisa ter o entendimento e o respeito pelas coisas que estão acontecendo e que a comunidade venha apoiar a causa Tupinambá”. Para o cacique, o problema só será resolvido se o Brasil pagar a dívida histórica que têm com os índios: “O Brasil tem uma dívida com a gente. Todo o território era indígena. Demarcando esse pedaço de terra de 47 mil hectares é o mínimo que o Brasil pode pagar”.

Ele alegou que o contingenciamento se dá em função de restrições estaduais e nacionais, resultado da crise econômica mundial. “Esse é um dos motivos de haver dificuldade para atender as demandas salariais, seja pelo conjunto do orçamento, seja pelo limite da lei de responsabilidade fiscal”, disse em sua mensagem. Ainda segundo o governador, estão sendo feitos estudos para o planejamento dos cortes, tal qual ocorreu em 2011.

O governador também entregou ao legislativo o Projeto de Lei do reajuste linear para todos os servidores estaduais. Conforme já anunciado pela imprensa, o PL prevê recomposição da inflação em 6,5% conforme resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011. No ano anterior (2010), a inflação foi de 5,91%.

Assim como nos anos anteriores, novamente os servidores continuarão pagando as contas da crise que se alastra por todo o mundo, enquanto o sistema capitalista se arrasta para sobreviver.

Fonte: Ascom ADUSB-SSind

O resultado da votação na Câmara é considerado uma grande vitória dos movimentos e entidades que lutam em defesa do direito dos trabalhadores aposentados. O texto segue agora para apreciação no Senado.

A continuidade da luta em defesa dessa proposta e também da PEC 555, que propõe reverter o desconto de INSS dos servidores aposentados, foram deliberações da plenária do 31º Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro na cidade de Manaus (AM), e incorporam o plano de lutas gerais do sindicato para 2012.
Maria Suely Soares, 3ª Tesoureira do ANDES-SN e coordenadora do grupo de trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, também avalia que, apesar de não garantir a retroatividade a 2003 – o que foi suprimido do projeto original -, a aprovação da proposta é muito importante.

“A defesa da qualidade de vida e do salário na aposentadoria é um dos pontos do Plano de Lutas do Sindicato Nacional. Sem dúvida, a aprovação da PEC 270/08 é uma enorme conquista para o movimento, pois resgata direitos que foram usurpados dos trabalhadores com a Reforma da Previdência. Além disso, atende ao que o ANDES-SN defende historicamente, que é uma previdência social por repartição, com pacto entre gerações, na qual todos têm direito de viver com dignidade na velhice ou quando impossibilitados de trabalhar”, comentou, quando da votação em primeiro turno.

Entenda
A PEC 270/08 resgata a paridade e integralidade na aposentadoria por invalidez, ao conceder aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente caso tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.

“Não se pode esquecer, porém, que a integralidade e a paridade não serão mantidas para as aposentadorias por invalidez permanente de servidores que tenham ingressado a partir de 1° de janeiro de 2004. A luta contra as reformas da previdência deve continuar, em defesa dos direitos de todos os servidores públicos, em especial dos que virão a se aposentar por invalidez”, reafirmou Maria Suely.

De acordo com o texto, o servidor que entrou no setor público até essa data e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.

Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos. Segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a mudança feita pela PEC corrige uma das distorções da reforma previdenciária. “É inaceitável que o indivíduo atingido por uma situação de invalidez, que mais precisa de cuidados e atenção do Estado, tenha seus proventos mais limitados que o servidor saudável”, afirmou.

A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.

Retroatividade
No substitutivo que Faria de Sá apresentou à comissão especial, estava prevista retroatividade a 2003, mas o texto aprovado retirou essa regra nas negociações com o governo. Para o relator, os aposentados poderão recorrer à Justiça para requerer a retroatividade. “O governo foi contra a retroatividade mas ela poderá ser requerida na Justiça”, afirmou o deputado.

A PEC estipula um prazo de 180 dias para o Executivo revisar as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Os efeitos financeiros dessa revisão vão valer a partir data de promulgação da futura emenda constitucional.

O governador Jaques Wagner quer comprar briga com mais uma categoria do funcionalismo público baiano. O gestor pediu ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT), para colocar em votação o projeto que reduz o piso nacional dos professores. O pedido ocorreu durante a posse de Maria Graças Foster na presidência da Petrobrás, segundo nota do jornal O Globo.

O piso nacional dos professores é uma luta antiga da classe educadora, que foi aprovada no parlamento e sancionada no Executivo. O reajuste em 2012 será de 22%, mas o governador quer que o aumento seja de apenas 6%. Também pediram a redução do reajuste os governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastásia (MG) Cid Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES).

