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10 de AGOSTO – Dia do Basta!

Nesta sexta-feira (10), sindicatos  movimentos sociais e populares organizam em todo país mais um forte dia de luta. Paralisações, protestos e mobilizações vão agitar nas ruas o lema: Basta de desemprego, de Ataque aos direitos e à Aposentadoria!

Na UESC, os servidores técnico-administrativos vão paralisar as atividades. Já os docentes apoiarão a mobilização apenas com uma panfletagem, pela manhã, no pórtico e em todo o Campus. Segundo a direção da ADUSC, não houve tempo hábil para realização de uma assembleia e deliberar pela adesão à proposta de paralisação docente nesse dia.

O “Dia do Basta” é uma iniciativa das centrais sindicais com o objetivo de mobilizar a classe trabalhadora e a sociedade brasileira a lutar pela revogação da reforma trabalhista e da terceirização irrestrita. Também faz parte das reivindicações a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos. O “Dia do Basta” também pretende alertar a população contra às ameaças à previdência e aos direitos democráticos.

Faça parte dessa luta!

Tem início, em Brasília, audiência pública no STF sobre descriminalização do aborto. Legalização já!

Teve início na manhã da sexta-feira (3), a audiência pública convocada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para debater a descriminalização do aborto no Brasil. Serão dois dias de debate, que continuam nesta segunda-feira (6). As audiências serão comandadas pela ministra Rosa Weber e contarão com 45 exposições, feitas por representantes de organizações das áreas de saúde, entidades religiosas, jurídicas, de direitos humanos e estudiosos sobre o tema.

 

Grupo faz ato em defesa da legalização do aborto. Foto: Agência Brasil

 

As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. 

 

As audiências são parte do processo movido pelo PSOL (ADPF 442), que questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. O partido pede que se exclua da abrangência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas, para que não seja considerado crime, e para que não haja necessidade de nenhum tipo de autorização legal.

 

No Brasil, pela legislação atual, o aborto é considerado crime, que pode ser punido com pena de um a três anos de prisão em regime semiaberto ou aberto. O aborto só é permitido em alguns casos: quando a gravidez é resultado de estupro, há risco de vida para a mãe ou em casos de gravidez de fetos anencéfalos, com má formação do sistema nervoso que impede a vida após o nascimento.

 

Fala da pesquisadora Débora Diniz durante a audiência pública, no STF, em Brasília

 

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O partido alega que a atual lei viola diversos princípios fundamentais e constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos. “Tratar como crime o aborto por iniciativa da gestante equivale a tornar obrigatória a gravidez, o que fere o direito das mulheres à liberdade para decidir sobre a própria vida e sexualidade”, diz trecho da ação.

 

Dias 3 e 8/8, mulheres farão manifestações a favor da legalização do aborto

A discussão do tema no Brasil ganha força e destaque em meio às grandes manifestações que sacodem a Argentina pelo mesmo motivo. No país vizinho, a legalização do aborto foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, sob uma enorme mobilização da população. O projeto passará no próximo dia 8 por votação no Senado e os movimentos feministas prometem tomar as ruas para ver aprovado o projeto novamente.

 

Aqui no Brasil, nesta sexta-feira (3), movimentos e várias organizações de mulheres estão organizando manifestações a favor da legalização do aborto. Em Brasília, vigílias e atos estão marcados para acompanhar a audiência no STF.

 

Em São Paulo, a manifestação está marcada para 17h30, em frente ao Teatro Municipal.

 

Segundo a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Magda Furtado, é muito importante a mobilização tanto no STF e, principalmente, nas ruas, nos dias da audiência pública. “Essa é uma luta internacional das mulheres pelos seus direitos reprodutivos. O Brasil está atrasado nesse assunto. Outros países de maioria cristã já legalizaram o aborto, como Uruguai, Irlanda e Portugal. A Argentina está à beira da legalização, só faltando a votação no Senado”, destacou.

 

“Vamos lotar as ruas em todas as regiões do país, em diversas manifestações. Só com muita luta conseguiremos superar a pressão do conservadorismo que ainda é forte no Brasil. A avassaladora luta das mulheres no mundo todo é pelo nosso direito à vida e ao próprio corpo”, defendeu.

 

Os argumentos contrários à descriminalização/legalização do aborto costumam alegar o direito à vida. Mas, os movimentos a favor da prática contrapõem esse argumento e alegam que abortos já ocorrem diariamente e os números mostram que essa prática é uma realidade. Estima-se cerca de 1 milhão de abortos no Brasil.

 

A questão não é se vai continuar na ilegalidade ou não. Trata-se de uma discussão sobre  saúde pública, pois as mulheres que são ricas pagam pelo aborto seguro e não sofrem nenhuma penalidade jurídica. São as mulheres trabalhadoras e pobres que morrem pelas práticas de abortos clandestinos e inseguros.

 

“Os motivos que levam uma mulher a fazer um aborto são vários, como a falta de apoio dos maridos/parceiros, a falta de apoio da família, de condições financeiras e até medo de perder o emprego. O fato é que o Estado quer obrigar a mulher a ter um filho, mas não dá condições. Em vários países onde o aborto não foi somente descriminalizado, mas legalizado, ou seja, tornou-se legal, gratuito e seguro, garantido pelos governos, o número de abortos e de mortes de mulheres reduziu posteriormente”, afirma Marcela Azevedo, do Movimento Mulheres em Luta e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

 

“Nossa luta é para que o Estado garanta educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar, aborto legal e seguro garantido pelo SUS para as mulheres não morrerem”, concluiu.

 

Além das manifestações programadas para esta sexta-feira (3) durante a audiência do STF, mulheres também convocam atos na próxima semana no Brasil, para o dia 8 de agosto, quando será votado o projeto no Senado argentino. Estão sendo chamados atos em frente aos consultados argentinos. Em São Paulo, a manifestação está marcada para às 17h30, em frente ao Consulado, na  Praça do Ciclista.

 

A Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas também aprovou a ida de uma delegação de mulheres para representar a Central nas manifestações na Argentina no dia 8 e acompanhar a votação no Senado do país, a partir do entendimento de que é fundamental a solidariedade internacional e apoio à luta das trabalhadoras argentinas. A iniciativa também servirá para acumular experiência e fortalecer esse debate aqui no Brasil.

Fonte: CSP-Conlutas

CAPES pode cortar todas as bolsas de pós-graduação em 2019

imp-ult-448149453Todas as bolsas ofertadas pela CAPES poderão ser suspensas a partir de agosto de 2019. O trágico cenário para a ciência brasileira foi denunciado pelo Conselho Superior da CAPES nesta quinta-feira (2). Por meio de ofício, a presidência da agência alerta que o corte orçamentário imposto à CAPES para 2019 traz sérios impactos para os programas ofertados.

Confira a Nota de Repúdio da Diretoria do ANDES-SN

Assinada pelo presidente da entidade, Abílio Baeta Neves, a carta denuncia que a partir de agosto de 2019, se for mantido o corte, o pagamento de todos bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado será suspenso.

Direcionado ao ministro da educação, Rossielli Soares da Silva, o texto alerta que o teto orçamentário imposto pelo MEC representa um corte significativo. “Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”, afirma o texto.

Tal medida vai atingir mais de 90 mil discentes pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação, os institucionais (de ação continuada) e os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).

Segundo o texto, se o corte orçamentário for mantido, em agosto de 2019, haverá a suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas dos programas voltados à formação de professores da Educação Básica.

O texto alerta que um corte orçamentário “de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”.

“Diante desse quadro, o Conselho Superior da CAPES apoia e solicita uma ação urgente do Ministro da Educação em defesa do orçamento do MEC que preserve, integralmente, no PLOA 2019 o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional.”, encerra.