O governador já saiu arranhado em alguns episódios envolvendo o funcionalismo público, como o corte no Planserv, o não pagamento da URV, a recente greve na Polícia Militar, dentre outros.

Fonte: Teia de Notícias

Diante disso, representantes do comitê executivo da campanha “10% do PIB para Educação Pública, já!” foram, na quarta (8), ao gabinete do relator da Comissão Especial que analisa o PNE reivindicar o agendamento de uma audiência pública para ampliar a discussão a respeito do Plano.

O Comitê Executivo Nacional da campanha realizou, na terça (7) em Brasília, uma reunião ampliada para avaliar o plebiscito popular realizado em todo o país e também discutir os próximos passos da campanha. Construíram também uma agenda para a continuidade da disputa pela aplicação imediata de 10% do PIB na educação pública. Leia aqui.

Fonte: Ascom ADUFS

O artigo 7º, do capítulo II da Constituição Federal, prevê “salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim”.

De acordo com nota divulgada pelo Dieese, para chegar ao montante divulgado para o mês de janeiro de 2012, foi ponderado o gasto familiar, considerando uma família composta por dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto e o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas.

Carreira docente
O valor do mínimo calculado pelo Dieese serve como referência para várias categorias elaborarem suas pautas de reivindicações. No caso dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), o montante representa o número de referência – gerador da tabela proposta na reestruturação da carreira dos professores federais – correspondente ao professor nível I, graduado, em contrato de 20 horas semanais.

Fonte: ANDES-SN

Constam do relatório, além das atas das plenárias realizadas, o discurso da presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, na abertura do Congresso, assim como a Carta de Manaus, aprovada na plenária final do evento, que sintetiza as discussões realizadas. Também estão no Relatório, a nominata das chapas que se inscreveram para as próximas eleições do ANDES-SN.

Durante o 31º Congresso, foi deliberado, dentro das lutas gerais, a necessidade de se reforçar o trabalho de base e a defesa do Sindicato Nacional e de seu registro sindical. Os delegados também aprovaram o enfrentamento às atitudes e políticas arbitrárias e privatistas no âmbito de Ciência e Tecnologia, como parte importante da luta central em defesa de melhores condições de trabalho e da valorização do trabalho docente.

Em relação às lutas específicas para os setores, foi aprovado que, nas campanhas salariais no âmbito das estaduais sejam implementadas medidas que fortalecem a perspectiva de ação mais unitária nacionalmente.

Para o setor das particulares, foram aprovados passos que permitam ao Sindicato analisar criteriosamente a situação dos docentes das instituições particulares e organizar a reação, como também avançar na discussão sobre a inserção deste setor no ANDES-SN.

“No setor das federais optamos por intensificar a luta pela nossa proposta de carreira, solidamente construída em nossas bases, juntamente com a campanha salarial unificada dos Servidores Públicos Federais, já em curso”, explica a presidente do ANDES-SB, Marina Barbosa.

O 31º Congresso também se debruçou sobre outras questões de relevância para a classe trabalhadora como a relação de interesse do capital nas questões dos agrotóxicos, transgênicos, matriz energética, código florestal e na segregação sócio-espacial intensificada pelos megaeventos e o uso das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) como estratégia de “limpeza social” e questões de gênero, etnia e diversidade sexual.

Entre as deliberações, estão também a luta contra o Pronatec, a continuidade da campanha pela aplicação imediata de no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública, a defesa do Sindicato Nacional no fortalecimento da luta pelo registro sindical e a reformulação do Caderno 2 – que contém a proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira.

“Preparamos também nossa intervenção no congresso da nossa central, a CSP-Conlutas, por entendermos que a luta dos docentes deve estar articulada com as lutas dos trabalhadores e que nossa central é instrumento fundamental para consolidar esta articulação. Reafirmamos nossa responsabilidade e envolvimento com a nossa central por isso defendemos propostas para apresentarmos e contribuirmos no debate do 1º Congresso da Central”, argumenta Marina Barbosa.

As resoluções do 31º Congresso estão nas páginas 163 a 213 do documento.

Fonte: ANDES-SN

Em reunião com a Pró-Reitoria Administrativa (PROAD) na manhã da última quarta-feira, 08/02, a ADUSC foi informada que a partir do dia 27 de fevereiro o preço do prato servido no Restaurante Universitário da instituição aumentará para R$ 5,20. O valor da refeição subsidiada (R$1,00) e a quantidade disponibilizada (450 por dia) para os estudantes de graduação permanecerão os mesmos.

Segundo comunicado enviado pela Reitora Adélia Pinheiro a razão para o aumento do valor é a necessidade da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato entre a UESC e a empresa LA IN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, concessionário do prédio do Restaurante Universitário, que se mantém inalterado há 3 anos.