É preciso lutar por mais investimentos, diz diretoria do ANDES-SN

Para a diretoria do ANDES-SN o corte é muito sério e traz sérios reflexos à comunidade acadêmica. “Não se pode perder de vista que estamos vivendo sob a pressão da Emenda Constitucional 95, que congela investimentos públicos por 20 anos”, destaca Ana Maria Ramos Estevão, diretora do ANDES-SN.

A docente lembra que os cortes no orçamento das universidades vêm crescendo desde 2014. A reivindicação por mais investimentos e por melhorias nas bolsas de estudo é uma pauta dos docentes. “Ao invés de cortar, as bolsas deveriam ser atualizadas e ampliadas. Há anos elas estão congeladas e são insuficientes para a demanda das universidades públicas e para o desenvolvimento da pesquisa com comprometimento social”, destaca.

“Se esses cortes foram concretizados, a produção científica no Brasil sofrerá um enorme retrocesso”, conclui.

Segundo o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves, a luta do ANDES-SN deve ser articulada as outras entidades e não se restringir apenas aos cortes na CAPES, mas sim a todos os cortes e retrocessos impostos pela EC/95. “Nossa luta deve ser em defesa da ampliação da pesquisa, pela ciência e tecnologia, e também pela extensão, graduação e pós-graduação pública com financiamento 100% estatal”, afirma.

Fonte: ANDES-SN

ADS PROPÕEM AO FÓRUM DE REITORES AÇÕES CONJUNTAS EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

 

Na última sexta-feira (20) o Fórum das ADs reuniu-se com o Fórum de Reitores para discutir sobre o atual cenário das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Na oportunidade, os docentes apresentaram para os gestores propostas de ações unitárias no sentido de ampliar as iniciativas em defesa das universidades. Mesmo com a disposição das ADs em construir iniciativa conjuntas, os reitores não deram retorno imediato sobre todas as propostas.
Reunião do dia 20.07.18. Foto: Ascom Aduneb
Reunião do dia 20.07.18. Foto: Ascom Aduneb

A reunião, solicitada pelas Associações Docentes (ADs), pautou o contingenciamento e execução orçamentária de 2018, direitos trabalhistas e congelamento de salários. Além disso, foi cobrado novamente compromisso das reitorias da Uefs e Uesc para resolver a nomeação dos concursos públicos ocorridos em janeiro deste ano. Leia mais

Audiência Pública
Entre as proposições, o Fórum das ADs reivindicou a necessidade de construir uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sobre “O futuro da educação pública na Bahia”. A proposta das ADs é que esse espaço seja construído coletivamente entre todos os setores da comunidade acadêmica: estudantes, servidores e professores. Os reitores acordaram sobre a iniciativa e se comprometeram em atuar para que o espaço ocorra antes da votação da Lei Orçamentária Anual – LOA 2019, conforme foi demarcado pelas representações docentes.
Desde 2017 o Fórum das ADs cobra intensamente à Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, através de ofícios e reuniões, a necessidade de uma audiência pública sobre o assunto. Leia na íntegra o pedido de audiência feito ainda em julho de 2017.

Nota conjunta em defesa das Ueba
Além da audiência pública, o Fórum das ADs também propôs aos reitores uma nota conjunta contra o desmonte do ensino superior baiano, principalmente diante dos novos contingenciamentos orçamentários apresentados pelo Governo do Estado. Mesmo reconhecendo a situação crítica das universidades, os representantes da administração central pediram um tempo para avaliar a adesão das reitorias à proposta.
“Estamos propondo essa nota conjunta porque acreditamos que não podemos recuar diante do trato que o governador Rui Costa vem dado as Universidades Estaduais e a nós professores. Essa conjuntura exige ações unitárias, pois separados conseguiremos muito pouco” defendeu a professora Iracema Lima representando a coordenação do Fórum das ADs. “A situação é crítica. Recebemos constantemente relatos de evasão e adoecimento de professores e estudantes. Entendemos que os reitores são, em primeiro lugar, docentes e devem se posicionar”, concluiu.
Além da proposição de audiência pública e nota conjunta, o Fórum das ADs também reivindicou que o Fórum de Reitores retome as discussão sobre o PL da desvinculação vaga/classe frente à Secretaria de Administração (Saeb) e a Secretaria de Educação (Sec). A próxima reunião entre os fóruns ocorrerá novamente no dia 15/08, às 16h, no Campus Salvador da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

PREVIDÊNCIA: GOVERNO BAIANO ASSEDIA PROFESSORES COM LIGAÇÕES PARA ADERIREM AO PREVBAHIA

Há três meses a professora Poliana Pereira Portela (33), lotada no Departamento de Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), recebe ligações para aderir à Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia). Concursada desde 2016, a docente recebeu por telefone a notícia que não tem mais direito a aposentadoria integral mas que, segundo a informante telefônica, tem a alternativa de aderir a um plano que oferece “vantagens”.

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“Recebi algumas ligações de alguém que era do setor responsável do governo pela parte da previdência” relatou a professora. Indignada, Poliana procurou o sindicato para denunciar a situação. Na entrevista com o Fórum das ADs, a professora descreveu que a proposta foi apresentada positivamente como uma redução de desconto do salário dos servidores.
“Ao mesmo tempo que me fizeram propaganda sobre a contrapartida do governo na redução do desconto, também deixaram nítido que aposentarei com um teto de cerca de R$ 5.000 no INSS. Me sinto totalmente lesada, pois construímos uma carreira dentro da universidade e o governo nos oferece um plano de aposentadoria completamente instável”, desabafou.

Armadilha e propaganda enganosa
Essa não é a primeira vez que o governo Rui Costa anuncia o Prevbahia de maneira capciosa para os servidores públicos baianos. Em nota, publicada no dia 5 de Julho de 2017 no Portal do Servidor e em alguns veículos de imprensa, o governo convocou os servidores públicos para migrarem do Baprev e Funprev para o Prevbahia omitindo informações de que os trabalhadores que aderissem ao plano perderiam o direito à aposentadoria integral. Na oportunidade o Fórum das ADs alertou a categoria sobre os prejuízos disso com a orientação de professores especialistas no assunto. Leia mais
Aprovado em janeiro de 2015, o Prevbahia acaba com a aposentadoria integral e estabelece para a aposentadoria o teto do INSS, que hoje corresponde a R$ 5.645,80. Todos os trabalhadores que ingressaram no funcionalismo público depois de 29 de julho de 2016 (data da regulamentação) não poderão ter aposentadoria com valor acima do limite estabelecido. Além disso, esse regime de uma previdência complementar aposta o futuro do servidor público em planos de investimento, submetendo-o, portanto, à instabilidade do mercado financeiro.
Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs ressalta que “mesmo para os servidores mais novos, a adesão não é vantagem devido aos riscos do servidor não receber no futuro o que investiu no fundo”.

Fundo de Pensão
O histórico dos fundos de pensão privados já implementados em outras categorias é de prejuízo para os beneficiários. Os problemas enfrentados pelos participantes de fundos de pensão semelhante ao modelo do Prevbahia são muitos. A exemplo do Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) que juntos sofreram perdas nos últimos anos de R$ 8 bilhões. Leia mais
Além das suspeitas de irregularidades nestas instituições, esses fundos de pensão apresentaram também resultados negativos nos últimos períodos. A Previc publicou em janeiro de 2016 um relatório que aponta o aumento do rombo dos fundos de pensão no país. O déficit, que era de R$ 28,7 bilhões em 2014, passou a R$ 60,9 bilhões em 2015.
Na Bahia ainda não há apuração sobre os reflexos mais amplos do Prevbahia. Mesmo assim, o FAD publicou uma Cartilha Estadual contra a Reforma da Previdência que explica os prejuízos causados pelo PrevBahia que explica como ele impactará a vida dos docentes. Acesse na íntegra a cartilha “Não ao Prevbahia”.

Fonte: Fórum das ADs

ANDES-SN defende financiamento público para universidade na reunião da SBPC

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Durante a 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o ANDES-SN organizou uma tenda alternativa, promovendo debates sobre o papel das universidades públicas na produção da Ciência & Tecnologia do país, o financiamento desta área e a influência do pagamento da dívida pública e das privatizações na produção de conhecimento.

Segundo Cristine Hirsch Monteiro, representante do GT Ciência & Tecnologia do ANDES-SN, a entidade propôs uma discussão crítica ao maior evento científico da América Latina. A reunião da SPBC ocorre entre 22 e 28 de julho, na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em Maceió. Os presentes na tenda reforçaram a defesa da auditoria da dívida pública.

Na quarta-feira (25), a tenda do ANDES-SN promoveu duas palestras. A primeira, às 15h, debateu a “Securitização de dividas: novas formas de endividamento e seus impactos sociais” e contou com a presença de Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, e Cássio Araújo, jurista e membro do Ministério Público do Trabalho. A segunda, às 17h, debateu “Universidade e Sociedade na Atualidade do Brasil”, com a presença de Antônio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, e de José Menezes Gomes, docente da Ufal.

Ciência & Tecnologia e financiamento

Na quinta-feira (26), foi realizada a mesa “Ciência & Tecnologia e Financiamento”, com Epitácio Macário, docente da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e Luciana Ferreira da Silva, docente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Macário começou a palestra dizendo que acompanhou pelo noticiário que a 70ª Reunião da SBPC iniciou com protestos de pesquisadores contra as políticas do governo “golpista” de Michel Temer e do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. A comunidade científica denunciou que inúmeros programas do CNPq foram fechados, bolsas foram cortadas, assim como um conjunto de outros incentivos à pesquisa nesse órgão de fomento.

O problema do financiamento de C&T no Brasil, contudo, não se resume ao drástico corte orçamentário. O debate, segundo o professor da Uece, precisa considerar um conjunto de aspectos estruturais na sociedade brasileira. O principal exemplo é o da dívida pública, que consome cerca de 40% do orçamento anual da União, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida. “Temos que englobar a luta por recompor os orçamentos, mas, também, enfrentar questões estruturais e o sentido e controle da Ciência e Tecnologia”, defendeu o palestrante.

Ainda sobre o financiamento, a professora Luciana Ferreira disse que o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) foi baseado numa política neoliberal que não dá sustentação aos princípios básicos de uma C&T de inclusão social. Segundo disse, há uma série de outros dispositivos que também colocam em questão problemas de financiamento das universidades e da C&T, uma vez que as universidades têm papel chave na produção da C&T.

De acordo com o professor Macário, no Brasil, 75% do ensino superior está na iniciativa privada, contudo, quando se analisa a pós-graduação, a situação se inverte: 75% da pós-graduação está nas universidades públicas e é nelas que está a produção de Ciência e Tecnologia. Além disso, de acordo com Luciana Ferreira, 63% dos pesquisadores brasileiros são acadêmicos e não funcionários de grandes empresas, como acontece em outros países.

Em sua palestra, Luciana falou a respeito do preocupante entusiasmo de colegas com o Marco de C&T: “Não há iniciativa privada no Brasil que queira investir em C&T em todos esses campus. O que pode acontecer é o aumento da desigualdade entre laboratórios, departamentos, cursos e universidades. Mas, a iniciativa privada depende do Estado para alavancar o fomento de C&T”.

Para a professora da Unifesp, é necessário equacionar para quem e por que produzir Ciência e Tecnologia. A privatização das universidades não se resume à mera cobrança de mensalidades. A privatização também está na produção do conhecimento. Portanto, é preciso refletir que não basta uma discussão sobre o orçamento, mas sim sobre o sentido desse orçamento.

 

Fonte: ANDES-SN

ANDES-SN realizará atividades durante Reunião da SBPC

O ANDES-SN realizará uma série de atividades sobre a educação e a ciência brasileiras durante a 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O encontro ocorre na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em Maceió, entre 22 a 28 de julho. O Sindicato Nacional manterá uma tenda no evento entre os dias 24 e 26, no Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente.

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No dia 25, às 15h, a tenda do ANDES-SN receberá a palestra “Securitização de dividas: novas formas de endividamento e seus impactos sociais”, com a presença de Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, e Cássio Araújo, jurista e membro do Ministério Público do Trabalho. Às 17h do mesmo dia a mesa debaterá “Universidade e Sociedade na Atualidade do Brasil”, com a presença de Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, e de José Menezes Gomes, docente da Ufal. Já no dia 26, às 17h, será realizada a mesa “Ciência & Tecnologia e Financiamento”, com Epitácio Macário, docente da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e Luciana Ferreira da Silva, docente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Cristine Monteiro, 2ª vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCT) do Sindicato Nacional, afirma que o objetivo de realizar atividades durante a reunião da SBPC é apresentar as posições e as publicações do ANDES-SN aos presentes no evento e debater com eles o projeto de educação pública para o país.

“O ANDES-SN não se vincula à SBPC porque defende a autonomia da universidade para a produção do conhecimento e também o financiamento público da educação pública. Realizamos atividades paralelas nos eventos para debater nossa concepção de educação e de ciência e tecnologia”, comenta a docente.

 

Fonte: ANDES-SN

ADs propõem ao Fórum de Reitores ações conjuntas em defesa das Universidades Estaduais

Na última sexta-feira (20) o Fórum das ADs reuniu-se com o Fórum de Reitores para discutir sobre o atual cenário das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Na oportunidade, os docentes apresentaram para os gestores propostas de ações unitárias no sentido de ampliar as iniciativas em defesa das universidades. Mesmo com a disposição das ADs em construir iniciativa conjuntas, os reitores não deram retorno imediato sobre todas as propostas.

Reunião do dia 20.07.18. Foto: Ascom Aduneb
Reunião do dia 20.07.18. Foto: Ascom Aduneb

A reunião, solicitada pelas Associações Docentes (ADs), pautou o contingenciamento e execução orçamentária de 2018, direitos trabalhistas e congelamento de salários. Além disso, foi cobrado novamente compromisso das reitorias da Uefs e Uesc para resolver a nomeação dos concursos públicos ocorridos em janeiro deste ano. Leia mais

Audiência Pública
Entre as proposições, o Fórum das ADs reivindicou a necessidade de construir uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sobre “O futuro da educação pública na Bahia”. A proposta das ADs é que esse espaço seja construído coletivamente entre todos os setores da comunidade acadêmica: estudantes, servidores e professores. Os reitores acordaram sobre a iniciativa e se comprometeram em atuar para que o espaço ocorra antes da votação da Lei Orçamentária Anual – LOA 2019, conforme foi demarcado pelas representações docentes.
Desde 2017 o Fórum das ADs cobra intensamente à Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, através de ofícios e reuniões, a necessidade de uma audiência pública sobre o assunto. Leia na íntegra o pedido de audiência feito ainda em julho de 2017.

Nota conjunta em defesa das Ueba
Além da audiência pública, o Fórum das ADs também propôs aos reitores uma nota conjunta contra o desmonte do ensino superior baiano, principalmente diante dos novos contingenciamentos orçamentários apresentados pelo Governo do Estado. Mesmo reconhecendo a situação crítica das universidades, os representantes da administração central pediram um tempo para avaliar a adesão das reitorias à proposta.
“Estamos propondo essa nota conjunta porque acreditamos que não podemos recuar diante do trato que o governador Rui Costa vem dado as Universidades Estaduais e a nós professores. Essa conjuntura exige ações unitárias, pois separados conseguiremos muito pouco” defendeu a professora Iracema Lima representando a coordenação do Fórum das ADs. “A situação é crítica. Recebemos constantemente relatos de evasão e adoecimento de professores e estudantes. Entendemos que os reitores são, em primeiro lugar, docentes e devem se posicionar”, concluiu.
Além da proposição de audiência pública e nota conjunta, o Fórum das ADs também reivindicou que o Fórum de Reitores retome as discussão sobre o PL da desvinculação vaga/classe frente à Secretaria de Administração (Saeb) e a Secretaria de Educação (Sec). A próxima reunião entre os fóruns ocorrerá novamente no dia 15/08, às 16h, no Campus Salvador da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

CSP-Conlutas realiza caravana em Roraima para dar apoio a migrantes venezuelanos

Durante a semana, em audiência pública foi lançada uma cartilha informativa bilíngue com informações sobre direito de acesso à saúde e educação públicas, emprego e assistência social

A CSP-Conlutas realizou, na última semana, uma caravana em Roraima em solidariedade aos migrantes vítimas da política imperialista contra o governo da Venezuela, assim como também aconteceu com o Haiti e outros exilados econômicos e políticos da América Latina (bolivianos, peruanos, etc.). Durante os cinco dias uma série de atividades foi realizada, além de visitas a abrigos de migrantes e refugiados venezuelanos tanto na capital Boa Vista quanto em cidades fronteiriças.  A caravana faz parte da campanha “Nenhum ser humano é ilegal. Migrar é um direito”.

Participaram das atividades representantes locais e nacionais da Central Sindical e Popular, da Pastoral da Terra, de diversas entidades sindicais e de movimentos sociais locais e do ANDES-SN.

No primeiro dia de atividades da caravana, foram realizadas com ações de divulgação da iniciativa, visita ao abrigo Consolada, coordenada pela Pastoral Social, que conta com cerca de 200 pessoas – em sua maioria venezuelanos -, e uma plenária sindical e popular para debater o tema da campanha “todo ser humano é legal”.

No segundo dia da Caravana (12), ocorreu o lançamento do “Guia de informações e direitos para refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil”, em audiência pública no Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Confira a versão em português e a versão em espanhol.

O guia foi produzido em espanhol e em português pela CSP-Conlutas, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), traz uma série de informações sobre os direitos de refugiados e migrantes venezuelanos que estão no Brasil.

Visitas

O material foi distribuído aos migrantes em todas as visitas da Caravana, que passou também pelo abrigo Nova Canaã, gerido pelo Exército, foi à cidade de Mucajaí, cerca de 50 quilômetros distante da capital Boa Vista, à cidade Paracaraima, fronteiriça com a Venezuela e porta de entrada para boa parte dos refugiados, localizada a 214 quilômetros da capital, e à cidade de Amajari.

Os representantes da caravana foram barrados pelo Exército e impedidos de entrar nos acampamentos. Em diversos locais, ouviram relatos de abusos, violência, ataques xenófobos, de exploração e de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

Balanço

Em reunião entre os movimentos, convocada pela CSP-Conlutas para fazer o balanço das atividades realizadas pela caravana em Roraima, os presentes relataram os dias intensos de troca com os migrantes, ouvindo os venezuelanos e vendo de perto sua dura realidade.

Diante dessas atrocidades, a possibilidade de organização dos refugiados para garantia de seus direitos, recebendo para isso o suporte da CSP-Conlutas, foi destacada por todos como fundamental, bem como a elaboração e distribuição da cartilha.

A diretora da regional Norte I do ANDES-SN Sandra Buenafuente, destacou a ida da caravana para ver de perto como estão sobrevivendo os migrantes venezuelanos em Roraima. “É importante esse olhar com emoção, essa proximidade, o ver de perto a realidade para tomar as medidas necessárias de apoio”, frisou.

Atuação Docente

Sandra Buenafonte contou que os docentes da UFRR vêm atuando, através das suas áreas de ensino, pesquisa e extensão, de forma ajudar os migrantes e diminuir o impacto que sofrem pela acolhida precária na cidade. Segundo ela, a presença dos trabalhadores venezuelanos na cidade, de fato alterou a “paisagem” local, o que foi importante também para mobilizar a comunidade acadêmica a desenvolver ações de apoio aos migrantes.

Segundo a diretora do ANDES-SN, isso gerou também uma demanda de atuação à Seção Sindical do ANDES-SN na UFRR (SesdufRR – SSind) e também à regional Norte 1, que junto com outros movimentos locais começaram a organizar atividades tanto dentro da universidade quanto em outros espaços.

“Vimos que só nosso trabalho não era suficiente, solicitamos apoio da Regional e da CSP-Conlutas. A Caravana foi importante porque puderam observar de perto a realidade vivida por esses trabalhadores. Além disso, a cartilha é um instrumento de luta, pois apresenta os direitos e deveres desses trabalhadores, e traz informações onde podem buscar auxílio”, comentou.

Sandra disse ainda que a SesdufRR SSind. encaminhou um texto ao 63º Conad, com o objetivo de relatar a realidade dos migrantes em Roraima e o trabalho desenvolvido pelos docentes, para mostrar como a categoria pode intervir em favor desses trabalhadores, com o objetivo de nacionalizar essa luta.

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Fonte: ANDES-SN

Confira o anexo ao caderno de textos do 63º Conad

Foi divulgado nesta segunda-feira (18), o Anexo ao Caderno de Textos do 63º Conad, que ocorrerá entre 28 de junho e 01 de julho, na Universidade Estadual do Ceará (Uece), na cidade de Fortaleza (CE). O material, juntamente com o Caderno de Textos, irá orientar os debates do Conad.

A sexagésima terceira edição é organizada em conjunto com a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece – Seção Sindical do ANDES-SN), e terá como tema central “Por um projeto classista e democrático de educação pública: em defesa da gratuidade, autonomia e liberdade acadêmica”.

Esse será o quarto Conad do ANDES-SN realizado na capital cearense. A cidade de Fortaleza já recebeu o 24º Conad em 1992 (sediado por ADUFC e Adunifor), o 50º Conad em 2005 (sediado pela Adunifor) e o 55º Conad em 2010 (sediado pelo Sinduece-SSind). Também foram realizados em Fortaleza dois congressos do Sindicato Nacional, ambos sediados pela ADUFC: o 2º Congresso em 1986 e o 18º Congresso em 1999.

Credenciamento prévio
Para agilizar as inscrições nos eventos nacionais, o ANDES-SN ressalta a importância do credenciamento prévio, que poderá ser realizado de 1º a 27 de junho. O credenciamento durante o 63º Conad poderá ser feito no dia 28 de junho, até às 17 horas. As informações sobre documentação para credenciamento estão na circular 098/18.

Posse da nova diretoria
A nova diretoria do ANDES-SN, que estará à frente do Sindicato Nacional durante o biênio 2018-2020, será empossada durante a Plenária de Abertura do 63º Conad, que acontecerá dia 28 de junho, às 9h30. A Chapa 01 “ANDES-SN Autônomo e de Luta” foi eleita com 51,71% dos votos dos eleitores que compareceram às urnas de todo o país, nos dias 9 e 10 de maio.

Confira os materiais do 63º Conad.

Serviço:

63º Conad

Tema central: “Por um projeto classista e democrático de educação pública: em defesa da gratuidade, autonomia e liberdade acadêmica”

Data: 28 de junho a 01 de julho de 2018

Local: Universidade Estadual do Ceará – UECE (Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi, Auditório Central). Fortaleza – CE

 

Fonte: ANDES-SN